Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 19/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 19 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2957 201 Martins Chagas (OAB: 303021/SP) - Ricardo Lopes Godoy (OAB: 321781/SP) - Páteo do Colégio - Sala 113 Nº 2243733-37.2019.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Cubatão - Agravante: Pr�

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 14 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2749 1256 qualquer oposição em relação à produção da prova pericial, importa destacar que houve oposição quanto ao resultado da prova; que se houvesse anuência da agravada quanto a existência do dano e quantificação dos danos, assim como em relação ao nexo causal com a sua atividade, não seria necessária a produção da

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 13 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2594 911 Nº 2115835-75.2018.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Aparecida - Agravante: Ana Carolina Risso da Silva - Agravada: Josiana Brum dos Santos - Agravado: Diego Paranhos Seibel Nunes - Agra

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/03/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 13 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2766 1166 Nº 2044845-25.2019.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Santos - Agravante: Alfredo Luiz Armendro de Sousa - Agravado: Edinaldo Leonidas de Sá - Agravado: Edinho Park Estacionamento Ltd

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/03/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 26 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2775 1088 alimenta com mamadeira. Anoto, ainda, diante da situação conflituosa vivenciada pelos pais, que as visitas na casa materna impediram maior aproximação entre pai e filho. Necessário, porém, aguardar-se a realização dos laudos psicológicos e social do caso antes de se definir a possibilidade de pernoite. Assim, presentes os

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 10 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2448 1117 agravantes. Recebo o recurso, sem antecipação da tutela recursal, por não vislumbrar, a priori, nenhum excesso ou ilegalidade que comprometa a decisão agravada, que é suficiente à validade e manutenção até o pronunciamento da Turma Julgadora. Não há demonstração de risco de dano irreparável para os réus, que podem a

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 20/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 20 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2599 1420 há violação dos direitos à ampla defesa e ao contraditório. Dispensada a intimação do agravado para contraminuta, uma vez que, ainda não citado, e não formado, efetivamente, a triangulação autor-Estado-réu Int. Dil. - Magistrado(a) Denise Andréa Martins Retamero - Advs: Danilo Grapilha de Sousa (OAB: 405835/SP) - Páteo

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 5 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2340 1006 CARAPICUIBA COMERCIO DE CARNES LTDA – EPP - Agravado: Fazenda do Estado de São Paulo - (...) 1. Processe-se o agravo com antecipação de tutela recursal (suspender a eficácia da decisão prolatada que determinou a suspensão da demanda), diante da presença dos requisitos legais autorizadores, quais sejam, a plausibilidade do direi

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 14 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2934 1106 próprio crédito por parte da Fazenda Pública, não apresenta qualquer fundamentação lógica, jurídica ou mesmo econômica, ao contrário, é imoral, afinal, não se justifica que uma empresa credora de crédito correspondente a precatório como é o caso do Agravante seja prejudicada no exercício de sua atividade econôm

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 16 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3362 1191 levando-se em consideração o bem da vida tutelado, qual seja, a saúde da autora. Por outro lado, entendo que o prazo de 48 horas para o fornecimento do fármaco é deveras exíguo, considerando-se que o plano de saúde não é obrigado a mantê-lo em estoque. Deste modo, a fim de permitir a aquisição do medicamento, por mei