931 resultados encontrados para relatorio decido estabelece - data: 17/08/2025
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Processos encontrados
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1709 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 16/01/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 19/01/2015 NEFICIO DO LIVRAMENTO CONDICIONAL (FL. 358), OUCA-SE O MINISTERIO PUBLICO. CUMPRA-SE. PIRACANJUBA, 02 DE SETEMBRO DE 2014. GABRIEL CONSIGLIERO LESSA JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 37011-42.2012.8.09.0123 AUTOS NR. : 27 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : DANIEL MARIANO ADV ACUS : 3931 GO - JOSE CARLOS DAHER ROMANO DESPACHO : -DECISAO- AUTOS N 201200370117 NATUREZA:
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1799 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 03/06/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 08/06/2015 DA JUSTICA ELETRONICO, A PARTE AUTORA QUEDOU-SE INERTE (FL. 45). VIERAM-ME CONCLUSOS. E O SUCINTO RELATORIO. DECIDO. ESTABELECE O ARTIGO 267 DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL, DENTRE OUTRAS HIPOTESES, QUE O PROCESSO SERA EXTINTO, SEM JULGAMENTO DE MERITO: (...) III QUANDO, POR NAO PROMOVER OS ATOS E DILIGENCIAS QUE LHE COMPETIR, O AUTOR ABANDONAR A CAUSA POR MAIS DE TRINTA
ANO X - EDIÇÃO Nº 2193 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 19/01/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 20/01/2017 INCISO III, DO NCPC, COMBINADO COM O ARTIGO 156, INCISO IV, DO C TN. SEM CUSTAS E SEM HONORARIOS (ART. 26, DA LEI 6.830/80) ANTE O EXERCICIO DA CURADORIA ARBITRO OS HONORARIOS EM 02 UHD"S, OS QUA IS DEVERAO SER PAGOS PELA PGE, DEVENDO SER EXPEDIDA A RESPECTIVA CERTIDAO. CASO TENHA OCORRIDO, PROCEDA -SE A BAIXA DA PENHORA NOS AUTOS . PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE. INTIMEM-SE. O
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1921 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 30/11/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 01/12/2015 A PARTE RE AINDA NAO FOI CITADA, JULGO EXTINTO O PROCESSO, SEM R ESOLUCAO DE MERITO, NOS TERMOS DO ARTIGO 267, INCISO VIII, DO COD IGO DE PROCESSO CIVIL, REVOGANDO A LIMINAR CONCEDIDA AS FLS. 23. CUSTAS PELA PARTE AUTORA. SEM HONORARIOS. TRANSITADA EM JULGADO, ARQUIVEM-SE COM AS BAIXAS LEGAIS, ANOTANDO-SE EVENTUAIS CUSTAS RE MANESCENTES NO DISTRIBUIDOR. PUBLIQUE-SE.
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2580 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 31/08/2018 Publicação: segunda-feira, 03/09/2018 RESENTE DECISAO, DANDO-LHE A INTEIRA CIENCIA. DESIGNO AUDIENCIA A DMONITORIA PARA DIA 29/08/2018 AS 16:30 HORAS. PUBLIQUE-SE. REGIS TRE-SE. INTIMEM-SE. CUMPRA-SE. 1 NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO ADV ACUS : : : : : 28014-26.2015.8.09.0136 34 EXECUCAO PENAL EDIVANDO ALVES CORDEIRO 39932 GO - EDUARDA MIRANDA DA COSTA BERNARDES 42537 GO - NATHALY DANIANE RIOS
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2702 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 07/03/2019 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 08/03/2019 DESPACHO : CONCLUSOS AO MM. JUIZ DE DIREITO EM ___ DE __________ DE 2019 ESC .: _______________ PROCESSO N201800629030 VISTOS ETC. TRATAM-SE O S PRESENTES AUTOS DE ACAO PENAL MOVIDA EM DESFAVOR DE CLECIODIONE SANTOS DE SOUZA , POR SUPOSTO ENVOLVIMENTO NA TENTATIVA DE HOMIC IDIO PRATICADO CONTRA GASPAR LUSTOSA RODRIGUES . DENUNCIA RECEBID A EM 09 DE NOVEMBRO DE 2018 (FLS.
ANO X - EDIÇÃO Nº 2362 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 03/10/2017 Publicação: quarta-feira, 04/10/2017 2015, HOMOLOGANDO A DESISTENCIA REQUERIDA. TENDO EM VISTA A TRIAN GULARIZACAO PROCESSUAL, CONDENO A PROMOVENTE AO PAGAMENTO DAS CUS TAS PROCESSUAIS E HONORARIOS ADVOCATICIOS, QUE ARBITRO EM 10% SOB RE O VALOR DA CAUSA. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIME-SE. TRANSIT ADA EM JULGADO, ARQUIVE-SE, COM EVENTUAL AVERBACAO DE CUSTAS PEND ENTES. JATAI, 29/09/2017 11:02:56. STHELLA
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2466 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 13/03/2018 Publicação: quarta-feira, 14/03/2018 RTE AUTORA, DE FORMA EXPRESSA, REQUEREU A DESISTENCIA DA ACAO (FL . 36). E O RELATORIO. DECIDO. ESTABELECE O CODIGO DE PROCESSO CIV IL. ART. 485. O JUIZ NAO RESOLVERA O MERITO QUANDO: VIII HOMOLOGA R A DESISTENCIA DA ACAO; HOMOLOGO, PARA QUE SURTA SEUS JURIDICOS E LEGAIS EFEITOS A DESISTENCIA DA ACAO E JULGO EXTINTA A PRESENTE , SEM RESOLUCAO DO MERITO, DETERMINANDO, VE
ANO X - EDIÇÃO Nº 2279 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 31/05/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 01/06/2017 DANDO PROSSEGUIMENTO AO FEITO, DESIGNO O DIA 22 DE JUNHO DE 2017, AS 13H30MIN, PARA AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO INTIMEM-S E O ACUSADO, SUA DEFENSORA E A TESTEMUNHA VINICIUS BISPO DOS SANT OS CUMPRA-SE GOIANIA, 26 DE MAIO DE 2017 ANTONIO FERNANDES DE O LIVEIRA JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO : 310933-34.2016.8.09.0175 : 307 : ACAO PENAL :
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1749 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 17/03/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 18/03/2015 DE MARCO DE 2015 TELMA APARECIDA ALVES JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 76169-11.2013.8.09.0175 AUTOS NR. : 399 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : MARCIO ALVES DE SOUZA VITIMA : SAUDE PUBLICA ADV ACUS : 26129 GO - HELMO JACOMO ALEXANDRE SEGUNDO DESPACHO : ESTADO DE GOIAS PODER JUDICIARIO COMARCA DE GOIANIA 1 VARA DE EXE CUCAO PENAL PROTOCOLO: 201300761690 NOME: MARCIO