Judiciário ● 18/06/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

2997/2020 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 18 de Junho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Tomar ciência do Acórdão de Id-8cafc00: “A C O R D A M os Relator IMPETRANTE Desembargadores que compõem o ÓRGÃO ESPECIALdo Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, por unanimidade, conhecer do ADVOGADO agravo regimental, e, no mérito NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos AUTORIDADE COATORA TERCEIRO INTERESSADO CUSTOS LEGIS termos do voto da Desembargadora Relatora. Impe

Judiciário ● 23/02/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

3420/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 23 de Fevereiro de 2022 AGRAVANTE ADVOGADO VIACAO FALCAO LTDA AMANDA OLIVEIRA DA SILVA(OAB: 233017/RJ) AUTO COMERCIAL BARRA MANSA LTDA AMANDA OLIVEIRA DA SILVA(OAB: 233017/RJ) DESEMBARGADOR CORREGEDOR DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO AGRAVANTE ADVOGADO AGRAVADO CUSTOS LEGIS 6 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO Tomar ciência do Acórdão de ID-9daa455

Judiciário ● 04/06/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

2987/2020 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 04 de Junho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região PODER JUDICIÁRIO 295 - Desembargadora Relatora.” JUSTIÇA DO TRABALHO PUBLICAÇÃO DE ACÓRDÃO - Tomar ciência do Acórdão de Id- RIO DE JANEIRO/RJ, 04 de junho de 2020 f1e25c4: “A C O R D A M os Desembargadores que compõem o Órgão Especial do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira RITA DE CÁSSIA TAVARES DE SOUZA Região, por unanimidade, CONHECER do Agrav

Judiciário ● 17/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

2724/2019 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 17 de Maio de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região 144 Desembargadores do Órgão Especial do Tribunal Regional do Intimado(s)/Citado(s): - 67ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO - ADRIANO GOMES DE OLIVEIRA - CORREGEDORA DO TRT / RJ - SEREDE - SERVICOS DE REDE S.A. Trabalho da Primeira Região, por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração opostos por JMPX - EDUCAÇÃO PROFISSIONAL LTDA - ME e negar-lhe provimento,

Diário da Justiça ● 15/09/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6989/2020 - Terça-feira, 15 de Setembro de 2020 48 Vistos, relatados e discutidos os autos acima identificados, acordam os Desembargadores do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Pará, em Sessão Plenária, sob a Presidência da Desembargadora Célia Regina de Lima Pinheiro, a unanimidade, acolher a preliminar de litispendência para extinguir o mandado de segurança sem resolução de mérito nos termos do voto da eminente relatora. Impedidos

Diário da Justiça ● 18/11/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7032/2020 - Quarta-feira, 18 de Novembro de 2020 30 é permitido ao Poder Judiciário, isto é, o exame de compatibilidade entre o conteúdo de suas provas escritas (sentença cível e criminal) com o padrão de respostas divulgado pela banca examinadora, visto que para o item impugnado (quesito 2.2) via recurso administrativo requereu majoração da nota aplicada pela banca consoante aquilo que a própria imperante entende correto. 6. É defeso ao Pod

Diário da Justiça ● 20/10/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7014/2020 - Terça-feira, 20 de Outubro de 2020 64 2. Demais disso, diversamente do quanto sustentado pelo ente público embargante houve manifestação da autoridade coatora a respeito deste aspecto como facilmente se observa no item 4, subitem 4.1, das informações prestadas (ID 2536015). 3. Nesse contexto é evidente que não houve violação do princípio da adstrição ao pedido, bem como não configurado quaisquer dos vícios embargáveis (art.

Judiciário ● 16/05/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

2475/2018 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 16 de Maio de 2018 ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região ROMUALDO MENDES DE FREITAS FILHO(OAB: 92706-D/RJ) ITAU UNIBANCO S.A. EDUARDO CHALFIN(OAB: 53588/RJ) PRISCILA MATHIAS DE MORAIS FICHTNER(OAB: 169760/SP) 62 revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. Em 13/04/2018. Intimado(s)/Citado(s): - ITAU UNIBANCO S.A. Secretaria Judiciária de 2ª Instância Destinatário: ITAU UNIBANC

Diário da Justiça ● 18/11/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7032/2020 - Quarta-feira, 18 de Novembro de 2020 35 1. A impetrante afirmou serem nulas/ilegais as decisões administrativas (pontuações atribuídas pela banca) porque se valeram de fundamentação genérica, não individualizada e padronizada para diversos candidatos do certame. 2. Na presente hipótese não há de se falar em violação dos princípios da administração pública ou isonomia, visto que a mera utilização de fragmentos textuais iso

Judiciário ● 26/01/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

2403/2018 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 26 de Janeiro de 2018 ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO CUSTOS LEGIS Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região DANIEL PEREIRA DA COSTA(OAB: 120745-D/RJ) LETICIA SOARES DOS SANTOS TALITA DE AGUIAR CAMACHO(OAB: 206777/RJ) NERILENE TELES DE ALMEIDA(OAB: 163379/RJ) MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO * 132 Tomar ciência do acórdão de Id-5448bb0: "A C O R D A M os Desembargadores que compõem o ÓRGÃO ESPECIAL do Tribunal Regional do Trabal