3.791 resultados encontrados para relatorio do necessario. decido - data: 09/08/2025
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Processos encontrados
ANO X - EDIÇÃO Nº 2317 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 27/07/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 28/07/2017 IO DE CRISTALINA EM FACE DA PARTE EXECUTADA, LITIGANTES DEVIDAMEN TE QUALIFICADOS NO PROCESSO EM EPIGRAFE. A PARTE EXEQUENTE PETICI ONOU NOS PRESENTES AUTOS E INFORMOU QUE O IMOVEL OBJETO DA EXACAO NAO POSSUI OS REQUISITOS DO ARTIGO 32 DO CODIGO TRIBUTARIO NACIO NAL E PUGNOU PELA EXTINCAO DO FEITO. E O RELATORIO DO NECESSARIO. DECIDO. EXAMINANDO OS AUTOS, VERIFICO QUE O M
ANO X - EDIÇÃO Nº 2317 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 27/07/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 28/07/2017 TE QUALIFICADOS NO PROCESSO EM EPIGRAFE. A PARTE EXEQUENTE PETICI ONOU NOS PRESENTES AUTOS E INFORMOU QUE O IMOVEL OBJETO DA EXACAO NAO POSSUI OS REQUISITOS DO ARTIGO 32 DO CODIGO TRIBUTARIO NACIO NAL E PUGNOU PELA EXTINCAO DO FEITO. E O RELATORIO DO NECESSARIO. DECIDO. EXAMINANDO OS AUTOS, VERIFICO QUE O MUNICIPIO CREDOR JUN TOU DOCUMENTO QUE DEMONSTRA NAO INCINDIR SOBRE
ANO X - EDIÇÃO Nº 2323 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 04/08/2017 Publicação: segunda-feira, 07/08/2017 DESPACHO : S E N T E N C A TRATA-SE DE EXECUCAO FISCAL AJUIZADA PELO MUNICIP IO DE CRISTALINA EM FACE DA PARTE EXECUTADA, LITIGANTES DEVIDAMEN TE QUALIFICADOS NO PROCESSO EM EPIGRAFE. A PARTE EXEQUENTE PETICI ONOU NOS PRESENTES AUTOS E INFORMOU QUE O IMOVEL OBJETO DA EXACAO NAO POSSUI OS REQUISITOS DO ARTIGO 32 DO CODIGO TRIBUTARIO NACIO NAL E PUGNOU PELA EXTINCAO DO FEI
ANO X - EDIÇÃO Nº 2323 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 04/08/2017 Publicação: segunda-feira, 07/08/2017 NAL E PUGNOU PELA EXTINCAO DO FEITO. E O RELATORIO DO NECESSARIO. DECIDO. EXAMINANDO OS AUTOS, VERIFICO QUE O MUNICIPIO CREDOR JUN TOU DOCUMENTO QUE DEMONSTRA NAO INCINDIR SOBRE O BEM IMOVEL A INF RAESTRUTURA NECESSARIA PARA A COBRANCA DO IMPOSTO PREDIAL E TERRI TORIAL URBANO - IPTU, LOGO, APLICAVEL O ARTIGO 924, IV DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL ANTE O EXPOSTO, NOS TERMOS
ANO X - EDIÇÃO Nº 2323 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 04/08/2017 Publicação: segunda-feira, 07/08/2017 AUTOS NR. : 1664 NATUREZA : EXECUCAO DE IPTU EXEQUENTE : MUNICIPIO DE CRISTALINA EXECUTADO : MARIA CHRISTINA WESTPHOT ADV EXEQTE : 32664 GO - LEANDRO LUIS DAMM 33435 GO - ANDREA BIENE DE MENEZES PEREIRA DESPACHO : S E N T E N C A TRATA-SE DE EXECUCAO FISCAL AJUIZADA PELO MUNICIP IO DE CRISTALINA EM FACE DA PARTE EXECUTADA, LITIGANTES DEVIDAMEN TE QUALIFICADOS NO PROCESSO
