Judiciário ● 05/08/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

3531/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 05 de Agosto de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Processo Nº ATSum-0010003-08.2022.5.18.0231 AUTOR JOAO PAULO SOARES PEREIRA ADVOGADO ADRIANO JACARANDA MACIEL NASCIMENTO NEVES(OAB: 35705/GO) RÉU NATALINO MARIA DE ALMEIDA ADVOGADO ALINE EVANGELISTA DOS SANTOS(OAB: 37075/GO) 3459 INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID f9da996 proferido nos autos. Vistos os autos. Por motivo de foro íntimo, DOU-

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 22/07/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 22 de julho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2163 459 até o momento investigadas ou indiciadas.Assim já se decidiu: “Inexiste substrato fático ou jurídico capaz de atrair a incidência do enunciado da Súmula Vinculante 14, uma vez que o reclamante foi apenas arrolado como testemunha e não figura como investigado, indiciado ou, ainda, representado, no proced

Judiciário ● 08/10/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 9ª Região

3326/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 08 de Outubro de 2021 5469 cálculo deverá ser efetuado por meio das tabelas de salários, como, reparar. por exemplo, a de fl. 391, que deverão ser apresentadas pelos Não se constata possível ofensa aos dispositivos constitucionais Réus, sob as penas do art. 359 do CPC (10% -petição inicial -fl. apontados pela parte recorrente. Violação, se houvesse, seria 08)." (fl. 1818). merament

Judiciário ● 08/10/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 9ª Região

3326/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 08 de Outubro de 2021 5468 Superior do Trabalho (AIRR - 1000615-14.2015.5.02.0471 , Alegação(ões): Relatora Ministra: Maria Helena Mallmann, Data de Julgamento: - violação do(s) inciso XXXVI do artigo 5º da Constituição Federal. 25/10/2017, 2ª Turma, Data de Publicação: DEJT 27/10/2017, AIRR A parte recorrente, em observância ao requisito previsto no inciso I, - 55641-78.2004.5.09.

Judiciário ● 31/03/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 9ª Região

3444/2022 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 31 de Março de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região 4971 RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA / SUBSIDIÁRIA (1937) / Recorrido(a)(s): 1. ADAUTO ROBERTO MAZINI SÓCIO / ACIONISTA Considerando os fundamentos do acórdão recorrido reproduzidos no recurso, não se constata possível ofensa aos dispositivos constitucionais apontados pela parte Recorrente. Violação, se houvesse, seria meramente reflexa, o que é insuficiente para RECUR

Judiciário ● 08/02/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

2412/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 08 de Fevereiro de 2018 482 Assim, impõe-se o conhecer a medida interposta como agravo de Considerando que o autor, embora diversas vezes intimado, não petição. apresentou as adequações dos cálculos de liquidação, julga-se extinta esta ação por ausência de pressuposto indispensável à Pelo exposto, dou provimento ao agravo de instrumento para liquidação do feito. receber o recu

Judiciário ● 24/03/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 9ª Região

3439/2022 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 24 de Março de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região 4335 14.10.2009, Relatora Ministra Rosa Maria Weber, 3ª Turma, DEJT Representação processual regular (Id 454f970). de 13.11.2009). Preparo inexigível. CONCLUSÃO PRESSUPOSTOS INTRÍNSECOS Denego seguimento. De acordo com o parágrafo 2º do artigo 896 da Consolidação das (dr) Leis do Trabalho, o recurso de revista interposto na fase de CURITIBA/PR, 23 de março

Judiciário ● 15/03/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 9ª Região

3432/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 15 de Março de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região 6481 DEJT 27/10/2017, AIRR - 55641-78.2004.5.09.0091, julgado em 24.2.2010, Relatora Ministra Maria de Assis Calsing, 4ª Turma, PRESSUPOSTOS EXTRÍNSECOS DEJT de 5.3.2010; RR - 17800-25.2006.5.02.0301, julgado em Recurso tempestivo (decisão publicada em 09/10/2021 - Id 14.10.2009, Relatora Ministra Rosa Maria Weber, 3ª Turma, DEJT 389b776; recurso apresentado em 21/10/

Judiciário ● 08/03/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 9ª Região

3427/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 08 de Março de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região 4996 Maria de Assis Calsing, 4ª Turma, DEJT de 5.3.2010; RR - 17800- 1. REINALDO POLITA (E Recorrente(s): 25.2006.5.02.0301, julgado em 14.10.2009, Relatora Ministra Rosa OUTROS) Maria Weber, 3ª Turma, DEJT de 13.11.2009). Denego. 1. ELSON FRANCISCO Recorrido(a)(s): TERCIOTTI CONCLUSÃO Denego seguimento. (th) RECURSO DE:REINALDO POLITA (E OUTROS) CURITIBA/PR, 07 de m

Judiciário ● 29/03/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 9ª Região

3442/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 29 de Março de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região 4734 ADVOGADO CLEUSA SOUZA DA SILVA(OAB: 20908/PR) LEONEL DA VEIGA AMARAL CLEUSA SOUZA DA SILVA(OAB: 20908/PR) CONDOMINIO FLAT GUARATUBA DOUGLAS ROGERIO LEITE(OAB: 35048/PR) DEJT 27/10/2017, AIRR - 55641-78.2004.5.09.0091, julgado em 24.2.2010, Relatora Ministra Maria de Assis Calsing, 4ª Turma, RECORRIDO ADVOGADO DEJT de 5.3.2010; RR - 17800-25.2006.5.02.0301, julgado em