3.791 resultados encontrados para relatorio do necessario. decido - data: 19/08/2025
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Processos encontrados
ANO X - EDIÇÃO Nº 2408 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 15/12/2017 Publicação: sexta-feira, 18/12/2017 TE QUALIFICADOS NO PROCESSO EM EPIGRAFE. A PARTE EXEQUENTE PETICI ONOU NOS PRESENTES AUTOS E INFORMOU QUE O IMOVEL OBJETO DA EXACAO NAO POSSUI OS REQUISITOS DO ARTIGO 32 DO CODIGO TRIBUTARIO NACIO NAL E PUGNOU PELA EXTINCAO DO FEITO. E O RELATORIO DO NECESSARIO. DECIDO. EXAMINANDO OS AUTOS, VERIFICO QUE O MUNICIPIO CREDOR JUN TOU DOCUMENTO QUE DEMONSTRA NAO INCINDIR SOBRE
ANO X - EDIÇÃO Nº 2408 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 15/12/2017 Publicação: sexta-feira, 18/12/2017 32664 GO - LEANDRO LUIS DAMM DESPACHO : S E N T E N C A TRATA-SE DE EXECUCAO FISCAL AJUIZADA PELO MUNICIP IO DE CRISTALINA EM FACE DA PARTE EXECUTADA, LITIGANTES DEVIDAMEN TE QUALIFICADOS NO PROCESSO EM EPIGRAFE. A PARTE EXEQUENTE PETICI ONOU NOS PRESENTES AUTOS E INFORMOU QUE O IMOVEL OBJETO DA EXACAO NAO POSSUI OS REQUISITOS DO ARTIGO 32 DO CODIGO TRIBUTARIO NACIO NAL E
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1978 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 26/02/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 29/02/2016 ESPOLIO : LCVDS( ADV REQTE : 16547 GO - MAURICIO NAZAR DA COSTA DESPACHO : PROTOCOLO N 2015.0012.1457 S E N T E N C A 1. TRATA-SE DE ACAO DE INVENTARIO INTENTADA POR RONAN FRANCISCO DOS SANTOS, EM DESFAVOR DO ESPOLIO DE LUANA CRISTINA VIEIRA DOS SANTOS. 2. CONSTA QUE EM FLS.20 FOI REQUERIDA A INTIMACAO PESSOAL DA PARTE AUTORA PARA DA R ANDAMENTO NO FEITO, SOB PENA DE EXT
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2076 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 26/07/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 27/07/2016 IO DE CRISTALINA EM FACE DA PARTE EXECUTADA DEVIDAMENTE QUALIFICA DA NO PROCESSO EM EPIGRAFE. O EXEQUENTE PETICIONOU NOS PRESENTES AUTOS E INFORMOU QUE O EXECUTADO (A) PAGOU INTEGRALMENTE O VALOR DESCRITO NO TITULO QUE INSTRUI A PRESENTE DEMANDA E PUGNOU PELA E XTINCAO DO FEITO. E O RELATORIO DO NECESSARIO. DECIDO. EXAMINANDO OS AUTOS, VERIFICO QUE O MUNICIPIO CREDOR JU
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2076 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 26/07/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 27/07/2016 DESPACHO : S E N T E N C A TRATA-SE DE EXECUCAO FISCAL AJUIZADA PELO MUNICIP IO DE CRISTALINA EM FACE DA PARTE EXECUTADA DEVIDAMENTE QUALIFICA DA NO PROCESSO EM EPIGRAFE. O EXEQUENTE PETICIONOU NOS PRESENTES AUTOS E INFORMOU QUE O EXECUTADO (A) PAGOU INTEGRALMENTE O VALOR DESCRITO NO TITULO QUE INSTRUI A PRESENTE DEMANDA E PUGNOU PELA E XTINCAO DO FEITO. E O RELATORIO D
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2096 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 23/08/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 24/08/2016 DESCRITO NO TITULO QUE INSTRUI A PRESENTE DEMANDA E PUGNOU PELA E XTINCAO DO FEITO. E O RELATORIO DO NECESSARIO. DECIDO. EXAMINANDO OS AUTOS, VERIFICO QUE O MUNICIPIO CREDOR JUNTOU DOCUMENTO QUE D EMONSTRA A SATISFACAO DO CREDITO EXEQUENDO, LOGO, APLICAVEL O ART IGO 924, II DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL. ANTE O EXPOSTO, NOS TERM OS DO MENCIONADO ARTIGO 924, II C/C 925 DO
ANO X - EDIÇÃO Nº 2307 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 12/07/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 13/07/2017 DESPACHO : S E N T E N C A TRATA-SE DE EXECUCAO FISCAL AJUIZADA PELO MUNICIP IO DE CRISTALINA EM FACE DA PARTE EXECUTADA, LITIGANTES DEVIDAMEN TE QUALIFICADOS NO PROCESSO EM EPIGRAFE. A PARTE EXEQUENTE PETICI ONOU NOS PRESENTES AUTOS E INFORMOU QUE O IMOVEL OBJETO DA EXACAO NAO POSSUI OS REQUISITOS DO ARTIGO 32 DO CODIGO TRIBUTARIO NACIO NAL E PUGNOU PELA EXTINCAO DO FEI
ANO X - EDIÇÃO Nº 2307 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 12/07/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 13/07/2017 TE QUALIFICADOS NO PROCESSO EM EPIGRAFE. A PARTE EXEQUENTE PETICI ONOU NOS PRESENTES AUTOS E INFORMOU QUE O IMOVEL OBJETO DA EXACAO NAO POSSUI OS REQUISITOS DO ARTIGO 32 DO CODIGO TRIBUTARIO NACIO NAL E PUGNOU PELA EXTINCAO DO FEITO. E O RELATORIO DO NECESSARIO. DECIDO. EXAMINANDO OS AUTOS, VERIFICO QUE O MUNICIPIO CREDOR JUN TOU DOCUMENTO QUE DEMONSTRA NAO INCINDIR SOBR
ANO X - EDIÇÃO Nº 2307 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 12/07/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 13/07/2017 NAL E PUGNOU PELA EXTINCAO DO FEITO. E O RELATORIO DO NECESSARIO. DECIDO. EXAMINANDO OS AUTOS, VERIFICO QUE O MUNICIPIO CREDOR JUN TOU DOCUMENTO QUE DEMONSTRA NAO INCINDIR SOBRE O BEM IMOVEL A INF RAESTRUTURA NECESSARIA PARA A COBRANCA DO IMPOSTO PREDIAL E TERRI TORIAL URBANO - IPTU, LOGO, APLICAVEL O ARTIGO 924, IV DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL ANTE O EXPOSTO, NOS TERMOS
ANO X - EDIÇÃO Nº 2310 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 17/07/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 18/07/2017 TE QUALIFICADOS NO PROCESSO EM EPIGRAFE. A PARTE EXEQUENTE PETICI ONOU NOS PRESENTES AUTOS E INFORMOU QUE O IMOVEL OBJETO DA EXACAO NAO POSSUI OS REQUISITOS DO ARTIGO 32 DO CODIGO TRIBUTARIO NACIO NAL E PUGNOU PELA EXTINCAO DO FEITO. E O RELATORIO DO NECESSARIO. DECIDO. EXAMINANDO OS AUTOS, VERIFICO QUE O MUNICIPIO CREDOR JUN TOU DOCUMENTO QUE DEMONSTRA NAO INCINDIR SOB