Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/05/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 5 de maio de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1642 1229 ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 72,00 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 516 de 24/01/2014 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º. Inciso III, da Resolução n. 516/2014 d

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/10/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 1 de outubro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1745 631 agravante contra decisão inicial proferida neste agravo de instrumento por este Desembargador, no impedimento ocasional da Relatora sorteada, que indeferiu a concessão de efeito suspensivo, ante a ausência dos requisitos ensejadores da medida (fls. 293/294, do instrumento digital). Insiste a agravante na atribuição do efeito

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 07/11/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 7 de novembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1771 622 embargos infringentes opostos contra o v. Acórdão proferido em ação nominada de “ação ordinária de inexigibilidade de crédito”, que, por maioria de votos, deu provimento, em parte, ao recurso, vencida a Exma. Desembargadora Relatora Sorteada Maria Lúcia Pizzotti, que o provia integralmente, objetivando que prevaleça

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 26 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2523 606 nº 21.820 Trata-se de agravo de instrumento tirado de decisão que, nos autos da “ação declaratória de rescisão de contrato”, proposta por JONES SILVA MARINHO e REGINA MARIA DOS SANTOS MARINHO em face de GHOGHA EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA., fixou como honorários periciais definitivos o valor de R$13.500,00, dete

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 31/01/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 31 de janeiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1583 1676 STJ - DJU DE 04/02/2013; SE AO STF: CUSTAS R$ 145,36 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - CÓD. 18826-3 (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 72,00 - GUIA FEDTJ - CÓD. 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 505 de 28/06/2013 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 24/06/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 24 de junho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1675 1080 JOAQUIM DOS REIS (OAB 23134/SP) Processo 0033587-51.2011.8.26.0576 (576.01.2011.033587) - Embargos à Execução - Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução - Arte Finna Indústria e Comércio de Móveis Ltda Me - Banco Itaú Sa - Vistos. O v. acórdão (fls. 430/436), confirmou a sentença de

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 12/11/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 12 de novembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1539 452 processual e na segurança jurídica, devem ser sobrestados, até o pronunciamento final do C. Superior Tribunal de Justiça naqueles autos, a análise de todos os processos em que há discussão quanto às tarifas de abertura de crédito ou de emissão de carnê e afins, inclusive ações de conhecimento em Primeiro Grau. Verdad

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 11/12/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 11 de dezembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1558 1348 RESOLUÇÃO Nº 04/2013 DO STJ - DJU DE 04/02/2013; SE AO STF: CUSTAS R$ 145,36 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - CÓD. 18826-3 (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 64,00 - GUIA FEDTJ - CÓD. 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 505 de 28/06/2013 DO STF. Os va

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 01/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 1 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2779 1472 apresentada pela Fazenda do Estado de São Paulo (fls. 84/85), e em caso de concordância, proceda-se à homologação. Prazo de 10 dias. Intime-se. - ADV: MÁRCIO FLORENTINO SIMÕES DA SILVA (OAB 398241/SP), EDUARDO MARCIO MITSUI (OAB 77535/SP), ROBSON RAMOS DE MOURA (OAB 401022/SP) Processo 1014800-90.2019.8.26.0053 - P

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 27/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2604 3799 Faria ). - ADV: ANDRE LUIS ALVES DE FARIA (OAB 375921/SP) Processo 0003184-29.2018.8.26.0229 - Carta Precatória Criminal - Inquirição de Testemunha (nº 0001551-30.2017.8.26.0548 - 1ª Vara Criminal da Comarca de Sumaré / SP) - Niedson Fernando Silva dos Santos - - Rogerio Barbosa da Silva - Vistos. Designo