1.049 resultados encontrados para relatorio. decido. com efeito - data: 13/08/2025
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Processos encontrados
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2473 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 22/03/2018 Publicação: sexta-feira, 23/03/2018 PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE GOIÁS 124828/2018 COMARCA DE ITUMBIARA FÓRUM - AVENIDA JOAO PAULO II TELEFONE: 21034300 185 ERNESTINA BO CEP - 75528370 TEL: 3000-0000 - FAX : 3000-0000 1A VARA CRIMINAL - 1 ANDAR EMITENTE: 3461 AR/MP EDITAL DE INTIMAÇÃO DE SENTENÇA ---------------------------- PROCESSO ------------------ E111L139 PROTOCOLO NUMR: 365322-44.2013.8.09.00
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2473 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 22/03/2018 Publicação: sexta-feira, 23/03/2018 PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE GOIÁS 124838/2018 COMARCA DE ITUMBIARA FÓRUM - AVENIDA JOAO PAULO II TELEFONE: 21034300 185 ERNESTINA BO CEP - 75528370 TEL: 3000-0000 - FAX : 3000-0000 1A VARA CRIMINAL - 1 ANDAR EMITENTE: 3461 EDITAL DE INTIMAÇÃO DE SENTENÇA ---------------------------- PROCESSO ------------------ E111L139 PROTOCOLO NUMR: 365322-44.2013.8.09.0087 AUT
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2483 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 10/04/2018 Publicação: quarta-feira, 11/04/2018 AO POR ATIPICIDADE DA CONDUTA. APELO CONHECIDO E PROVIDO, PARA AB SOLVER O APELANTE, POR FORCA DO PRINCIPIO DA INSIGNIFICANCIA. (TJ GO, APELACAO CRIMINAL 326459-53.2009.8.09.0024, REL. DES. ITANEY FRANCISCO CAMPOS, 1A CAMARA CRIMINAL, JULGADO EM 21/02/2017, DJE 2285 DE 09/06/2017). ANTE O EXPOSTO, COM FULCRO NO ARTIGO 395, II I, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, ACOLHO O REQ
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2786 - SEÇÃO III Disponibilização: sexta-feira, 12/07/2019 Publicação: segunda-feira, 15/07/2019 MO, PRESENTES OS PRESSUPOSTOS QUE VIABILIZAM A ACAO PENAL, RAZAO PELA QUAL DEIXO DE ABSOLVER SUMARIAMENTE O REU. NESTE SENTIDO, DE SIGNO O DIA ____/____/____, AS ___:___ HORAS PARA AUDIENCIA DE IN STRUCAO E JULGAMENTO, NOS TERMOS DO ART. 400, CAPUT, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. INTIMEM-SE. LUZIANIA, 09 DE JULHO DE 2019. RODRI GO VICTOR FOUREAUX SOARES JUIZ DE DIREITO -
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1983 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 04/03/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 07/03/2016 PROTOCOLO N 201600682752 DESPACHO DE-SE VISTA AO REPRESENTANTE DO MINISTERIO PUBLICO. ALEXANIA-GO, 01 DE MARCO DE 2016. HELOISA SI LVA MATTOS JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REU : 446720-03.2015.8.09.0003 : 812 : CAUTELAR INOMINADA CRIMINAL : CMDS KLTS DESPACHO : PROTOCOLO N 201504467200 DESPACHO TENDO EM VISTA O EXAURIMENTO DO OBJETO DOS PRESENTES A
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1978 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 26/02/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 29/02/2016 ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 24/02/2016 NR. NOTAS : 16 COMARCA DE ALEXANIA ESCRIVANIA : ESCRIVANIA DO CRIME ESCRIVÃO(Ã) : JOAO BATISTA VIEIRA JUIZ DE DIREITO : HELOISA SILVA MATTOS ================================================================================ NR. P
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1999 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 31/03/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 01/04/2016 NR. PROTOCOLO : 291358-65.2003.8.09.0023 ( 200302913585 ) AUTOS NR. : 714 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : GENESTON LIMA DE JESUS VITIMA : AILTON JOSE DE ALMEIDA ADV ACUS : 16797 GO - ALESSANDRO GIL MORAES RIBEIRO DESPACHO : DIANTE DA CERTIDAO A FL. 133, O ACUSADO GENESTON LIMA DE JESUS DE VIDO A UMA OVERDOSE DE SUBSTANCIA ENTORPECENTE VEIO A FALECER. AS SIM A REPRESENTAN
ANO X - EDIÇÃO Nº 2408 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 15/12/2017 Publicação: sexta-feira, 18/12/2017 TERMO DE AUDIENCIA AUTOS N: 201702677189 NATUREZA: CARTA PRECATOR IA ACUSADO: JONATHAN BATISTA DE OLIVEIRA DATA E HORA: 05 / 12 /20 1 7 , AS 1 6 H 45 M PRESENTES A DRA. VANESKA DA SILVA BARUKI, JUI ZA DE DIREITO DESTA COMARCA, COMIGO, ESCREVENTE JUDICIARIO A SEU CARGO ABAIXO ASSINADO, A REPRESENTANTE DO MINISTERIO PUBLICO, DRA . GABRIELA REZENDE SILVA, E O ADVOGADO DO ACUS
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1952 - SEÇÃO III NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 19/01/2016 : : : : : PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 20/01/2016 441770-34.2015.8.09.0137 8 CARTA PRECATORIA RAFAEL GONCALVES RUAS MARIANA PAULO ROGERIO GOMES ROCHA DESPACHO : NATUREZA: CARTA PRECATORIA PROTOCOLO N: 201504417709 AUTOS N: 08/ 2016 DESPACHO CUMPRA-SE. APOS VOLVAM-SE A COMARCA DE ORIGEM, COM AS HOMENAGENS DESTE JUIZO. RIO VERDE, 11 DE JANEIRO DE 2016. LI
ANO X - EDIÇÃO Nº 2218 - SEÇÃO II NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA MENOR IMPETRANTE DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 23/02/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 24/02/2017 : : : : : 436963-32.2015.8.09.0052 1582 MANDADO DE SEGURANCA SOA BDA VSOA IMPETRADO : CRR ADV IMPTE : 23928 GO - BRUNO DAMAS ALBUQUERQUE DESPACHO : AO TEOR DO EXPOSTO, COMPROVADO O DIREITO LIQUIDO E CERTO DA IMPET RANTE, CONCEDO A SEGURANCA PLEITEADA, FAZENDO DEFINITIVA A MEDIDA LIMINAR CONCEDIDA (E JA CUMPRIDA PELA AUTOR