1.049 resultados encontrados para relatorio. decido. com efeito - data: 28/07/2025
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Processos encontrados
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2115 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 20/09/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 21/09/2016 ROPOSTA DE SUSPENSAO CONDICIONAL DO PROCESSO (FLS. 67/68), O ACUS ADO NAO COMPARECEU NEM CONSTITUIU DEFENSOR (FLS. 70). O PROCESSO E O CURSO DO PRAZO PRESCRICIONAL RESTARAM SUSPENSOS (FLS. 79). IN STADO, O MINISTERIO PUBLICO PUGNOU PELA DECRETACAO DA PRISAO PREV ENTIVA (FLS. 81), REITERANDO O PEDIDO DE FLS. 99. VIERAM-ME CONCL USOS OS AUTOS. E O RELATORIO. DECIDO. COM E
ANO X - EDIÇÃO Nº 2335 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 23/08/2017 Publicação: quinta-feira, 24/08/2017 AL E ALESSANDRA SILVEIRA VIDIGAL REQUEREU A LIQUIDACAO DE SENTENC A POR ARBITRAMENTO PROFERIDA PELO JUIZO DA 12 VARA CIVEL DE BRASI LIA/DF EM FACE DO BANCO DO BRASIL S.A, EM SEDE DA ACAO CIVIL PUBL ICA N 1998-01-1-016798-9. LAUDO PERICIAL APRESENTADO AS FLS. 224/ 243. O BANCO DO BRASIL, POR SUA VEZ, SE INSURGIU CONTRA O LAUDO P ERICIAL (FLS. 250/258), ARGUMENTANDO QUE HO
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2424 Seção III Disponibilização: quarta-feira, 10/01/2018 Publicação: quinta-feira, 11/01/2018 ADV INTERESSADO : 15972 GO - ANTONIO BENEDITO DA SILVEIRA DESPACHO : PROTOCOLO N. 200801959912 DECISAO TRATA-SE DE ACAO DE USUCAPIAO E XTRAORDINARIA DE AREA RURAL PROPOSTA POR DIVITEX PERICUMA EMPREEN DIMENTOS IMOBILIARIOS S/A EM DESFAVOR DE JOSE SARNEY, MARLY MACIE IRA SARNEY E ROSEANA SARNEY MURAD, PARTES DEVIDAMENTE QUALIFICADA S NOS AUTOS EM EPIGRAFE. ADUZ A PARTE DEM
ANO X - EDIÇÃO Nº 2276 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 26/05/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 29/05/2017 DO ADOLESCENTE VICTOR RANGEL DIAS. O JUIZO PLANTONISTA, EM DECISA O PROFERIDA AS FLS. 33/36 RECEBEU A INICIAL E DEFERIU A TUTELA DE URGENCIA, SUSPENDENDO O PODER FAMILIAR DE CRISTIANE PAULA DIAS, ALEM DE APLICAR MEDIDA PROTETIVA DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL E I MPOR OBRIGACAO DE FAZER EM FACE DO MUNICIPIO DE PIRANHAS COM A IN TIMACAO PESSOAL DO PREFEITO, A FIM DE QUE CUM
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2661 - SEÇÃO III Disponibilização: segunda-feira, 07/01/2019 Publicação: terça-feira, 08/01/2019 RTANTE OBSERVADO PELOS INVESTIGADORES SOBRE LUCAS ALVES DA SILVA BASEIA-SE NO FATO DE QUE A ERB DE SEU NUMERO DE TELEFONE, NO DIA DOS FATOS, PERCORREU AS CIDADES DE PARAUNA, FIRMINOPOLIS TURVANIA E POR ULTIMO, RETORNOU A CIDADE DE PARAUNA. OBTEMPERA QUE COM ES SAS INFORMACOES, RESTOU EVIDENCIADO QUE LUCAS ALVES DA SILVA TERI A FALTADO COM A VERDADE QUANDO DE SEU INTER
