140 resultados encontrados para relatorio. decido. compulsan - data: 10/08/2025
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Processos encontrados
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2732 - SEÇÃO III Disponibilização: terça-feira, 23/04/2019 Publicação: quarta-feira, 24/04/2019 SSAO DA GRATUITIDADE DA JUSTICA, NOS TERMOS DO ARTIGO 98, 3 DO CO DIGO DE PROCESSO CIVIL. TRANSITADO EM JULGADO, ARQUIVEM-SE OS AUT OS COM AS BAIXAS E CAUTELAS NECESSARIAS. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE . INTIMEM-SE. CUMPRA-SE. ITAPACI, 22 DE MARCO DE 2019. LICIOMAR F ERNANDES DA SILVA JUIZ DE DIREITO EM AUXILIO DECRETO N 762/2019 NR. PROTOCOLO : 251611-34.2017.8.09.0083 A
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2717 - SEÇÃO III Disponibilização: quinta-feira, 28/03/2019 Publicação: sexta-feira, 29/03/2019 NCONTRAM-SE ALIADOS A REGULARIDADE FORMAL JA CONSTATADA. CONCLUO PELA INEXISTENCIA DE QUAISQUER DAS HIPOTESES DE REJEICAO LIMINAR ALINHADAS NO ARTIGO 395 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. DESTA FORMA, RECEBO A DENUNCIA E DETERMINO QUE CITEM-SE OS ACUSADOS PARA RESP ONDEREM A ACUSACAO POR ESCRITO, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, NOS TE RMOS DO ARTIGO 396, DO CODIGO DE PROCESSO PEN
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2673 - SEÇÃO III Disponibilização: quarta-feira, 23/01/2019 Publicação: quinta-feira, 24/01/2019 DETERIORADOS EM DECORRENCIA DO INCENDIO CRIMINOSO OCORRIDO NESTE FORUM NO DIA 9.8.2017, CONFORME CERTIDAO D O ESCR E V ENTE DO CAR TORIO CRIMINAL DESTA COMARCA. DETERMINO. INSTAURACAO , DE OFICIO, DE PROCESSO DE RESTAURACAO DE AUTOS , NA FORMA DOS ARTS. 541 E S EGUINTES DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. ENCAMINHE-SE COPIA DO PRESE NTE OFICIO PARA DISTRIBUICAO, AUTUACAO E TR
ANO X - EDIÇÃO Nº 2186 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 10/01/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 11/01/2017 OSTA POR ANTONIO GONCALVES PIRES EM FACE DE BANCO ITAU S/A, TODOS DEVIDAMENTE QUALIFICADOS NA EXORDIAL. AS FLS. 127, REQUER A AUTO RA A EXPEDICAO DE ALVARA DE VALORES DEPOSITADOS EM CONTA JUDICIAL . INTIMADA A MANIFESTAR-SE, APRESENTOU A REQUERIDA A MINUTA DE AC ORDO ENTABULADA ENTRE AS PARTES. E O RELATORIO. DECIDO. COMPULSAN DO AOS AUTOS, VERIFICO NAO HAVER NO ACORDO QU
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2514 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 28/05/2018 Publicação: terça-feira, 29/05/2018 A INFERIOR A SALARIO MINIMO (...) (TRF1 AC0020996-19.2011.4.01.91 99/MG RELATOR: DES. FEDERAL FRANCISCO DE ASSIS BETTI FONTE: E-DJF 1, P. 341, DE 07/07/11) POREM, NAO OBSTANTE A ALEGACAO DA ASSISTE NTE SOCIAL, PERCEBE-SE DOS DEPOIMENTOS TESTEMUNHAIS, BEM COMO DO EXTRATO DO CNIS DO ESPOSO DA AUTORA ACOSTADO PELA AUTARQUIA RE, Q UE A REQUERENTE NAO PREENCHEU TODOS OS REQ
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2084 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 05/08/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 08/08/2016 REQUERENTE : VANDERLI ALVES PEREIRA REQUERIDO : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL ADV REQTE : 19012 GO - JULIANA CHAVES SIQUEIRA LESSA DESPACHO : PROCESSO N: 201602008650 DECISAO ANTE A COMPROVACAO DO INDEFERIME NTO DO REQUERIMENTO NA VIA ADMINISTRATIVA, CONFORME AS FLS. 17, R ECEBO A EXORDIAL E DEFIRO OS BENEFICIOS DA JUSTICA GRATUITA REQUE RIDO PELA PARTE AUTORA. DE
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1769 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 17/04/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 22/04/2015 OS PROCESSUAIS PELO DJE. CUMPRA-SE. SANCLERLANDIA, 14/04/2015. JO AO LUIZ DA COSTA GOMES JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO ADV REQTE 361908-78.2010.8.09.0140 494 COBRANCA JOAO ALVES DE OLIVEIRA SEGURADORA LIDES DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT 21632 GO - CARLA MANILA RIBEIRO MARQUES 17027 GO - PAULO GONCALVES DE PAIVA 27265 GO - KATI
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2547 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 16/07/2018 Publicação: terça-feira, 17/07/2018 A TIPIFICADA NO ART. 171, DO CP. E O RELATORIO. DECIDO. COMPULSAN DO OS AUTOS VERIFICO QUE O MINISTERIO PUBLICO MANIFESTOU AS FLS. 99/100 PELA REDISTRIBUICAO DOS AUTOS, UMA VEZ QUE A CONDUTA PRATI CADA PELO ACUSADO FOI CONSUMADA NA COMARCA DE GOIANIA-GO CALHA RE SSALTAR QUE O CRIME DE ESTELIONATO SE CONSUMA NO MOMENTO EM QUE O CORRE O DANO A VITIMA, O QUE, NO PRESENTE
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2145 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 07/11/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 08/11/2016 AUTOS NR. : 288 NATUREZA : RESCISAO CONTRATUAL REQUERENTE : JEFFERSON REZENDE DOS SANTOS SILVEIRA FAGUNDES REQUERIDO : MB ENGENHARIA SPE 064 S/A ADV REQTE : 29503 GO - LUCAS CAVALCANTI VELASCO DESPACHO : PODER JUDICIARIO TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE GOIAS COMARCA D E GOIANIA 17 VARA CIVEL E AMBIENTAL TERMO DE SESSAO DE CONCILIACA O PROTOCOLO: 201600975792 NATUREZA:
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1773 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 27/04/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 28/04/2015 MENOR E, OUVIDO O MINISTERIO PUBLICO, MANIFESTOU NO SENTIDO DE IN TIMAR O EXECUTADO PARA COMPLEMENTAR O PAGAMENTO DO DEBITO. INTIMA DO O DEVEDOR A EFETUAR O PAGAMENTO DO DEBITO REMANESCENTE, QUEDOU -SE INERTE. O(A) SUBSTITUIDO PROCESSUAL VOLTA A MANIFESTAR, DESTA VEZ, PUGNANDO PELA PRISAO CIVIL DO DEVEDOR. E O RELATORIO. DECID O. COMPULSANDO OS AUTOS, VERIFICA-SE QUE