Seção III ● 24/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2336 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 24/08/2017 Publicação: sexta-feira, 25/08/2017 PROTOCOLO: 201700479240 NATUREZA: FLAGRANTE/INQUERITO ACUSADO: EM ANUEL BORGES DE BRITO - DECISAO- I - DEPREENDE-SE DOS AUTOS QUE E STAO PRESENTES TODOS OS PRESSUPOSTOS PROCESSUAIS E AS CONDICOES D A ACAO. FORAM OBSERVADOS OS REQUISITOS LEGAIS E A PECA INVESTIGAT ORIA EVIDENCIA JUSTA CAUSA. SENDO ASSIM, RECEBO A DENUNCIA DE FLS . 02-A/04-A. CITE-SE O(S) REU(S) PARA OFEREC

Seção III ● 24/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2254 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 24/04/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 25/04/2017 (17/04/2017), AS 15:30 HORAS, NESTA COMARCA, ESTADO DE GOIAS, NO FORUM LOCAL, NA SALA DAS AUDIENCIAS, FOI ORDENADO AO SENHOR OFICI AL DE JUSTICA QUE APREGOASSE AS PARTES COMPARECENTES. PRESENTE O MM. JUIZ DE DIREITO, DR. DIEGO CUSTODIO BORGES, COMIGO SECRETARIA , ADIANTE ASSINADA. PRESENTE O REPRESENTANTE DO MINISTERIO PUBLIC O. AUSENTE A VITIMA. PRESENTE O ACUSADO, REP

Seção III ● 10/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2645 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 10/12/2018 Publicação: terça-feira, 11/12/2018 NR. PROTOCOLO : 143453-76.2018.8.09.0105 AUTOS NR. : 1729 NATUREZA : INQUERITO INDICIADO : SEVERINO RODRIGUES DOS SANTOS VITIMA : MUNICIPIO DE SANTA RITA DO ARAGUAIA DESPACHO : PROTOCOLO: 201801434535 NATUREZA: INQUERITO ACUSADOS (A): SEVERIN O RODRIGUES DOS SANTOS -S E N T E N C A- TRATA-SE DE PROCEDIMENTO PENAL EM DESFAVOR DE SEVERINO RODRIGUES DOS SANTOS, QUALIFICAD

Seção III ● 04/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2363 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 04/10/2017 Publicação: quinta-feira, 05/10/2017 O-ASSINADO, COM AS FORMALIDADES LEGAIS. FEITO O PREGAO, CERTIFICO U-SE HAVER COMPARECIDO O REPRESENTANTE DO MINISTERIO PUBLICO, DR. DANIEL ROBERTO DIAS DO AMARAL. EM SEGUIDA O MM. JUIZ PROFERIU A SEGUINTE SENTENCA: TRATA-SE DE PROCEDIMENTO PENAL EM DESFAVOR DE JOAO VICENTE DE OLIVEIRA, JA QUALIFICADO NOS AUTOS, IMPUTANDO-LHE A PRATICA DO CRIME PREVISTO NO ART.129, 9 E AR

Seção III ● 01/02/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1961 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 01/02/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 02/02/2016 DATIV O DO ACUSADO RODRIGO MENDES DOS SANTOS . INTIME-SE O DEFEN SOR DATIV O , PARA APRESENTAR DEFESA PREVIA , NO PRAZO DE 10 (DEZ ) DIAS. CUMPRA-SE. MORRINHOS GO, 26 DE JANEIRO DE 2016. DIEGO CUS TODIO BORGES JUIZ DE DIREITO EM SUBSTITUICAO LEGAL NR. PROTOCOLO : 185983-94.2015.8.09.0107 AUTOS NR. : 522 NATUREZA : INQUERITO INDICIADO : JOAO LINO DA SILVA VITIMA : MEIO

Seção III ● 22/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2273 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 22/05/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 23/05/2017 PELO CONJUNTO FATICO PROBATORIO QUE A EMPRESA E DE GRANDE PORTE E AUFERE LUCRO LIQUIDO, DEVE SER NEGADO O BENEFICIO PLEITEADO. APE LO CONHECIDO E IMPROVIDO. (TJGO, APELACAO CIVEL 458474-36.2008.8. 09.0051, REL. DR(A). CARLOS ROBERTO FAVARO, 5A CAMARA CIVEL, JULG ADO EM 15/07/2010, DJE 638 DE 11/08/2010 FORTE EM TAIS RAZOES, IN DEFIRO O BENEFICIO DA JUSTICA GRATUITA, E E

Seção III ● 23/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2274 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 23/05/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 25/05/2017 ADV REQTE : 41875 GO - VENILTON ANTONIO DE GOIS 40664 GO - DAYANNE MARTINS CARVALHO DESPACHO : PROTOCOLO N : 201701266460 AUTOS N : 227/2017 NATUREZA : PEDIDO D E LIBERDADE PROVISORIA REQUERENTE : JOAO VITOR DA SILVA VIEIRA DE CISAO TRATAM-SE OS AUTOS DE PEDIDO DE REVOGACAO DE LIBERDADE PROV ISORIA, INTERPOSTO POR JOAO VITOR DA SILVA VIEIRA (FLS. 03/08). S USTENTA A DEF

Seção III ● 24/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2553 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 24/07/2018 Publicação: quinta-feira, 26/07/2018 HIDO A ESTABELECIMENTO SUJEITO A JURISDICAO ORDINARIA."" - GRIFO NOSSO. ASSIM, VERIFICA-SE ATRAVES DA LEITURA DO REFERIDO DIPLOMA, QUE A EXECUCAO PROVISORIA SE APLICA AO INSTITUTO DA UNIFICACAO D AS PENAS. DESTACO AINDA, QUE MESMO QUE A SENTENCA CONDENATORIA PR OVISORIA, SEJA POSTERIORMENTE ALTERADA EM SEDE RECURSAL, COMO POR EXEMPLO, COM A ABSOLVICAO, AUMENTO OU REDUCA