Seção II ● 21/01/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1954 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 21/01/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 22/01/2016 TO POLICIAL N 234/2015 QUE NAO OCORREU CRIME DE HOMICIDIO, JA QUE A PROPRIA COMUNICANTE COMPARECEU POSTERIORMENTE A DELEGACIA DE P OLICIA E INFORMOU ONDE A VITIMA ESTEVE NO PERIODO EM QUE FOI CONS IDERADA DESAPARECIDA. PELO EXPOSTO, DETERMINO O ARQUIVAMENTO DO P RESENTE INQUERITO, FACE A NAO OCORRENCIA DE CRIME, OBSERVANDO-SE AS CAUTELAS DE PRAXE, RESSALVADO O DISPOSTO NO

Seção II ● 25/06/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1813 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 25/06/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 26/06/2015 . EDUARDO PIO MASCARENHAS DA SILVA MINISTERIO PUBLICO............ ................................................................. .................................... DEFENSOR.................... ................................................................. ............................................ DEFENSORA........... ..........................................

Seção II ● 26/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2119 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 26/09/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 27/09/2016 , DETERMINO O ARQUIVAMENTO DO PRESENTE INQUERITO, OBSERVANDO-SE A S CAUTELAS DE PRAXE, RESSALVADO O DISPOSTO NO ARTIGO 18 E 28 DO C ODIGO DE PROCESSO PENAL. PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E NOTIFIQUE-SE O MINISTERIO PUBLICO. GOIANIA, 22 DE SETEMBRO DE 2016. JESSEIR CO ELHO DE ALCANTARA JUIZ DE DIREITO DA 1 VARA CRIMINAL NR. PROTOCOLO : 226910-42.2016.8.09.0051 AUTOS NR. : 604

Seção II ● 14/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2666 - SEÇÃO II Disponibilização: segunda-feira, 14/01/2019 Publicação: terça-feira, 15/01/2019 E O RELATORIO DO NECESSARIO. DECIDO. COM BASE NO TEOR DO CADERNO POLICIAL E LAUDO PERICIAL APRESENTADO, CONSTATA-SE QUE, O PRESENT E CASO DE MORTE OCORREU POR VONTADE PROPRIA DA VITIMA, MEDIANTE A UTOEXTERMINIO. OBSERVO, AINDA, QUE NAO FOI IDENTIFICADO O ENVOLVI MENTO DE TERCEIRA PESSOA, QUER SEJA AUXILIANDO, INSTIGANDO OU IND UZINDO A VITIMA AO SUICIDIO. PORTANTO, DIA

Seção II ● 05/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2022 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 05/05/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 06/05/2016 NAO SENDO, NO ENTANTO, CARREADO AOS AUTOS ELEMENTOS SUFICIENTES P ARA A FORMACAO DA OPINIO DELICTI, CONFORME POSICIONOU O REPRESENT ANTE DO MINISTERIO PUBLICO AS FLS. RETRO. EM RELATORIO FINAL, A A UTORIDADE POLICIAL SUGERE O ARQUIVAMENTO DOS AUTOS, EM RAZAO DA S ITUACAO APONTADA. EM PARECER, O REPRESENTANTE DO MINISTERIO PUBLI CO PUGNA PELO ARQUIVAMENTO DO PRESENTE INQUE

Seção II ● 11/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2088 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 11/08/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 12/08/2016 AUTOS DE ACAO PENAL, A EXTINCAO DA PUNIBILIDADE PELA MORTE DO AG ENTE JOSE RICARDO DE BARROS COM FULCRO NO ARTIGO 107, INCISO I, D O CODIGO PENAL BRASILEIRO. SEGUNDO CONSTA NOS DOCUMENTOS JUNTADOS AS FLS. 228/237, NO DIA 05 DE JULHO DE 2015, JOSE RICARDO DE BAR ROS FOI A OBITO, POR TER SIDO ATINGIDO POR DISPAROS DE ARMA DE FO GO. E O RELATORIO. DECIDO. DISPOE O ARTIGO 107

Seção II ● 12/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2089 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 12/08/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 15/08/2016 FABIO CRISTOVAO DE CAMPOS FARIA, DJ 1668 DE 12/11/2014) DIANTE D O EXPOSTO, DEIXO DE RECEBER O RECURSO INTERPOSTO PELA DEFESA DO A CUSADO. CERTIFIQUE-SE A PRECLUSAO DA DECISAO DE PRONUNCIA. REGIST RE-SE. INTIMEM-SE. GOIANIA, 09 DE AGOSTO DE 2016. JESSEIR COELHO DE ALCANTARA JUIZ DE DIREITO DA 1 VARA CRIMINAL NR. PROTOCOLO : 600318-71.2008.8.09.0051 ( 200806003183 ) AUTOS

Seção II ● 29/09/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1880 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 29/09/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 30/09/2015 Z, NESTA CAPITAL. OS FATOS CHEGARAM AO CONHECIMENTO DA AUTORIDADE POLICIAL POR MEIO DO BOLETIM DE OCORRENCIA N 180/2010, LAVRADO D A DIH- DELEGACIA ESTADUAL DE INVESTIGACAO DE HOMICIDIOS. NA DATA RETROMENCIONADA, A VITIMA FOI ENCONTRADA MORTA NA CASA ONDE VIVIA COM APARECIDA DE FATIMA LINO MENIN, A QUAL NO MOMENTO DO FATO SE ENCONTRAVA SOZINHA. NA CASA MORAVA TAMBEM LA