Seção III ● 01/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2700 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 01/03/2019 Publicação: quarta-feira, 06/03/2019 ANTOS PARTE RE: NATUREZA: EXECUCAO DE PENSAO ALIMENTICIA SENTENCA HEITOR GABRIEL BASILIO DOS SANTOS, REPRESENTADO POR SUA GENITORA , AJUIZOU PEDIDO DE CUMPRIMENTO DE SENTENCA EM DESFAVOR DE WESLEI BASILIO DOS SANTOS, OBJETIVANDO O RECEBIMENTO DE IMPORTANCIA QUE LHE ERA DEVIDA. O PROCESSO TEVE O SEU TRAMITE REGULAR. O EXECUTA DO SATISFEZ O DEBITO. OUVIDO O MINISTERIO PUB

Seção III ● 16/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2049 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 16/06/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 17/06/2016 ACUSADO : HIGOR ROBLEDO DE JESUS SILVA ADV ACUS : 21351 GO - ERICO NEPOMUCENO BATISTA DESPACHO : 201601712590 DESPACHO DESIGNO AUDIENCIA ADMONITORIA PARA O DIA __ 22/_06_/2016, AS _14__:_15__ HORAS INTIMEM CIENTIFIQUEM O MINIS TERIO PUBLICO CUMPRAM CERES, 01 DE JUNHO DE 2016 LAZARO ALVES MAR TINS JUNIOR JUIZ DE DIREI TO NR. PROTOCOLO : 384249-58.2015.8.09.0032 AUTOS NR.

Seção II ● 27/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2476 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 27/03/2018 Publicação: segunda-feira, 02/04/2018 ADV ACUS : DPE GO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE GOIA DESPACHO : PROTOCOLO N 201604213200 VISTOS ETC., TRATA-SE DE ACAO PENAL MOVI DA PELO MINISTERIO PUBLICO. APOS O RECEBIMENTO DA DENUNCIA FOI DE TERMINADA A CITACAO DO ACUSADO, QUE AS FLS. RETRO APRESENTOU RESP OSTA A ACUSACAO. E O RELATORIO. DECIDO. ESTABELECE O ART. 396-A, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL QUE: ART. 396

Seção II ● 23/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2218 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 23/02/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 24/02/2017 FLS. RETRO APRESENTOU RESPOSTA A ACUSACAO. VIERAM-ME OS AUTOS CO NCLUSOS PARA DECISAO. E O RELATORIO. DECIDO. ESTABELECE O ART. 39 6-A, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL QUE: ART. 396-A. NA RESPOSTA, O ACUSADO PODERA ARGUIR PRELIMINARES E ALEGAR TUDO O QUE INTERESSE A SUA DEFESA, OFERECER DOCUMENTOS E JUSTIFICACOES, ESPECIFICAR AS PROVAS PRETENDIDAS E ARROLAR TESTEMUNHAS, QUALIF

Seção II ● 23/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2218 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 23/02/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 24/02/2017 VITIMA : JANE FURTADO DOS SANTOS ADV ACUS : DPE GO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE GOIA DESPACHO : TRATA-SE DE ACAO PENAL MOVIDA PELO MINISTERIO PUBLICO. APOS O REC EBIMENTO DA DENUNCIA FOI DETERMINADA A CITACAO DO ACUSADO, QUE AS FLS. RETRO APRESENTOU RESPOSTA A ACUSACAO. VIERAM-ME OS AUTOS CO NCLUSOS PARA DECISAO. E O RELATORIO. DECIDO. ESTABELECE O ART. 39 6-A, DO COD

Seção II ● 27/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2257 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 27/04/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 28/04/2017 M 12/12/2016 (FLS. 99). ACUSADO CITADO PESSOALMENTE EM 07/02/2017 (FLS. 149). RESPOSTA A ACUSACAO AS FLS. 151/153. E, EM SINTESE, O RELATORIO. DECIDO. ESTABELECE O ART. 406 E , DO CODIGO DE PROCE SSO PENAL QUE: ART. 406 O JUIZ, AO RECEBER A DENUNCIA OU A QUEIXA , ORDENARA A CITACAO DO ACUSADO PARA RESPONDER A ACUSACAO, POR ES CRITO, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS. 1 IN ALBIS. 2

Seção II ● 06/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2063 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 06/07/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 07/07/2016 EBIMENTO DA DENUNCIA FOI DETERMINADA A CITACAO DO ACUSADO, QUE AS FLS. RETRO APRESENTOU RESPOSTA A ACUSACAO. VIERAM-ME OS AUTOS CO NCLUSOS PARA DECISAO. E O RELATORIO. DECIDO. ESTABELECE O ART. 39 6-A, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL QUE: ART. 396-A. NA RESPOSTA, O ACUSADO PODERA ARGUIR PRELIMINARES E ALEGAR TUDO O QUE INTERESSE A SUA DEFESA, OFERECER DOCUMENTOS E JUSTIFICAC

Seção II ● 07/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2064 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 07/07/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 08/07/2016 TRATA-SE DE ACAO PENAL MOVIDA PELO MINISTERIO PUBLICO. APOS O REC EBIMENTO DA DENUNCIA FOI DETERMINADA A CITACAO DO ACUSADO, QUE AS FLS. RETRO APRESENTOU RESPOSTA A ACUSACAO. VIERAM-ME OS AUTOS CO NCLUSOS PARA DECISAO. E O RELATORIO. DECIDO. ESTABELECE O ART. 39 6-A, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL QUE: ART. 396-A. NA RESPOSTA, O ACUSADO PODERA ARGUIR PRELIMINARES E ALEGAR TU

Seção III ● 12/05/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1783 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 12/05/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 13/05/2015 GOIAS, DEVIDAMENTE QUALIFICADO NOS AUTOS, POR INTERMEDIO DE PROC URADOR REGULARMENTE CONSTITUIDO, AJUIZOU A PRESENTE ACAO DE EXECU CAO FISCAL EM FACE DE ELY CARLOS MACHADO, TAMBEM QUALIFICADO. A P ECA MATRIZ VEIO INSTRUIDA COM OS DOCUMENTOS DE FLS. 02/03. EM CUR SO O PROCESSO, O EXEQUENTE REQUEREU A FL. 155, A EXTINCAO DA EXEC UCAO TENDO EM VISTA A REMISSAO TOTAL PREV

Seção III ● 22/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2053 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 22/06/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 23/06/2016 A DE DIREITO EM SUBSTITUICAO NR. PROTOCOLO : 14952-60.2016.8.09.0013 AUTOS NR. : 8 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : VICENTE HENRIQUE NUNES PEREIRA ADV ACUS : 27144 GO - ELMO DE MELO DESPACHO : CUIDA-SE DE EXECUCAO PROVISORIA DE PENA IMPOSTA A VICENTE HENRIQU E NUNES PEREIRA. SOBREVEIO PEDIDO DE PROGRESSAO DE REGIME. CALCUL O DA PENA AS FLS. 81. CERTIDAO CARCERARIA A