ANO X - EDIÇÃO Nº 2374 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 23/10/2017 Publicação: quarta-feira, 25/10/2017 . 393/401 E 405/409. MANDADO DE MANUTENCAO/REINTEGRACAO DE POSSE CUMPRIDO CONSOANTE AUTO DE REINTEGRACAO DE POSSE E DEPOSITO DE FL . 412. VIA DA DECISAO PROFERIDA AS FLS. 413/414, FORA OPORTUNIZAD O AS PARTES SE MANIFESTAREM A RESPEITO DE EVENTUAL INADEQUACAO DA VIA ELEITA PELO DEMANDANTE. AS RESPECTIVAS MANIFESTACOES FORAM J UNTADAS AS FLS. 415/417 E 419/422. A SENTENC
ANO X - EDIÇÃO Nº 2365 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 06/10/2017 Publicação: segunda-feira, 09/10/2017 LEGITIMIDADE PASSIVA E DENUNCIACAO A LIDE. NO MERITO, PUGNOU PELA IMPROCEDENCIA DOS PEDIDOS VEICULADOS NA INICIAL. COM A PECA DE R ESISTENCIA VIERAM OS DOCUMENTOS DE FLS. 72/448. IMPUGNACAO A CONT ESTACAO JUNTADA AS FLS. 450/453. A DECISAO PROFERIDA AS FLS. 455/ 457 DETERMINOU, DENTRE OUTRAS, A INTIMACAO DA PARTE AUTORA PARA S E MANIFESTAR A RESPEITO DE EVENTUAL CARENCIA
ANO X - EDIÇÃO Nº 2383 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 08/11/2017 Publicação: quinta-feira, 09/11/2017 DESPACHO : PROTOCOLO N. 201201363297 SENTENCA TRATA-SE DE ACAO DE RESCISAO C ONTRATUAL C/C REINTEGRACAO DE POSSE E PERDAS E DANOS C/C PEDIDO D E ANTECIPACAO DE TUTELA AJUIZADA POR PRESTACON CONSTRUTORA DE IMO VEIS LTDA EM DESFAVOR DE FABIANO MARQUES DA MOTA, AMBOS QUALIFICA DOS. A PARTE REQUERENTE ALEGA, EM SINTESE, QUE E PROPRIETARIA DO IMOVEL MENCIONADO NOS AUTOS; QUE
ANO X - EDIÇÃO Nº 2248 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 10/04/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 11/04/2017 RESTITUIR O VEICULO OU O EQUIVALENTE EM DINHEIRO, TENDO EM VISTA QUE 60% (SESSENTA POR CENTO) DO DEBITO FOI PAGO NA ACAO REVISION AL. A FL. 95, A PARTE AUTORA PETICIONA NOS AUTOS, INFORMANDO QUE FOI REALIZADO ACORDO NOS AUTOS DA ACAO REVISIONAL. NO ENTANTO, O REQUERIDO DESCUMPRIU COM O ACORDO PACTUADO. ASSIM, PUGNOU PELO JU LGAMENTO ANTECIPADO DA LIDE. A SENTENCA PROLAT
ANO X - EDIÇÃO Nº 2315 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 24/07/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 26/07/2017 AM OS DOCUMENTOS DE FLS. 14/28. DESIGNADA AUDIENCIA DE CONCILIACA O (FLS. 30/33), AS PARTES NAO ALCANCARAM ACORDO (FL. 47). CITADO (FL. 45), O REQUERIDO OFERTOU CONTESTACAO AS FLS. 50/64, TENDO AL EGADO, PRELIMINARMENTE, GRATUIDADE DE JUSTICA; INCOMPETENCIA DO J UIZO; CONVENCAO DE ARBITRAGEM; FALTA DE INTERESSE PROCESSUAL E IN EPCIA DA PETICAO INICIAL. NO MERITO, PLEITE