ANO X - EDIÇÃO Nº 2323 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 04/08/2017 Publicação: segunda-feira, 07/08/2017 IO DE CRISTALINA EM FACE DA PARTE EXECUTADA, LITIGANTES DEVIDAMEN TE QUALIFICADOS NO PROCESSO EM EPIGRAFE. A PARTE EXEQUENTE PETICI ONOU NOS PRESENTES AUTOS E INFORMOU QUE O IMOVEL OBJETO DA EXACAO NAO POSSUI OS REQUISITOS DO ARTIGO 32 DO CODIGO TRIBUTARIO NACIO NAL E PUGNOU PELA EXTINCAO DO FEITO. E O RELATORIO DO NECESSARIO. DECIDO. EXAMINANDO OS AUTOS, VERIFICO QUE O
ANO X - EDIÇÃO Nº 2323 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 04/08/2017 Publicação: segunda-feira, 07/08/2017 ONOU NOS PRESENTES AUTOS E INFORMOU QUE O IMOVEL OBJETO DA EXACAO NAO POSSUI OS REQUISITOS DO ARTIGO 32 DO CODIGO TRIBUTARIO NACIO NAL E PUGNOU PELA EXTINCAO DO FEITO. E O RELATORIO DO NECESSARIO. DECIDO. EXAMINANDO OS AUTOS, VERIFICO QUE O MUNICIPIO CREDOR JUN TOU DOCUMENTO QUE DEMONSTRA NAO INCINDIR SOBRE O BEM IMOVEL A INF RAESTRUTURA NECESSARIA PARA A COBRANCA DO IMP
ANO X - EDIÇÃO Nº 2408 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 15/12/2017 Publicação: sexta-feira, 18/12/2017 IO DE CRISTALINA EM FACE DA PARTE EXECUTADA, LITIGANTES DEVIDAMEN TE QUALIFICADOS NO PROCESSO EM EPIGRAFE. A PARTE EXEQUENTE PETICI ONOU NOS PRESENTES AUTOS E INFORMOU QUE O IMOVEL OBJETO DA EXACAO NAO POSSUI OS REQUISITOS DO ARTIGO 32 DO CODIGO TRIBUTARIO NACIO NAL E PUGNOU PELA EXTINCAO DO FEITO. E O RELATORIO DO NECESSARIO. DECIDO. EXAMINANDO OS AUTOS, VERIFICO QUE O MU
ANO X - EDIÇÃO Nº 2408 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 15/12/2017 32664 33435 Publicação: sexta-feira, 18/12/2017 GO - LEANDRO LUIS DAMM GO - ANDREA BIENE DE MENEZES PEREIRA DESPACHO : S E N T E N C A TRATA-SE DE EXECUCAO FISCAL AJUIZADA PELO MUNICIP IO DE CRISTALINA EM FACE DA PARTE EXECUTADA, LITIGANTES DEVIDAMEN TE QUALIFICADOS NO PROCESSO EM EPIGRAFE. A PARTE EXEQUENTE PETICI ONOU NOS PRESENTES AUTOS E INFORMOU QUE O IMOVEL OBJETO DA EXACAO NAO POSSUI OS REQUISITOS D
ANO X - EDIÇÃO Nº 2408 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 15/12/2017 Publicação: sexta-feira, 18/12/2017 S E N T E N C A TRATA-SE DE EXECUCAO FISCAL AJUIZADA PELO MUNICIP IO DE CRISTALINA EM FACE DA PARTE EXECUTADA, LITIGANTES DEVIDAMEN TE QUALIFICADOS NO PROCESSO EM EPIGRAFE. A PARTE EXEQUENTE PETICI ONOU NOS PRESENTES AUTOS E INFORMOU QUE O IMOVEL OBJETO DA EXACAO NAO POSSUI OS REQUISITOS DO ARTIGO 32 DO CODIGO TRIBUTARIO NACIO NAL E PUGNOU PELA EXTINCAO DO FEITO. E O RELAT