Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/01/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 22 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3202 5683 Ministério Público do Estado de São Paulo - Requerido: MM. Juiz(a) de Direito da 2ª Vara Criminal de Praia Grande - Vistos. Trata-se de pedido de desaforamento formulado pelo MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO, em relação à ação penal nº 00151662-40.2015.8.26.0477, ora em trâmite perante ao Anexo do Júri da 2

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 22 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3153 1924 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus Criminal - Araçatuba - Impetrante: Felipe Queiroz Gomes - Paciente: Tiago Ferreira da Penha - Vistos. De início, anoto que os presentes autos foram distribuídos na cadeira do E. Desembargador Péricles Piza, vindo-me conclusos nos termos do art. 70, §

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/03/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 10 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3001 1880 suspensivo concedido ao agravante, com o afastamento do decreto de indisponibilidade de bens e o desbloqueio das contas bancárias, nos termos do artigo 1.005 do Código de Processo Civil. Com efeito, estabelece o aludido dispositivo: Artigo 1.005 O recurso interposto por um dos litisconsortes a todos aproveita, salvo se distinto

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 08/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 8 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2531 1133 Nº 2026439-87.2018.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Cordeirópolis - Agravante: Banco Santander Brasil S/A - Agravada: Joana Ortolan de Camargo - Visto. Trata-se de agravo, sob a forma

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 19/01/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 19 de janeiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2039 707 as partes e respectivos procuradores cientificados que este recurso poderá ser submetido a julgamento virtual nos termos do artigo 154 e parágrafos, do Código de Processo Civil e Resolução TJSP nº 549/2011. Eventual oposição deverá ser formalizada pela parte agravante, mediante petição no prazo de 10 (dez) dias contados

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/10/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 6 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2216 809 Nº 1001904-54.2015.8.26.0344/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo Regimental - Marília - Agravante: TELEFONICA BRASIL S.A - Agravado: Pack Solution Informática Ltda - Vistos.1. Cuida-se de recurso de agravo i

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 24/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 24 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2854 1672 efeito suspensivo, contra a r. decisão que concedeu tutela antecipada para determinar a exclusão do nome da autora junto ao SCPC, SERASA e demais órgãos cadastrais, bem como o réu se abstenha de efetuar qualquer nova cobrança referente à dívida debatida nos autos, sob pena de multa diária de R$200,00 (duzentos reais), limi

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 21 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2968 5962 agendado para 27.01.2020 (fls. 197 dos autos do processo de conhecimento). Somente um exame mais detido da causa - à luz, inclusive, de elementos a serem trazidos aos autos com as informações -, a ser levado a efeito quando do julgamento deste “writ”, permitirá um juízo sobre a acenada antijuridicidade da decisão judic

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 25/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 25 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XVI - Edição 3618 1242 ser conhecido nesta sede recursal, sob pena de supressão de instância. Isenção que ora se concede, ressalvando-se que, em caso de indeferimento do benefício na origem, os agravantes deverão ser intimados a recolher as custas pertinentes. Insurgência dos executados em face da decisão que indeferiu efeito suspensivo aos emb

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 28/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 28 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3157 1104 art. 34, da Lei nº 11.343/06. Consta, ainda, que no dia 09 de junho de 2020, por volta das 15 horas, na Rua Natasha Gabriela Aparecida Dias, nº 56, Gramado I - Do Fundão, nesta cidade e comarca de Itapetininga, ELEANDRO DE ALMEIDA NUNES, vulgo “Leandro Calhas”, qualificado a fls. 169/175, e WALLISON MEIRA FELTZ, vulgo “L