Seção III ● 14/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2629 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 14/11/2018 Publicação: segunda-feira, 19/11/2018 UNICIPAL INFORMA QUE FOI SOLICITADO LAUDO JUNTO A AGENCIA AMBIENT AL DE GOIAS PARA ATESTAR A REGULARIDADE DE FUNCIONAMENTO DO ATERR O. RELATORIO TECNICO DA AGENCIA AMBIENTAL JUNTADO AS FLS. 34/36, ATESTANDO QUE APESAR DA COLETA DE LIXO NA CIDADE SER SATISFATORIA , A SUA DESTINACAO FINAL BEIRA A CALAMIDADE. OFICIO DE FL. 40, RE ITERA NOTIFICACAO AO SENHOR PREFEITO MUNIC

Seção III ● 19/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2252 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 19/04/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 20/04/2017 35573 GO - DANILO ALMEIDA NUNES DESPACHO : AUTOS N 201504414939 REINTEGRACAO DE POSSE DECISAO TRATA-SE DE AC AO DE REINTEGRACAO DE POSSE CUMULADA COM PERDAS E DANOS E PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA, AJUIZADA POR DIVINO ETERNO DE ALMEIDA, PART E DEVIDAMENTE QUALIFICADA NOS AUTOS EM EPIGRAFE, EM DESFAVOR DE M UNICIPIO DE SAO SIMAO E OUTROS. A PARTE AUTORA AFIRMA QUE, AOS 12 D

Seção III ● 28/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2338 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 28/08/2017 Publicação: terça-feira, 29/08/2017 DESPACHO : PROTOCOLO N 201403834398 DECISAO TRATA-SE DE ACAO DE RESPONSABILI DADE POR DANOS CAUSADOS AO MEIO AMBIENTE AJUIZADA PELO MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE GOIAS EM DESFAVOR DE QUEIJOLEIT INDUSTRIAS ALIMENTICIAS LTDA, REPRESENTADA POR SEUS SOCIOS CLAUDIO JAYME E S IZENANDO SIQUEIRA JAYME, TODOS JA DEVIDAMENTE QUALIFICADOS. NOS T ERMOS DO ARTIGO 357 DO NCPC, E NA

Seção III ● 08/07/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1822 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 08/07/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 09/07/2015 ASSUMIR TAL POSTO POR CONTA DO DISPOSTO NO ARTIGO 5, INCISO I, DA LEI 7.347/1985. VEJA-SE. ART. 5.TEM LEGITIMIDADE PARA PROPOR A A CAO PRINCIPAL E A ACAO CAUTELAR: I- O MINISTERIO PUBLICO; (...) F EITAS ESTAS CONSIDERACOES, RECEBO A INICIAL E PASSO AO EXAME DO P EDIDO DE ANTECIPACAO DOS EFEITOS DA TUTELA FORMULADO PELO REQUERE NTE. O ART. 273, DO CODIGO DE PROCESSO CI

Seção III ● 07/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2444 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 07/02/2018 Publicação: quinta-feira, 08/02/2018 INERAL DE EXTRACAO DE AREIA, AO MENOS ATE O COMPLETO CUMPRIMENTO DO PRAD. POR FIM, REQUEREU SEJA O FEITO JULGADO TOTALMENTE PROCED ENTE, COM O ATENDIMENTO DOS OBJETIVOS ELENCADOS, SOB PENA DE MULT A DIARIA NO VALOR DE R$ 1.000,00, BEM COMO A CONDENACAO DA REQUER IDA EM INDENIZAR OS DANOSOS CAUSADOS AO MEIO AMBIENTE. JUNTOU DOC UMENTOS DE FLS. 14/65. PEDIDO DE LIMINAR DE

Seção III ● 06/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2561 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 06/08/2018 Publicação: terça-feira, 07/08/2018 SANTO ANTONIO DE GOIAS, POR SUA VEZ, DEMONSTROU QUE VEM EXECUTAND O ACOES RELACIONADAS A COLETA SELETIVA E A EDUCACAO AMBIENTAL. CO NTUDO, ESSAS MEDIDAS, APESAR DE ESSENCIAIS, NAO SAO SUFICIENTES P ARA ATENDER DE FORMA SATISFATORIA AS EXIGENCIAS TECNICAS PREVISTA S NA LEGISLACAO AMBIENTAL DE REGENCIA. AO QUE SE VE, PERSISTEM OS PROBLEMAS DA DESTINACAO INADEQUADA DO LIX

Seção II ● 16/03/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1748 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 16/03/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 17/03/2015 NTIMACAO DAS TESTEMUNHAS E AGUARDADO A MANIFESTACAO DO EGREGIO TR IBUNAL DE JUSTICA ACERCA DO AGRAVO DE INSTRUMENTO INTERPOSTO CONT RA A DECISAO QUE INDEFERIU A JUSTICA GRATUITA. FRISO QUE A EXPRES SA MANIFESTACAO DA PARTE REQUERIDA ACERCA DO COMPARECIMENTO DAS T ESTEMUNHAS INDEPENDENTEMENTE DE INTIMACAO. A OITIVA DAS TESTEMUNH AS NESTE MOMENTO VIOLA O ATIGO 412, 1 DO

Seção III ● 10/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2607 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 10/10/2018 Publicação: quinta-feira, 11/10/2018 DA, PREVISTO NO ARTIGO 1.285, CC, TAMBEM E GARANTIDO NOS CASOS EM QUE O ACESSO A VIA PUBLICA FOR INSUFICIENTE OU INADEQUADO, CONSI DERADAS, INCLUSIVE, AS NECESSIDADES DE EXPLORACAO ECONOMICA (DISP ONIVEL EM: . ACESSADO EM 02-10-2018). COM RELACAO A TESE FIRMADA PELO REQUERIDO DA EXISTENCIA DE OUTRA ESTRADA QUE DARIA ACESSO AO IMOVEL DOS AUTORES, DENOTO QUE TAL JUSTIFICA

Judiciário ● 06/05/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

2966/2020 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 06 de Maio de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região 949 intensidade (ouvidos direito e esquerdo com perdas similares) monitoramento das atividades, que atestam claramente que o não é o caso do periciando; O periciando fazia uso de EPI acompanhamento feito em sala administrativa via monitor, (protetor auricular) ; cessada a exposição ao nível elevado de ultrapassava de forma clara os 20% sugeridos pelo autor, na press�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/05/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 14 de Maio de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 472 70 - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido para converter a separação judicial de ELIZABETH BUENO DE OLIVEIRA e ADEMILTON FARIA DE ALENCAR, ambos devidamente qualificados nos autos, em DIVÓRCIO, o que faço com fundamento no artigo 226, § 6º, da Constituição Federal. Sem condenação em despesas processuais