3.791 resultados encontrados para relatorio do necessario. decido - data: 08/08/2025
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Processos encontrados
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2451 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 20/02/2018 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 21/02/2018 DESPACHO : S E N T E N C A TRATA-SE DE EXECUCAO FISCAL AJUIZADA PELO MUNICIP IO DE CRISTALINA EM FACE DA PARTE EXECUTADA, LITIGANTES DEVIDAMEN TE QUALIFICADOS NO PROCESSO EM EPIGRAFE. A PARTE EXEQUENTE PETICI ONOU NOS PRESENTES AUTOS E INFORMOU QUE O IMOVEL OBJETO DA EXACAO NAO POSSUI OS REQUISITOS DO ARTIGO 32 DO CODIGO TRIBUTARIO NACIO NAL E PUGNOU PELA EXTINCAO DO FE
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2451 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 20/02/2018 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 21/02/2018 IO DE CRISTALINA EM FACE DA PARTE EXECUTADA, LITIGANTES DEVIDAMEN TE QUALIFICADOS NO PROCESSO EM EPIGRAFE. A PARTE EXEQUENTE PETICI ONOU NOS PRESENTES AUTOS E INFORMOU QUE O IMOVEL OBJETO DA EXACAO NAO POSSUI OS REQUISITOS DO ARTIGO 32 DO CODIGO TRIBUTARIO NACIO NAL E PUGNOU PELA EXTINCAO DO FEITO. E O RELATORIO DO NECESSARIO. DECIDO. EXAMINANDO OS AUTOS, VERIFICO QUE O
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2451 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 20/02/2018 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 21/02/2018 NAL E PUGNOU PELA EXTINCAO DO FEITO. E O RELATORIO DO NECESSARIO. DECIDO. EXAMINANDO OS AUTOS, VERIFICO QUE O MUNICIPIO CREDOR JUN TOU DOCUMENTO QUE DEMONSTRA NAO INCINDIR SOBRE O BEM IMOVEL A INF RAESTRUTURA NECESSARIA PARA A COBRANCA DO IMPOSTO PREDIAL E TERRI TORIAL URBANO - IPTU, LOGO, APLICAVEL O ARTIGO 924, IV DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL. ANTE O EXPOSTO, NOS TERMO
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2451 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 20/02/2018 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 21/02/2018 EXECUTADO : ONOFRE GARCIA LOPES ADV EXEQTE : 36210 GO - OSORIO FERNANDO DE SOUSA DESPACHO : S E N T E N C A TRATA-SE DE EXECUCAO FISCAL AJUIZADA PELO MUNICIP IO DE CRISTALINA EM FACE DA PARTE EXECUTADA, LITIGANTES DEVIDAMEN TE QUALIFICADOS NO PROCESSO EM EPIGRAFE. A PARTE EXEQUENTE PETICI ONOU NOS PRESENTES AUTOS E INFORMOU QUE O IMOVEL OBJETO DA EXACAO NAO POSSUI OS RE
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2451 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 20/02/2018 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 21/02/2018 ONOU NOS PRESENTES AUTOS E INFORMOU QUE O IMOVEL OBJETO DA EXACAO NAO POSSUI OS REQUISITOS DO ARTIGO 32 DO CODIGO TRIBUTARIO NACIO NAL E PUGNOU PELA EXTINCAO DO FEITO. E O RELATORIO DO NECESSARIO. DECIDO. EXAMINANDO OS AUTOS, VERIFICO QUE O MUNICIPIO CREDOR JUN TOU DOCUMENTO QUE DEMONSTRA NAO INCINDIR SOBRE O BEM IMOVEL A INF RAESTRUTURA NECESSARIA PARA A COBRANCA DO IM
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2451 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 20/02/2018 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 21/02/2018 NR. PROTOCOLO : 27705-87.2010.8.09.0036 AUTOS NR. : 69 NATUREZA : EXECUCAO FISCAL EXEQUENTE : O MUNICIPIO DE CRISTALINA EXECUTADO : YARA VIEIRA TORRES ADV EXEQTE : 29334 GO - MARIANA BEATRIZ APARECIDA SILVA DESPACHO : S E N T E N C A TRATA-SE DE EXECUCAO FISCAL AJUIZADA PELO MUNICIP IO DE CRISTALINA EM FACE DA PARTE EXECUTADA, LITIGANTES DEVIDAMEN TE QUALIFICADOS NO PRO
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2451 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 20/02/2018 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 21/02/2018 ADV EXEQTE : 32664 GO - LEANDRO LUIS DAMM 33435 GO - ANDREA BIENE DE MENEZES PEREIRA DESPACHO : S E N T E N C A TRATA-SE DE EXECUCAO FISCAL AJUIZADA PELO MUNICIP IO DE CRISTALINA EM FACE DA PARTE EXECUTADA, LITIGANTES DEVIDAMEN TE QUALIFICADOS NO PROCESSO EM EPIGRAFE. A PARTE EXEQUENTE PETICI ONOU NOS PRESENTES AUTOS E INFORMOU QUE O IMOVEL OBJETO DA EXACAO NAO POSSUI
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2451 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 20/02/2018 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 21/02/2018 IO DE CRISTALINA EM FACE DA PARTE EXECUTADA, LITIGANTES DEVIDAMEN TE QUALIFICADOS NO PROCESSO EM EPIGRAFE. A PARTE EXEQUENTE PETICI ONOU NOS PRESENTES AUTOS E INFORMOU QUE O IMOVEL OBJETO DA EXACAO NAO POSSUI OS REQUISITOS DO ARTIGO 32 DO CODIGO TRIBUTARIO NACIO NAL E PUGNOU PELA EXTINCAO DO FEITO. E O RELATORIO DO NECESSARIO. DECIDO. EXAMINANDO OS AUTOS, VERIFICO QUE O
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2451 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 20/02/2018 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 21/02/2018 AUTOS NR. : 1636 NATUREZA : EXECUCAO DE IPTU EXEQUENTE : MUNICIPIO DE CRISTALINA EXECUTADO : JOSE DE ALMEIDA LOPES ADV EXEQTE : 29334 GO - MARIANA BEATRIZ APARECIDA SILVA DESPACHO : S E N T E N C A TRATA-SE DE EXECUCAO FISCAL AJUIZADA PELO MUNICIP IO DE CRISTALINA EM FACE DA PARTE EXECUTADA, LITIGANTES DEVIDAMEN TE QUALIFICADOS NO PROCESSO EM EPIGRAFE. A PARTE EXEQUENTE
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2452 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 21/02/2018 Publicação: quinta-feira, 22/02/2018 IO DE CRISTALINA EM FACE DA PARTE EXECUTADA, LITIGANTES DEVIDAMEN TE QUALIFICADOS NO PROCESSO EM EPIGRAFE. A PARTE EXEQUENTE PETICI ONOU NOS PRESENTES AUTOS E INFORMOU QUE O IMOVEL OBJETO DA EXACAO NAO POSSUI OS REQUISITOS DO ARTIGO 32 DO CODIGO TRIBUTARIO NACIO NAL E PUGNOU PELA EXTINCAO DO FEITO. E O RELATORIO DO NECESSARIO. DECIDO. EXAMINANDO OS AUTOS, VERIFICO QUE O