Judiciário ● 20/07/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

3519/2022 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 20 de Julho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região 1313 24.2.2010, Relatora Ministra Maria de Assis Calsing, 4ª Turma, Alega a recorrente: DEJT de 5.3.2010; RR - 17800-25.2006.5.02.0301, julgado em A Egrégia Corte do Trabalho da 7ª Região não cumpriu o que 14.10.2009, Relatora Ministra Rosa Maria Weber, 3ª Turma, DEJT determina o preceito legal, isto é, chamar o Estado do Ceará para de 13.11.2009). compor à lide

Judiciário ● 14/07/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2270/2017 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 14 de Julho de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região jurisdição. Ação cautelar julgada prejudicada." (TST-AG-AC1808396-47.2007.5.00.0000, Relatora Ministra Maria Cristina Irigoyen Peduzzi, Órgão Especial, DEJT 28.8.2009) "AÇÃO CAUTELAR. PEDIDO DE EFEITO SUSPENSIVO. PERDA DE OBJETO. A ação cautelar perde o objeto, se julgado, no processo principal, o recurso ordinário a que pretendia a concessão de efeito suspensivo. Pr

Judiciário ● 08/05/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2221/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 08 de Maio de 2017 jurisdição. Ação cautelar julgada prejudicada." (TST-AG-AC1808396-47.2007.5.00.0000, Relatora Ministra Maria Cristina Irigoyen Peduzzi, Órgão Especial, DEJT 28.8.2009) "AÇÃO CAUTELAR. PEDIDO DE EFEITO SUSPENSIVO. PERDA DE OBJETO. A ação cautelar perde o objeto, se julgado, no processo principal, o recurso ordinário a que pretendia a concessão de efeito suspensivo. Pr

Judiciário ● 23/07/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2523/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 23 de Julho de 2018 1248 17 jul 2018), a relatora, ministra Rosa Weber, considerou que a Vistos e etc... decisão que autorizou o desmembramento de honorários Indefiro o requerido pelo patrono. advocatícios contratuais do montante principal da condenação, para Isto porque os honorários contratuais não possuem natureza fins de recebimento em separado por meio de RPV, pode ter violado

Judiciário ● 06/08/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2533/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 06 de Agosto de 2018 ADVOGADO Julgamento: 18/08/2011, Rel. Min. Aloysio Corrêa da Veiga, SBDI-I, Data de Publicação: DEJT 26/08/2011; E-RR - 170900- ADVOGADO 02.2003.5.03.0099 Data de Julgamento: 02/12/2010, Relatora AGRAVADO Ministra: Maria Cristina Irigoyen Peduzzi, SBDI-I, Data de Publicação: DEJT 17/12/2010; E-RR-170900-02.2003.5.03.0099, ADVOGADO 319 THAIS DE MELLO LACROUX(OAB: 1837

Judiciário ● 23/03/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 9ª Região

3188/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 23 de Março de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região 8403 correta a r. sentença que decretou sua revelia e confissão ficta."), Turma, DEJT de 5.3.2010; RR - 17800-25.2006.5.02.0301, julgado não se constata possível ofensa ao dispositivo constitucional em 14.10.2009, Relatora Ministra Rosa Maria Weber, 3ª Turma, apontado pela parte recorrente. Violação, se houvesse, seria DEJT de 13.11.2009). meramente reflexa, o que

Judiciário ● 21/06/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 9ª Região

3498/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 21 de Junho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região 5104 14.10.2009, Relatora Ministra Rosa Maria Weber, 3ª Turma, DEJT Pelo exposto, condeno o embargante, de ofício, ao pagamento de de 13.11.2009). multa equivalente a 1% sobre o valor atualizado da causa, em favor Denego da parte contrária, nos termos do art. 1.026, §2º, do NCPC." DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO (8826) / Considerando os fundamentos do acórd�

Judiciário ● 31/03/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 9ª Região

3444/2022 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 31 de Março de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região 4560 expresso e específico do Colegiado a respeito, e foram indicados os demais dispositivos constitucionais apontados pela parte recorrente. fundamentos de fato e de direito que ampararam seu Violação, se houvesse, seria meramente reflexa, o que é convencimento jurídico. Não se vislumbra possível negativa de insuficiente para autorizar o seguimento do recurso de r

Judiciário ● 31/03/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 9ª Região

3444/2022 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 31 de Março de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região 4562 em 14.10.2009, Relatora Ministra Rosa Maria Weber, 3ª Turma, REMUNERAÇÃO, VERBAS INDENIZATÓRIAS E BENEFÍCIOS DEJT de 13.11.2009). (2581) / GRATIFICAÇÃO (2055) / GRATIFICAÇÃO DE FUNÇÃO Denego. REMUNERAÇÃO, VERBAS INDENIZATÓRIAS E BENEFÍCIOS (2581) / SALÁRIO / DIFERENÇA SALARIAL DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO (8826) / ATOS Observa-se que o t�

Judiciário ● 26/10/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 9ª Região

3587/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 26 de Outubro de 2022 proferida nos autos. 3917 houvesse, seria meramente reflexa, o que é insuficiente para autorizar o seguimento do recurso de revista, de acordo com as reiteradas decisões da Subseção 1 Especializada em Dissídios 1. CRISTIANO CANCINI DOS Individuais do Tribunal Superior do Trabalho (AIRR - 1000615- Recorrente(s): SANTOS 14.2015.5.02.0471 , Relatora Ministra: Maria Helena