Seção III ● 28/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2637 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 28/11/2018 Publicação: quinta-feira, 29/11/2018 PRESCRICAO, POR CONSEQUENCIA, INICIA-SE A CONTAGEM DA DATA DOS FA TOS (EM MEADOS DE 2003 A 2006), TENDO TRANSCORRIDO O LAPSO TEMPOR AL EXIGIDO EM LEI PARA O ESTADO EXERCITAR O DIREITO PUNITIVO ATE A PRESENTE DATA, SEM DUVIDAS. ANTE O EXPOSTO, ACOLHO O PARECER MI NISTERIAL E DETERMINO O ARQUIVAMENTO DO PRESENTE FEITO, COM FUNDA MENTO NO ARTIGO 107, INCISO IV, DO CODIGO P

Seção III ● 29/07/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1837 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 29/07/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 30/07/2015 DESPACHO : AUTOS N: 1.064/13 - 201302256429 NATUREZA: EXECUCAO DESPACHO INDE FIRO O PEDIDO DE FLS. 123 UMA VEZ QUE O MESMO JA FOI ANALISADO AS FLS. 99. INTIME-SE A PARTE EXEQUENTE, PARA DAR ANDAMENTO AO FEIT O, PROVIDENCIANDO A CITACAO DOS EXECUTADOS, NO PRAZO DE 05 (CINCO ) DIAS, SOB PENA DE EXTINCAO. RIO VERDE - GO, 27 DE JULHO DE 2015 . LILIA MARIA DE SOUZA JUIZA D

Seção III ● 24/06/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1812 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 24/06/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 25/06/2015 34015 GO - FERNANDA FERREIRA ALENCAR DESPACHO : DO EXPOSTO, HOMOLOGO A PLANILHA DA CONTADORIA JUDICIAL (FLS. 126/ 7), E CONSEQUENTEMENTE JULGO EXTINTA A EXECUCAO, NOS TERMOS DO AR T. 794, I, DO CPC, ANTE A SATISFACAO INTEGRAL DO DEBITO. APOS O T RANSITO EM JULGADO, EXPECA-SE ALVARA REFERENTE A TODO O VALOR DEP OSITADO NA CONTA JUDICIAL VINCULADA AOS AUTOS EM NOME DO D

Seção III ● 31/10/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1661 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 31/10/2014 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 03/11/2014 NA FEDERICO SOARES JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 443012-51.2007.8.09.0123 ( 200704430120 ) AUTOS NR. : 82007 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : DIVINO FERREIRA DA CUNHA VITIMA : MARIA MARLENE DA SILVA ADV ACUS : 9740 GO - JOSE DONIZETE DE LIMA DESPACHO : AUTOS N 200704430120 NATUREZA: ACAO PENAL SENTENCA TRATA-SE DE AC AO PENAL EM QUE ACUSADO DIVINO FERREIRA DA CUNHA

Seção III ● 28/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2717 - SEÇÃO III Disponibilização: quinta-feira, 28/03/2019 Publicação: sexta-feira, 29/03/2019 DIAS, JA QUALIFICADO NOS AUTOS. A FL. 31, FOI COLACIONADO AOS AU TOS COPIA DA CERTIDAO DE OBITO DO SENTENCIADO. INSTADO, A REPRESE NTANTE DO MINISTERIO PUBLICO MANIFESTOU-SE PELA EXTINCAO DA PUNIB ILIDADE. E O RELATORIO. DECIDO. COM EFEITO, CONSTATADA A MORTE DO SENTENCIADO POR PROVA IDONEA, TORNA-SE IMPERIOSA A EXTINCAO DE S UA PUNIBILIDADE, EX VI DO ARTIGO 107, INCISO

Seção III ● 16/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2748 - SEÇÃO III NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO ADV REQTE Disponibilização: quinta-feira, 16/05/2019 : : : : : : Publicação: sexta-feira, 17/05/2019 225921-86.2017.8.09.0120 187 ACAO PREVIDENCIARIA LEUCENI BASILIO DE SOUZA INTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL- INSS 46915 GO - HERIKA CRISTINA ALVES BESSA 53261 GO - WALLAS PIRES DE CASTRO DESPACHO : 201702259212. ACAO PREVIDENCIARIA . DESPACHO CONSIDERANDO O TRANS ITO EM JULGADO DA SENTENCA P

Seção III ● 17/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2488 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 17/04/2018 Publicação: quarta-feira, 18/04/2018 NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE : 35369-78.2018.8.09.0105 : 454 : RESTITUICAO DE COISAS APREENDIDAS : JF CAMINHOES LTDA ME JF CAMINHOES LTDA ME DESPACHO : PROTOCOLO: 201800353698 NATUREZA: RESTITUICAO DE COISAS APREENDID AS - DESPACHO - I- CONSIDERANDO AS CIRCUNSTANCIAS DA APREENSAO DO REFERIDO VEICULO E A IMINENCIA DE REALIZACAO DE AUDIENCIA DE INS TRUCAO

Seção II ● 22/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2217 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 22/02/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 23/02/2017 IVIDADE OU DESCOMPASSO QUE MERECA CORRECAO. REJEITO, POIS, A RESP ECTIVA PRELIMINAR. POR FIM, VERIFICO QUE O REQUERIDO IMPUGNOU A G RATUIDADE JUDICIARIA CONCEDIDA AO AUTOR. TODAVIA, A DOCUMENTACAO QUE ILUSTRA A CONDICAO FINANCEIRA DO AUTOR ESTA DESATUALIZADA, NA O DEMONSTRANDO QUE ATUALMENTE O REQUERENTE PODE ARCAR COM AS DESP ESAS DO PROCESSO, SEM QUE ISSO PREJUDIQUE SEU

Seção III ● 10/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2607 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 10/10/2018 Publicação: quinta-feira, 11/10/2018 TO NR. PROTOCOLO : 61645-64.2018.8.09.0100 AUTOS NR. : 1704 NATUREZA : FLAGRANTE/INQUERITO INDICIADO : DANIEL ANTONIO FEITOSA VITIMA : FE PUBLICA DESPACHO : PODER JUDICIARIO ESTADO DE GOIAS COMARCA DE LUZIANIA - 2 VARA CRI MINAL DESPACHO DETERMINO A REMESSA DOS PRESENTES AUTOS A DELEGACI A DE ORIGEM PARA REALIZACAO DAS DILIGENCIAS REQUERIDAS PELO MINIS TERIO PUBLICO, N

Seção III ● 03/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2243 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 03/04/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 04/04/2017 DESPACHO : PROCESSO N: 201603482738 DESPACHO INTIME-SE A PARTE AUTORA PARA, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, EMENDAR A INICIAL, A FIM DE JUNTAR AOS AUTOS COPIA INTEGRAL DE SUA CARTEIRA DE TRABALHO E PREVIDENCIA S OCIAL CTPS, OU COMPROVACAO DA PROFISSAO INFORMADA NA INICIAL. TRA NSCORRIDO O PRAZO, CERTIFIQUE-SE O OCORRIDO E VOLVAM-SE OS AUTOS CONCLUSOS. INTIME-SE. CUMPRA-SE. H