Judiciário ● 21/10/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

3584/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 21 de Outubro de 2022 2130 14.2015.5.02.0471 , Relatora Ministra: Maria Helena Mallmann, Interessado(a)(s): Data de Julgamento: 25/10/2017, 2ª Turma, Data de Publicação: DEJT 27/10/2017, AIRR - 55641-78.2004.5.09.0091, julgado em 24.2.2010, Relatora Ministra Maria de Assis Calsing, 4ª Turma, DEJT de 5.3.2010; RR - 17800-25.2006.5.02.0301, julgado em 14.10.2009, Relatora Ministra Rosa Maria Webe

Judiciário ● 25/01/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

3399/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 25 de Janeiro de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região 1441 norma da Constituição Federal, nos termos do artigo 896, § 2º, da Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 3435376 CLT, e Súmula nº 266 do TST. proferida nos autos. Ante tal restrição, descabe a análise da divergência jurisprudencial. Outrossim, não se constata possível ofensa ao dispositivo constitucional apontado pela parte recorrente. Vi

Judiciário ● 15/03/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 9ª Região

3432/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 15 de Março de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região 5434 referida. Recorrente(s): 1. MARLI GLOGER FERREIRA Violação, se houvesse, seria meramente reflexa, o que é insuficiente para autorizar o seguimento do recurso de revista, de acordo com as reiteradas decisões da Subseção 1 Especializada 1. FUNBEP - FUNDO DE Recorrido(a)(s): em Dissídios Individuais do Tribunal Superior do Trabalho (AIRR - PENSAO 1000615-14.2015.

Judiciário ● 18/03/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 9ª Região

3435/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 18 de Março de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região 4311 seguimento do recurso de revista, de acordo com as reiteradas Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 985c228 decisões da Subseção 1 Especializada em Dissídios Individuais do proferida nos autos. Tribunal Superior do Trabalho (AIRR - 1000615-14.2015.5.02.0471 , Relatora Ministra: Maria Helena Mallmann, Data de Julgamento: 1. BANCO SANTANDER 25/10/20

Judiciário ● 16/03/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 9ª Região

3433/2022 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 16 de Março de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região 1. COMPANHIA DE Recorrido(a)(s): SANEAMENTO DO PARANA 4738 Data de Julgamento: 25/10/2017, 2ª Turma, Data de Publicação: DEJT 27/10/2017, AIRR - 55641-78.2004.5.09.0091, julgado em 24.2.2010, Relatora Ministra Maria de Assis Calsing, 4ª Turma, DEJT de 5.3.2010; RR - 17800-25.2006.5.02.0301, julgado em 14.10.2009, Relatora Ministra Rosa Maria Weber, 3ª Turma, DEJT de 13.1

Judiciário ● 17/03/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 9ª Região

3434/2022 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 17 de Março de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região - GREGORIO DOS PASSOS MAIA 4915 RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA / SUBSIDIÁRIA Considerando os fundamentos do acórdão recorrido, reproduzido no PODER JUDICIÁRIO recurso, não se constata possível ofensa aos dispositivos JUSTIÇA DO constitucionais apontados pela parte recorrente. Violação, se houvesse, seria meramente reflexa, o que é insuficiente para autorizar o segu

Judiciário ● 04/10/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 9ª Região

3322/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 04 de Outubro de 2021 Por fim, destaco que é desnecessário o prequestionamento quando, 8462 CURITIBA/PR, 04 de outubro de 2021. sobre a matéria aventada pela parte, houve adoção de tese CÉLIO HORST WALDRAFF específica a respeito. Desembargador do Trabalho Diante do exposto, nego provimento." Constata-se que a matéria devolvida à apreciação foi enfrentada no julgamento. Houve pron

Judiciário ● 07/03/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 9ª Região

3426/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 07 de Março de 2022 5865 ajuizamento da ação. PODER JUDICIÁRIO Diante dos fundamentos do acórdão, no sentido de que, consoante JUSTIÇA DO modulação dos efeitos da decisão proferida na ADC 58, a coisa julgada deverá ser preservada - tanto no que diz respeito à correção monetária quanto aos juros - bem como devem ser reputados válidos "todos os pagamentos realizados utilizando a T

Judiciário ● 07/03/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 9ª Região

3426/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 07 de Março de 2022 5926 em Dissídios Individuais do Tribunal Superior do Trabalho (AIRR 1000615-14.2015.5.02.0471 , Relatora Ministra: Maria Helena Mallmann, Data de Julgamento: 25/10/2017, 2ª Turma, Data de Publicação: DEJT 27/10/2017, AIRR - 55641-78.2004.5.09.0091, RECURSO DE:GIULIANO ALBERTO GOMES julgado em 24.2.2010, Relatora Ministra Maria de Assis Calsing, 4ª Turma, DEJT de 5.3.20

Judiciário ● 26/10/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 9ª Região

3337/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 26 de Outubro de 2021 6196 autorizar o seguimento do recurso de revista, de acordo com as INTIMAÇÃO reiteradas decisões da Subseção 1 Especializada em Dissídios Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID b89286c Individuais do Tribunal Superior do Trabalho (AIRR - 1000615- proferida nos autos. 14.2015.5.02.0471 , Relatora Ministra: Maria Helena Mallmann, Data de Julgamento: