4.833 resultados encontrados para relatorio. decido. analisando - data: 09/08/2025
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Processos encontrados
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2623 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 06/11/2018 Publicação: quarta-feira, 07/11/2018 DE 2012, FOLHAS 32 DOS AUTOS. O REU FOI CITADO POR MEIO DE EDITAL , CONFORME DOCUMENTO DE FOLHAS 45, PELO QUE FOI DETERMINADA A SUS PENSAO DO CURSO DO PROCESSO E DO PRAZO PRESCRICIONAL, CONFORME DE CISAO DE FOLHAS 49/50, DATADA DE 21 DE FEVEREIRO DE 2013. O ACUSA DO COMPARECEU EM JUIZO PUGNANDO PELA REVOGACAO DA PRISAO CAUTELAR DECRETADA, RAZAO PELA QUAL A MARCHA PROCES
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2645 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 10/12/2018 Publicação: terça-feira, 11/12/2018 DESPACHO : PROCESSO: 201501680255 REU: REGINALDO MARTINS DA CUNHA INFRACAO: ARTIGO 306 DO CTB, ARTIGO 21 DA LCP E ARTIGO 147 DO CODIGO PENAL S E N T E N C A O REPRESENTANTE DO ORGAO MINISTERIAL, EMBASADO EM INQUERITO POLICIAL, OFERECE DENUNCIA EM DESFAVOR DE REGINALDO MA RTINS DA CUNHA, QUALIFICADO NOS AUTOS, INCURSANDO-O NAS PENAS PRE VISTAS NO ARTIGO 147 DO CODIGO PE
ANO X - EDIÇÃO Nº 2193 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 19/01/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 20/01/2017 SO PENAL. A F. 49 FOI INFORMADO PELO DIRETOR DO PRESIDIO A JUNTAD A DO TERMO DE AUDIENCIA DE JUSTIFICATIVA DE FALTA DISCIPLINAR DO REEDUCANDO, ONDE NOTICIA QUE DO DIA 14/09/16 PARA O DIA 15/09/16 FOI REALIZADO PROCEDIMENTO DE REVISTA NA CELA 06, SENDO VERIFICAD O PELA EQUIPE DE SERVICO QUE A JANELA DA GRADE DA REFERIDA CELA E STAVA SERRADA E ALGUNS TIJOLOS ESTAVAM ARRANCA
ANO X - EDIÇÃO Nº 2194 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 20/01/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 23/01/2017 ADV REQTE : 29040 GO - FLAVIA MARIA DA SILVA ADV REQDO : 20426 DF - CLORIVAL FLORINDO DA SILVA DESPACHO : AUTOS N: 201404206773 NATUREZA: INTERDITO PROIBITORIO SENTENCA TR ATA-SE DE ACAO DE INTERDITO PROIBITORIO COM PEDIDO DE LIMINAR PRO POSTA POR SAMUEL PEREIRA DE SOUSA EM DESFAVOR DA MASSA FALIDA DO CONSORCIO NACIONAL SANTA INEZ S/C LTDA, QUALIFICADOS. ALEGA QUE T EM A
ANO X - EDIÇÃO Nº 2194 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 20/01/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 23/01/2017 TOU-SE PELO JULGAMENTO DO PROCESSO NO ESTADO EM QUE SE ENCONTRA. NA AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO, FLS. 364/366, FORAM INQUI RIDAS AS TESTEMUNHAS COMPARECENTES, APRESENTADAS ALEGACOES ORAIS REMISSIVAS E DETERMINADA A VISTA DOS AUTOS AO MINISTERIO PUBLICO. O PARECER MINISTERIAL DE FLS. 369/372 DECLINOU DO INTERESSE EM S E MANIFESTAR NO FEITO. ENTAO, OS AUTOS VIERAM-
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2555 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 27/07/2018 Publicação: segunda-feira, 30/07/2018 ELIA INACIO PINHEIRO, MMA. JUIZA SUBSTITUTA (EM SUBSTITUICAO AUTO MATICA). PRESENTE, AINDA, O PROMOTOR DE JUSTICA, DR. WESSEL TELES DE OLIVEIRA. PELA MAGISTRADA FOI DETERMINADO QUE ABRISSE OS TRAB ALHOS DA AUDIENCIA DE CUSTODIA PARA HOJE DESIGNADA E APREGOASSE A S PARTES NOS AUTOS DO FLAGRANTE DELITO SUSO MENCIONADO, O QUE FOI FEITO COM OBSERVANCIA DAS FORMALIDADES LEGA
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2575 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 24/08/2018 Publicação: segunda-feira, 27/08/2018 ADV REQTE : 46458 DF - STEPHANIE DA CRUZ BARROSO ADV REQDO : 27359 DF - LUIZ CARLOS BITTENCOURT DESPACHO : PROTOCOLO N : 201701486428 NATUREZA: REVISIONAL DE ALIMENTOS D E C I S A O S A N E A D O R A CUIDAM OS AUTOS DE ACAO REVISIONAL DE ALIMENTOS, AJUIZADA POR ANDRY EVANGELISTA DOS SANTOS, REPRESENTA DO POR SUA MAE JOSEFA EVANGELISTA MOREIRA, EM FACE DE EDIVALDO E V AN
ANO X - EDIÇÃO Nº 2272 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 19/05/2017 24956 16311 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 22/05/2017 SP - GILBERTO SAAD SP - MILTON SAAD DESPACHO : E O RELATORIO DECIDO ANALISANDO O PRESENTE FEITO, VERIFICO QUE FO RAM OBSERVADAS TODAS AS FORMALIDADES LEGAIS EXIGIVEIS PARA A ES P ECIE, INEXISTINDO NULIDADES OU IRREGULARIDADES A SEREM SANADAS A NECESSIDADE DA TUTELA JURISDICIONAL SE VERIFICA QUANDO A PARTE NA O PUDER ATINGIR SUA PRETENSAO POR OUTRO MODO LICI
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2519 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 06/06/2018 Publicação: quinta-feira, 07/06/2018 SENTENCA O MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE GOIAS, POR MEIO DE SEU REPRESENTANTE LEGAL, OFERECE DENUNCIA EM DESFAVOR DO ACUSADO WES LEY ALVES DE SOUSA, PELA PRATICA DO DELITO DO ARTIGO 155, 4, INCI SO I, DO CODIGO PENAL. NARRA A DENUNCIA QUE NO DIA 14 DE JANEIRO DO CORRENTE ANO, POR VOLTA DAS 19H15MIN, NA RUA 01, RESIDENCIAL M ONTECELLI, NESTA URBE, O DENUNCIADO APOS ROM
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2481 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 06/04/2018 Publicação: segunda-feira, 09/04/2018 IMO RELATORIO. DECIDO. ANALISANDO O AUTO DE PRISAO EM FLAGRANTE, ENTENDO QUE, DE FATO, NENHUM VICIO PODE SER VISLUMBRADO NESTA PRI SAO, NAO SENDO POSSIVEL DESCONSTITUI-LA, RAZAO PELA QUAL HOMOLOGO O PRESENTE AUTO. NA SEQUENCIA, APOS DETIDA ANALISE DOS AUTOS, TE NHO QUE NAO ESTAO PRESENTES OS PRESSUPOSTOS AUTORIZADORES PARA A CONVERSAO DA PRISAO EM FLAGRANTE EM PREVENTIV