188 resultados encontrados para relatorio. decido. conheco dos embargos - data: 28/08/2025
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Processos encontrados
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2493 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 24/04/2018 Publicação: quarta-feira, 25/04/2018 DE SEU REPRESENTANTE REGINA HONORIO DE REZENDE BATISTA, EM RELACA O A DECISAO DE FLS. 161/162, QUE DETERMINOU QUE O EXEQUENTE COMPR OVE QUE ERA ASSOCIADO (FILIADO) DO INSTITUTO BRASILEIRO DE DEFESA DO CONSUMIDOR (IDEC) AO TEMPO EM QUE FOI AJUIZADA A ACAO CUJA SE NTENCA COLETIVA PRETENDE EXECUTAR NESTES AUTOS. O EMBARGANTE VEIC ULA PRETENSAO MODIFICATIVA DA DECISAO, ALEG
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2493 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 24/04/2018 Publicação: quarta-feira, 25/04/2018 ADV REQDO : 31075A GO - GUSTAVO AMATO PISSINI 30261 GO - SERVIO TULIO DE BARCELOS 40823 GO - JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA DESPACHO : AUTOS N 201403968564 DECISAO TRATA-SE DE EMBARGOS DE DECLARACAO O POSTOS PELO EXEQUENTE ADELQUI MAGRO, EM RELACAO A DECISAO DE FLS. 138/139, QUE DETERMINOU QUE O EXEQUENTE COMPROVE QUE ERA ASSOCIA DO (FILIADO) DO INSTITUTO BRASILEIRO DE
ANO X - EDIÇÃO Nº 2275 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 25/05/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 26/05/2017 AUSADOS A TERCEIROS PELO TITULAR SUCEDIDO OU SEUS PREPOSTOS, O QU E CONTRARIA AS DISPOSICOES DO ARTIGO 22, DA LEI N 8.935/84. POR A CREDITAR NAO SER PARTE LEGITIMA PARA FIGURAR NO POLO PASSIVO, PUG NA PELO PROVIMENTO DOS EMBARGOS DE DECLARACAO, DE MODO QUE SEJAM SANADOS OS VICIOS APONTADOS. O DENUNCIADO CARTORIO DE REGISTRO DE IMOVEIS DA 1 CIRCUNSCRICAO DE GOIANIA, TAMBEM
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2103 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 01/09/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 02/09/2016 AUTOS N 200603133376 EMBARGOS DE DECLARACAO DECISAO TRATA-SE DE E MBARGOS DE DECLARACAO OPOSTOS POR DIRCEU LUIZ FLUMIAN E JANE MARG ARETH DROPPA FLUMIAN, EM RELACAO A DECISAO PROFERIDA AS FL. 486, QUE DETERMINOU QUE SE CONSIDERASSE, NO CALCULO DE ATUALIZACAO DO DEBITO, APENAS OS HONORARIOS DE SUCUMBENCIA DOS EMBARGOS. OS EMBA RGANTES ALEGAM QUE A DETERMINACAO JUDICIAL LH
2111/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 24 de Novembro de 2016 Advogado RECLAMADO Advogado RECLAMADO Advogado Ana Carolina Ferreira Corrêa(OAB: 233296SPD) AFASA CONSTRUCOES E COMERCIO LTDA - EM RECUPERACAO JUDICIAL Roberto Carlos Pieroni(OAB: 141532SPD) CONCESSIONARIA DE RODOVIAS DO OESTE DE SAO PAULO VIAOESTE S/A Ismenia Evelise Oliveira de Castro(OAB: 223753SPD) Ao(s) advogado(s) da(s) parte(s):PROCESSO N¿¿ 000137714.2012.5.15.0
ANO X - EDIÇÃO Nº 2340 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 30/08/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 31/08/2017 ACUSADO VITIMA ADV ACUS : VALDIR FERREIRA DA SILVA : MARIA LOURDES DOS SANTOS : 12138 GO - JAIME DE ASSIS BATISTA ALVES 9889 GO - HELIO FERNANDO DE ALMEIDA GOMES 83405 MG - CARLOS HENRIQUE DE PAULA DESPACHO : PROTOCOLO: 200403192484 NATUREZA: ACAO PENAL DECISAO VISTOS ETC. TRATA-SE DE EMBARGOS DE DECLARACAO OPOSTOS PELO MINISTERIO PUBLIC O ESTADUAL, EM FACE DA SENTENCA
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2156 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 24/11/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 25/11/2016 DESPACHO : AUTOS N: 201602698001. NATUREZA: EMBARGOS DECLARATORIOS. DECISAO AS FLS.33-38, JCHS COMERCIO SERVICOS E SOLUCOES AGRICOLAS LTDA, N OVA DENOMINACAO DE ATMAN COMERCIO DE PRODUTOS AGRICOLAS LTDA, OPO S EMBARGOS DE DECLARACAO REFERENTE AO DESPACHO PROLATADO EM FLS.3 0-31, ALEGANDO NELA EXISTIR: CONTRADICAO EM SEU FUNDAMENTO E PROC EDIMENTOS TOMADOS, O QUE PODE PRE