TJGO 02/09/2016 - Pág. 1569 - Seção III - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2104 - SEÇÃO III
DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 02/09/2016
PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 05/09/2016
COMO QUE SE OFICIE AO JUIZO DEPRECADO SOLICITANDO INFORMACOES ACE
RCA DO CUMPRIMENTO INTEGRAL DAS CONDICOES. PRAZO: 10 (DEZ) DIAS.
INTIMEM-SE.
O AMARAL JUIZA DE DIREITO
NR. PROTOCOLO
:
72043-88.2012.8.09.0065
AUTOS NR. : 136
NATUREZA
: ACAO PENAL
ACUSADO
: DIVINO FERREIRA DE BRITO
VITIMA
: NILTON MARQUES DA SILVA
ADV ACUS
: 34420 GO - MURILLO DE OLIVEIRA DANTAS
DESPACHO
:
ESCRIVANIA DO CRIME PROTOCOLO 201200720436 ESTE DESPACHO VALE COM
O MANDADO DE INTIMACAO E OFICIO, NOS TERMOS DO PROVIMENTO N 002/2
012 DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DE GOIAS. D E S P
A C H O VISTOS POR OPORTUNIDADE DO RELATORIO DE INSPECAO ELETRONI
CA DA CGJ. PROCESSO EM ORDEM. CONSIDERANDO O DEVER DE ESTABELECIM
ENTO DE PREVIO CONTRADITORIO, DETERMINO QUE, TAO LOGO A SENTENCA
TRANSITE EM JULGADO PARA A ACUSACAO, PROCEDA A ESCRIVANIA A INTIM
ACAO DOS SUJEITOS PROCESSUAIS PARA SE MANIFESTAREM ACERCA DA OCOR
RENCIA DA PRESCRICAO DA PRETENSAO PUNITIVA NA MODALIDADE RETROATI
VA (CPB, ART. 110): PENA EM CONCRETO: 2 ANOS; DATA DA ULTIMA INTE
RRUPCAO DA PRESCRICAO: 29.03.2012 (FLS. 37); PRESCRICAO: 29.03.2.
016. INTIMEM-SE. CUMPRA-SE. GOIAS-GO, 29 DE AGOSTO DE 2.016. ALES
SANDRA GONTIJO DO AMARAL JUIZA DE DIREITO GAB. 1
NR. PROTOCOLO
: 179303-30.2012.8.09.0065
AUTOS NR. : 358
NATUREZA
: ACAO PENAL
ACUSADO
: FABIO ALVES DA SILVA
VITIMA
: MARIA APARECIDA ALVES DE MOURA
ADV ACUS
: 35070 GO - SERGIO DIVINO CARVALHO FILHO
DESPACHO
:
ESCRIVANIA DO CRIME PROTOCOLO 201201793038 ESTE DESPACHO VALE COM
O MANDADO DE INTIMACAO E OFICIO, NOS TERMOS DO PROVIMENTO N 002/2
012 DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DE GOIAS. D E S P
A C H O VISTOS POR OPORTUNIDADE DO RELATORIO DE INSPECAO ELETRONI
CA DA CGJ. PROCESSO EM ORDEM. A ANALISE DA PRESCRICAO SE TORNA DE
SPICIENDA, EIS QUE HOUVE SENTENCA DECLARATORIA DA EXTINCAO DA PUN
IBILIDADE DO REU (FLS. 146). CUMPRA-SE A SENTENCA DE FLS. 146. IN
TIMEM-SE. GOIAS-GO, 29 DE AGOSTO DE 2.016. ALESSANDRA GONTIJO DO
AMARAL JUIZA DE DIREITO GAB. 1
NR. PROTOCOLO
:
84889-40.2012.8.09.0065
AUTOS NR. : 161
NATUREZA
: ACAO PENAL
ACUSADO
: GERSON CARLOS BUENO
VITIMA
: LUCIA AGOSTINI
ADV ACUS
: 16818 GO - MARIA APARECIDA FARIA QUEIROZ
DESPACHO
:
ESCRIVANIA DO CRIME PROTOCOLO 201200848890 ESTE DESPACHO VALE COM
O MANDADO DE INTIMACAO E OFICIO, NOS TERMOS DO PROVIMENTO N 002/2
012 DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DE GOIAS. D E S P
A C H O VISTOS POR OPORTUNIDADE DO RELATORIO DE INSPECAO ELETRONI
CA DA CGJ. PROCESSO EM ORDEM. A ANALISE DA PRESCRICAO SE TORNA DE
SPICIENDA, EIS QUE O REU FOI ABSOLVIDO SUMARIAMENTE. CUMPRA-SE A
SENTENCA DE FLS. 99/102. INTIMEM-SE. GOIAS-GO, 29 DE AGOSTO DE 2.
016. ALESSANDRA GONTIJO DO AMARAL JUIZA DE DIREITO GAB. 1
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