Seção III ● 14/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2629 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 14/11/2018 Publicação: segunda-feira, 19/11/2018 , DEVE PRIMAR POR MEDIDAS QUE POTENCIALIZEM A RESSOCIALIZACAO E I NSERCAO SOCIAL DO REEDUCANDO. NO CASO EM TELA OS DOCUMENTOS DE FL S. 261/266 ATESTAM O TRABALHO LICITO DO REEDUCANDO. PARA TANTO, O MESMO NECESSITA DA READEQUACAO DO CUMPRIMENTO DE FREQUENCIA E AS SINATURAS, POSTO QUE O REEDUCANDO PROSSEGUIRA COM O CUMPRIMENTO D E SUA PENA EM OUTRA COMARCA, ISSO LHE IMPE

Seção II ● 18/08/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1851 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 18/08/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 19/08/2015 26,21% (VINTE E SEIS VIRGULA VINTE E UM POR CENTO) AO ANO, CORRES PONDENTE A TAXA MEDIA DE MERCADO, CONFORME OS INDICES PREVISTOS N A TABELA FORNECIDA PELO BACEN, BEM COMO DETERMINAR O EXPURGO DA C APITALIZACAO MENSAL DOS JUROS REMUNERATORIOS, A SUBSTITUICAO DO I NDICE DE CORRECAO MONETARIA APLICADA PELO INPC, MANTENDO-SE OS DE MAIS TERMOS CONTRATUAIS FIRMADOS. DE CONS

Seção II ● 04/11/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1663 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 04/11/2014 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 05/11/2014 SAMARA ALMEIDA CARDOSO, OPOS EMBARGOS DE DECLARACAO CONTRA A SENT ENCA LANCADA AS FLS. 165/173, ALEGANDO A EXISTENCIA DE OMISSAO UM A VEZ QUE NAO HOUVE PRONUNCIAMENTO SOBRE O PEDIDO DE APLICACAO DA TAXA SELIC. APOS DISCORRER SOBRE TODA A QUESTAO LEVANTADA, PUGNA PELO ACOLHIMENTO DOS EMBARGOS PARA QUE SEJA RECONHECIDO E SANADO O VICIO APONTADO. E O RELATORIO. DECIDO. CON

Seção II ● 24/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2219 - SEÇÃO II NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO ADV REQTE DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 24/02/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 01/03/2017 296746-73.2014.8.09.0051 1774 RESCISAO CONTRATUAL LUDMILA JUNQUEIRA FRANCA FELIPE MB ENGENHARIA SPE 022 S/A 23309 GO - MONICA DE SOUZA MENDES 23891 GO - FLAVIO AUGUSTO RODRIGUES SOUSA ADV REQDO : 34847 GO - FELIPE GAZOLA VIEIRA MARQUES 26400 GO - VICTOR GUSTAVO LOBO CORTEZ AMADO 39955 GO - CAROLINE SOUZA CAVA

Seção III ● 11/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2006 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 11/04/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 12/04/2016 AUTOS N 201504328080 EMBARGOS DE DECLARACAO SENTENCA TRATA-SE DE EMBARGOS DE DECLARACAO OPOSTOS POR PAULO FRANCISCO DOURADOS, JA Q UALIFICADO NOS AUTOS, EM FACE DA SENTENCA DE FLS.363/365, REQUERE NDO PRONUNCIAMENTO DESTE JUIZO SOBRE PROPALADA OMISSAO, PELA NAO APRECIACAO DOS PEDIDOS SUBSIDIARIOS DE USUCAPIAO EXTRAORDINARIA E RECONHECIMENTO DO DIREITO DE RETENCAO POR B

Seção III ● 30/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2036 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 30/05/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 31/05/2016 A 08 (OITO) DIAS (ART. 319, IV, DO CPP); ESTA DECISAO VALERA COM O ALVARA DE SOLTURA, PARA QUE O REQUERENTE SEJA COLOCADO IMEDIATA MENTE EM LIBERDADE, SE POR OUTRO MOTIVO NAO ESTIVER PRESO, FICAND O A CARGO DO SR. OFICIAL DE JUSTICA E DO DIRETOR DA UNIDADE CARCE RARIA A VERIFICACAO DESTA CONDICAO JUNTO AO BANCO NACIONAL DE MAN DADOS DE PRISAO BNMP.1 ADVIRTA-SE AO BENEF

Seção II ● 21/10/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1655 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 21/10/2014 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 22/10/2014 OS FATOS, PROVAS, JURISPRUDENCIA, ASPECTOS PERTINENTES AO TEMA E DA LEGISLACAO QUE ENTENDER APLICAVEL AO CASO AS FUNCOES DOS ACLAR AT ORIOS SAO, APENAS, AFASTAR DO ACORDAO QUALQUER OMISSAO NECESSA RIA A SOLUCAO DA LIDE, NAO PERMITIR A OBSCURIDADE ACASO IDENTIFIC ADA E EXTINGUIR QUALQUER CONTRADICAO ENTRE PREMISSA ARGUMENTADA E CO NCLUSAO (STJ, PRIMEIRA TURMA, IN EDCL NO

Seção III ● 07/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2562 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 07/08/2018 Publicação: quarta-feira, 08/08/2018 IO ELEITORAL PARA SUSPENSAO DOS DIREITOS POLITICOS DA RE NOS EXAT OS TERMOS DO ARTIGO 15, INCISO III DA CONSTITUICAO FEDERAL, ARTIG O 71, 2, DO CODIGO ELEITORAL E SUMULA N. 09 DO COLENDO TRIBUNAL S UPERIOR ELEITORAL; D) COM A PRECLUSAO RECURSAL, EXPECA-SE A GUIA DE RECOLHIMENTO E CERTIFIQUE SE A RE POSSUI EXECUCAO PENAL; EM CA SO NEGATIVO, FORMEM-SE OS AUTOS DA EXECUCAO

Seção II ● 29/05/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1796 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 29/05/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 01/06/2015 DESPACHO : DECISAO BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A, OPOS EMBARGOS DE DECLARACAO CONTRA SENTENCA DE FL. 205, ALEGANDO, EM SINTESE, QUE HOUVE CONT RADICAO DO JULGADO, UMA VEZ QUE EXTINGUIU O FEITO NOS TERMOS DO A RTIGO 267, IV DO CPC, NO ENTANTO, AS PARTES CELEBRARAM ACORDO, PU GNANDO PELA SUA HOMOLOGACAO COM BASE NO ART. 269, III DO CPC, O Q UE NAO FOI APRECIADO POR ESTE J

Seção III ● 24/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2493 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 24/04/2018 Publicação: quarta-feira, 25/04/2018 REQUERIDO ADV REQTE ADV REQDO : BANCO BRASIL S/A : 33598 GO - PAULO ROGERIO REZENDE TEIXEIRA : 36134A GO - LOUISE RAINER PEREIRA GIONEDIS 32048 GO - EDGARD DO COUTO MASCARENHAS DESPACHO : AUTOS N 201403969374 EMBARGOS DE DECLARACAO DECISAO TRATA-SE DE E MBARGOS DE DECLARACAO OPOSTOS PELO EXEQUENTE ESPOLIO DE JOAO OLIV EIRA MARTINS, EM RELACAO A DECISAO DE FLS. 148/149,