11 resultados encontrados para relatorio. decido. acol - data: 08/08/2025
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Processos encontrados
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2005 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 08/04/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 11/04/2016 FICADO NOS AUTOS. A REPRESENTANTE MINISTERIAL PROPOS REMISSAO COM O FORMA DE SUSPENSAO DO PROCESSO A ADOLESCENTE, IMPONDO-LHE A APL ICACAO DE MEDIDA SOCIOEDUCATIVA DE LIBERDADE ASSISTIDA, A QUAL FO I HOMOLOGADA AS FLS. 28/29. AS FLS. 41/42, JUNTOU-SE OFICIO INFOR MANDO QUE O ADOLESCENTE NAO ESTAVA CUMPRINDO A MEDIDA SOCIOEDUCAT IVA IMPOSTA COMPARECENDO APENAS NOS DIAS 1
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2756 - SEÇÃO II Disponibilização: quarta-feira, 29/05/2019 Publicação: quinta-feira, 30/05/2019 VITIMA : NAYARA PEREIRA PINTO INDICIADO : THIAGO ALVES DOS SANTOS DESPACHO : DESPACHO DESIGNO O DIA 12 DE JUNHO DE 2019, AS 15 HORAS, PARA A R EALIZACAO DE AUDIENCIA DE RETRATACAO, NOS TERMOS DO ARTIGO 16 DA LEI N 11.340 DE 2006. INTIME-SE A VITIMA. DE-SE CIENCIA AO MINIST ERIO PUBLICO. GOIANIA, 14 DE MAIO DE 2019 . LILIANA BITTENCOURT J UIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO :
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2727 - SEÇÃO II Disponibilização: quinta-feira, 11/04/2019 Publicação: sexta-feira, 12/04/2019 DESPACHO : ACAO PENAL PROCESSO: 201303433529 AUTOS: 405/13 DESPACHO TENDO EM VISTA A INFORMACAO DE FL. 210/211, DETERMINO QUE O CARTORIO PROC EDA A INTIMACAO PESSOAL DO ACUSADO DA SENTENCA PROFERIDA AS FLS. 201/202 VIA MANDADO NO ENDERECO CONSTANTE DA INFORMACAO REFERIDA. CUMPRIDA A DILIGENCIA, PROCEDAM AS JUNTADAS DEVIDAS E APOS, REME TAM CONCLUSOS. CUMPRA-SE. GOIANIA/G
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2635 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 26/11/2018 Publicação: terça-feira, 27/11/2018 ONCLUSOS. CUMPRA-SE. GOIANIA/GO, 19 DE NOVEMBRO DE 2018. GUSTAVO ASSIS GARCIA JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 76966-92.2018.8.09.0051 AUTOS NR. : 458 NATUREZA : INQUERITO INDICIADO : ALEX TOLENTINO DE CARVALHO VITIMA : ADMINISTRACAO PUBLICA DESPACHO : ANTE AO EXPOSTO, DECLARO EXTINTA A PUNIBILIDADE DO SINDICADO 2 SG TO. PM 30.712 ALEX TOLENTINO DE CARVALHO E LHE ABSOLVO
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2153 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 21/11/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 22/11/2016 CUIDA-SE DE PEDIDO DE SUBSTITUICAO DE CURADOR FORMULADO POR LARA DENISE PARADA GILBERTI EM FACE DE JOSETTI BARBOSA DE PARADA, TEND O POR CURATELADA KARLA JOSETTI PARADA, DEVIDAMENTE QUALIFICADAS, CONFORME PETICAO INICIAL E DOCUMENTOS DE FLS. 02/05. PRETENDE A A UTORA A SUBSTITUICAO DE CURATELA DE SUA IRMA, ATUALMENTE EXERCIDA PELA REQUERIDA, NO CASO SUA MAE, ALEGANDO A
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2678 - SEÇÃO III Disponibilização: quarta-feira, 30/01/2019 Publicação: quinta-feira, 31/01/2019 DESPACHO : PROTOCOLO N: 201300677559 NATUREZA: ACAO PENAL DECISAO AS FLS. 12 4/125, O CONDENADO INFORMOU QUE NAO DISPOE DE CONDICOES FINANCEIR AS PARA ARCAR COM A PRESTACAO PECUNIARIA IMPOSTA NA SENTENCA DE F LS. 110/118, HAJA VISTA QUE TRABALHA COMO CATADOR DE LIXO, POSSUI NDO REMUNERACAO MENSAL INFERIOR A R$ 500,00 (QUINHENTOS REAIS), E SUSTENTA VARIOS NETOS. FORAM J
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2054 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 23/06/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 24/06/2016 ANTONIO MOREIRA VAZ FELISBINO. COM EFEITO, TENHO QUE O REFERIDO E XAME TEM COMO OBJETIVO BUSCAR A VERDADE REAL E, E DOTADO DE CONFI ABILIDADE E PRESUNCAO DE VERACIDADE, PERMITINDO EXCLUIR OU ATRIBU IR A PATERNIDADE COM PROBABILIDADE SUPERIOR A 99,9999% (NOVENTA E NOVE POR CENTO). DESSA FORMA, OBSERVA-SE QUE AS PROVAS CONSTANTE S NOS PRESENTES AUTOS ESTAO EM CONSONANCIA C
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1768 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 16/04/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 17/04/2015 S. 102/103, REQUEREU A INTIMACAO DOS REQUERENTES JOAO BATISTA E J OAO DE DEUS PARA REGULARIZAREM AS SUAS REPRESENTACOES NOS AUTOS; SEJA PROCEDIDA A PUBLICACAO DE EDITAL DE CITACAO PARA EVENTUAIS I NTERESSADOS DO IMOVEL USUCAPIENDO; JUNTAR AOS AUTOS AS AVERBACOES VIDE MATRICULA 930, LIVRO 02, FICHA 614 E VIDE MATRICULA 931, LI VRO 02, FICHA 615; E PROMOVER A CITACAO DOS
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1770 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 22/04/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 23/04/2015 DESPACHO : AUTOS N: 201101030288 INDENIZACAO/CUMPRIMENTO DE SENTENCA DECISAO TRATA-SE DE CUMPRIMENTO DE SENTENCA EM ACAO DE INDENIZACAO, NA Q UAL OS EXECUTADOS FORAM CONDENADOS A INDENIZAR OS AUTORES NO VALO R DE R$ 25.000,00 (VINTE CINCO MIL REAIS), BEM COMO NA QUANTIA DE R$ 2.800,00 (DOIS MIL E OITOCENTOS REAIS) A TITULO DE INDENIZACA O POR DANOS MATERIAIS. AINDA, F
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2694 - SEÇÃO III Disponibilização: quinta-feira, 21/02/2019 Publicação: sexta-feira, 22/02/2019 S SUCESSORES DEFERIDA. EXTINCAO DO PROCESSO SEM RESOLUCAO DO MERI TO, FUNDAMENTADA NA INTRANSMISSIBILIDADE DA ACAO (ART. 267, IX, D O CPC/1973). INADMISSIBILIDADE. NECESSIDADE DE VERIFICACAO DO DIR EITO DOS SUCESSORES A PERCEPCAO DAS PARCELAS RETROATIVAS DO BENEF ICIO ATE A DATA DO OBITO DO AUTOR ORIGINARIO. SENTENCA ANULADA. A RT. 515, 3, DO CPC/1973. CAUSA MADURA. JUL