Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/12/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 13 de dezembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2717 1502 0502489-05.2012.8.26.0075 - Processo Físico - Apelação / Remessa Necessária - Bertioga - Relator: : Silvana Malandrino Mollo - Apelante: Prefeitura Municipal de Bertioga - Recorrente: Juízo Ex Officio - Apelado: Domenico Ricciardi Maricondi (Espólio) - Apelado: Armando Jorge Peralta (Inventariante) - Negaram provimento ao

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 09/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 9 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2676 1877 9168169-16.2008.8.26.0000 (994.08.098096-7) - Processo Físico - Apelação / Remessa Necessária - São Paulo - Relator: Des.: Oscild de Lima Júnior - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelante: Juizo Ex-officio - Apelante: Estado de São Paulo - Apelado: Ivani Alves da Fonseca e Outros - Apelado: Theresa de Fatima Rib

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 31/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 31 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2691 1876 entendimento do 3º juiz. - Advogado: Edson Dias Lopes (OAB: 113218/SP) 0500693-50.2004.8.26.0045 - Processo Físico - Apelação - Arujá - Relator: Des.: Geraldo Xavier - Apelante: Prefeitura Municipal de Aruja - Apelado: Imobiliaria e Construtora Continental Ltda - Deram provimento ao recurso, vencido o 3º juiz, que nega prov

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2758 2859 0018579-17.2010.8.26.0302 - Processo Físico - Apelação Cível - Jaú - Relator: Des.: Geraldo Xavier - Apelante: Prefeitura Municipal de Jaú - Apelado: Tereza Comunian Messa - Por maioria de votos, deram provimento ao recurso, vencido a 5ª juiza, Mônica Serrano, que declara. - Advogado: Daniel Guilherme Moreira (OAB: 3112

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 31/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 31 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2650 2639 Sebastião Evair de Souza (OAB: 167140/SP) (Procurador) - Advogado: Luiz Eduardo Trigo (OAB: 388162/SP) (Procurador) 0000094-77.2008.8.26.0418 - Processo Físico - Apelação - Paraibuna - Relator: Des.: Octavio Machado de Barros - Apelante: Prefeitura Municipal de Paraibuna - Apelado: Marcos Roberto Carvalho - Negaram provimento ao

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 31/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 31 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2650 2655 provimento ao recurso. V. U. - Advogada: Maia Soares Bisan (OAB: 274342/SP) 0504108-74.2013.8.26.0126 - Processo Físico - Apelação - Caraguatatuba - Relator: Des.: Geraldo Xavier - Apelante: Prefeitura Municipal de Caraguatatuba - Apelado: Marcio Antonio Brito de Oliveira - Apelado: Vector Organizaçao e Prestacao de Servicos Ltd

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2758 2859 0018579-17.2010.8.26.0302 - Processo Físico - Apelação Cível - Jaú - Relator: Des.: Geraldo Xavier - Apelante: Prefeitura Municipal de Jaú - Apelado: Tereza Comunian Messa - Por maioria de votos, deram provimento ao recurso, vencido a 5ª juiza, Mônica Serrano, que declara. - Advogado: Daniel Guilherme Moreira (OAB: 3112

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 08/01/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 8 de Janeiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1330 971 0010198-95.2007.8.26.0602 - Apelação - Sorocaba - Relator: Des.: Cláudio Marques, Revisor: Des.: Geraldo Xavier Apelante: Prefeitura Municipal de Sorocaba - Apelado: Prefeitura Municipal de Votorantim - Apelado: Soluçao Engenharia e Contruçoes S A e outros - Adiado. Adiado a pedido do 3º juiz. - Advogado: Bruno Morais Ferreira

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 30/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 30 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2923 3129 0500448-71.2012.8.26.0073 - Processo Físico - Apelação Cível - Avaré - Relator: Desª.: Mônica Serrano - Apelante: Prefeitura Municipal de Avaré - Apelado: Sandra Regina Piagentini Decks Brizola - Negaram provimento ao recurso. V. U. Advogada: Rosangela Paulucci Paixao Pereira (OAB: 60315/SP) (Procurador) (Fls: 28) 050046

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 18 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3170 1154 provimento ao recurso, vencido o Relator sorteado, que declara, e o 5º juiz. Acórdão com a 3ª juiza, desa. Mônica Serrano. Advogada: Priscila Gomes Cruz (OAB: 280973/SP) (Procurador) (Fls: 51) 0501169-59.2008.8.26.0268 - Processo Físico - Apelação Cível - Itapecerica da Serra - Relator: Des.: Geraldo Xavier Apelante: Pr