Seção III ● 02/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2104 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 02/09/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 05/09/2016 COMO QUE SE OFICIE AO JUIZO DEPRECADO SOLICITANDO INFORMACOES ACE RCA DO CUMPRIMENTO INTEGRAL DAS CONDICOES. PRAZO: 10 (DEZ) DIAS. INTIMEM-SE. O AMARAL JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 72043-88.2012.8.09.0065 AUTOS NR. : 136 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : DIVINO FERREIRA DE BRITO VITIMA : NILTON MARQUES DA SILVA ADV ACUS : 34420 GO - MURILLO DE OLIVEIRA DANTAS DESPACH

Seção III ● 02/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2104 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 02/09/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 05/09/2016 CA DA CGJ. PROCESSO EM ORDEM. A ANALISE DA PRESCRICAO SE TORNA DE SPICIENDA, EIS QUE HOUVE SENTENCA ABSOLUTORIA (FLS. 106/111). CUM PRA-SE A SENTENCA DE FLS. 106/111. INTIMEM-SE. GOIAS-GO, 29 DE AG OSTO DE 2.016. ALESSANDRA GONTIJO DO AMARAL JUIZA DE DIREITO GAB. 1 NR. PROTOCOLO : 55776-70.2014.8.09.0065 AUTOS NR. : 124 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : MARCOS RODRIGUES

Seção III ● 13/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2466 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 13/03/2018 Publicação: quarta-feira, 14/03/2018 MAXSSUEL DE ASSIS NASCIMENTO ADV ACUS : 25365 GO - ADELUCIO LIMA MELO DESPACHO : DESPACHO DETERMINO A ESCRIVANIA QUE IDENTIFIQUE OS PRESENTES AUTO S COM A ETIQUETA DE REU PRESO. APOS, INTIME-SE O APELANTE DANIEL SANTANA DE ARAUJO, PESSOALMENTE, PARA, QUERENDO, CONSTITUIR OUTRO ADVOGADO, A FIM APRESENTAR AS SUAS RAZOES RECURSAIS, NO PRAZO DE 08 (OITO) DIAS. ADVIRTA-SE O

Seção III ● 02/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2104 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 02/09/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 05/09/2016 GONTIJO DO AMARAL JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 250263-79.2010.8.09.0065 AUTOS NR. : 448 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : JARDEL ROSA DE JESUS VITIMA : ANTONIO JOVALCI DE FREITAS DESPACHO : ANTE O EXPOSTO, JULGO EXTINTA A PUNIBILIDADE DE JARDEL ROSA DE JE SUS, NOS TERMOS DO ARTIGO 107, IV, POR SE VISLUMBRAR A OCORRENCIA DO INSTITUTO DA PRESCRICAO DA PRETENSAO PUNITIV

Seção III ● 02/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2104 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 02/09/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 05/09/2016 AO DA ACAO PENAL), QUE ESTA PREVISTA NOS ARTIGOS 109 E 110, 1O (P RESCRICAO INTERCORRENTE, ABRANGENDO A PRESCRICAO RETROATIVA); B) PRESCRICAO DA PRETENSAO EXECUTORIA, QUE ESTA PREVISTA NO ART. 110 , CAPUT. POR OUTRO LADO, NAO OBSTANTE, DETERMINADA A SUSPENSAO NO S TERMOS DO ART. 366 DO CPP, SABE-SE CONSOANTE ORIENTACAO PACIFIC ADA NO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTICA EM SUA