Seção III ● 11/09/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1868 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 11/09/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 14/09/2015 E DE DESENVOLVIMENTO VALIDO E REGULAR DO PROCESSO, A MEDIDA QUE S E IMPOE E A EXTINCAO DO PROCESSO, SEM RESOLUCAO MERITORIA, NOS TE RMOS DO ART. 267, INCISO IV DO CPC. ANTE O EXPOSTO, JULGO EXTINTO O PROCESSO, SEM RESOLUCAO MERITORIA, NOS TERMOS DO ART. 267, INC ISO, IV DO CPC. CUSTAS PELA AUTORA, SUSPENSA A EXIGIBILIDADE POR SER BENEFICIARIA DA ASSISTENCIA JUDICIARIA

Seção III ● 15/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2568 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 15/08/2018 Publicação: quinta-feira, 16/08/2018 NR. PROTOCOLO : 71231-02.2018.8.09.0044 AUTOS NR. : 1144 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : ESTADO DE GOIAS ACUSADO : ALEXANDRE MARQUES TAVARES DESPACHO : AUTOS: 201800712310 DECISAO RECEBO A DENUNCIA, PORQUE PREENCHE OS REQUISITOS DO ART. 41 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, BEM COMO PRES ENTE A JUSTA CAUSA PARA O PROCESSAMENTO DA DEMANDA. ATENDA-SE CON FORME REQUERIDO PELO MIN

Seção III ● 20/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2233 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 20/03/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 21/03/2017 DESPACHO : PROTOCOLO : 201504130680 DECISAO TRATA-SE DE ACAO DE REPRESENTACA O POR ATO INFRACIONAL, EM QUE FIGURA COMO REPRESENTADO MAYARA LUC AS DOS SANTOS, JA QUALIFICADA, PELA PRATICA DO ATO INFRACIONAL TI PIFICADO NO ARTIGO 147, CAPUT, DO CODIGO PENAL, C/C ARTIGO 103 DA LEI N 8.069/90. AS FL. 26/27 A REPRESENTANTE DO MINISTERIO PUBLI CO MANIFESTOU-SE PELO ARQUIVAMEN

Seção III ● 10/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2424 Seção III Disponibilização: quarta-feira, 10/01/2018 Publicação: quinta-feira, 11/01/2018 PROTOCOLO NR. : 316711-44.2016.8.09.0026 AUTOS NR. : 483 NATUREZA : APURACAO DE ATO INFRACIONAL MENOR : CEMJ DESPACHO : PROTOCOLO : 201603167115 DECISAO TRATA-SE DE PROCEDIMENTO INSTAUR ADO EM DESFAVOR DE CLAIBER EDUARDO MARQUES DE JESUS PARA A APURAC AO DA SUPOSTA PRATICA DO ATO INFRACIONAL ANALOGO AO CRIME TIPIFIC ADO NO ARTIGO 147, 330 E 331, TODOS DO CODIGO PENAL C/C

Seção III ● 10/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2424 Seção III Disponibilização: quarta-feira, 10/01/2018 Publicação: quinta-feira, 11/01/2018 RESENTANTE DO MINISTERIO PUBLICO (FLS. 03/04). OBSERVO QUE O REPR ESENTADO COMPLETOU 18 (DEZOITO) ANOS, NAO HAVENDO JUSTIFICATIVA P ARA O PROSSEGUIMENTO DO PRESENTE PROCEDIMENTO, UMA VEZ SER INEFIC AZ QUALQUER MEDIDA SOCIOEDUCATIVA QUE EVENTUALMENTE VENHA A SER A PLICADA. DIANTE DO EXPOSTO, HOMOLOGO A PROMOCAO MINISTERIAL, DETE RMINANDO O ARQUIVAMENTO DO FEITO EM RELACAO

Seção III ● 30/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2278 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 30/05/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 31/05/2017 RAS CRIMINAIS / 2 CAMARA CRIMINAL, DATA DE PUBLICACAO: 04/08/2014 ). GRIFEI SENDO ASSIM, POR HAVER PROVA DA MATERIALIDADE E INDICIO S DE AUTORIA DO CRIME DE TENTATIVA DE HOMICIDIO, E OBSERVADO O PR INCIPIO DA CORRECAO, PROCEDO A EMENDATIO LIBELLI PRESCRITA NO ART IGO 383, 1, DO CPP, PARA DESCLASSIFICAR O CRIME DE TENTATIVA DE L ATROCINIO PARA O CRIME DE HOMICIDIO TENTADO

Seção III ● 24/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2097 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 24/08/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 25/08/2016 O O ACUSADO EDMILSON SERAM COSTA, POR FORCA DO ARTIGO 386, INCISO VII DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIM E-SE. CAMPOS BELOS/GO, 10/08/2016. FERNANDO RIBEIRO DE OLIVEIRA J UIZ DE DIREITO RESPONDENDO (DECRETO JUDICIARIO N 151/2016) NR. PROTOCOLO : 250382-60.2010.8.09.0026 AUTOS NR. : 290 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : ALVINO FERREIRA DA SILVA AC

Seção III ● 16/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2049 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 16/06/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 17/06/2016 PARA QUE CONSTITUA NOVO ADVOGADO PARA PATROCINAR SUA DEFESA, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, CIENTIFICANDO QUE EM CASO DE INERCIA SERA NOMEADO DEFENSOR DATIVO. CUMPRA-SE. ALEXANIA GO, 10/06/2016. LET ICIA SILVA CARNEIRO DE OLIVEIRA RIBEIRO JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 167315-62.2016.8.09.0003 AUTOS NR. : 251 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : MICAEL DE SOUZA LAGO VITIMA : A

Seção III ● 16/07/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1828 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 16/07/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 17/07/2015 CIOS EM 2 UHD"S. COM O TRANSITO EM JULGADO, ARQUIVEM-SE OS AUTOS COM AS CAUTELAS DEVIDAS. CIENTIFIQUE-SE O MINISTERIO PUBLICO. PUB LIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIMEM-SE. RUBIATABA, 13 DE JULHO DE 2015 . ROBERTA WOLPP GONCALVES JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 324919-71.2013.8.09.0139 AUTOS NR. : 450 NATUREZA : APURACAO DE ATO INFRACIONAL VITIMA : A COLETIVIDADE MENOR : WA

Seção III ● 23/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2753 - SEÇÃO III Disponibilização: quinta-feira, 23/05/2019 Publicação: segunda-feira, 27/05/2019 ADV MENOR : 9783 GO - NILSON NUNES REGES DESPACHO : SENTENCA TRATA-SE DE BOLETIM DE OCORRENCIA CIRCUNSTANCIADA (ART. 173, PARAGRAFO UNICO, DO ECA), FIGURANDO COMO SUPOSTOS INFRATORES RAFAEL ALVES DOS SANTOS E LUCAS FERNANDES MACHADO, JA QUALIFICAD OS, PELA PRATICA DO ATO INFRACIONAL TIPIFICADO NO ARTIGO 33, CAPU T, DA LEI N 11.343/2006, ARTIGO 12, DA LEI N 10.826/03 E