2.319 resultados encontrados para relatorio. decido. cuida - data: 28/07/2025
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Processos encontrados
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2627 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 12/11/2018 Publicação: terça-feira, 13/11/2018 ACAO, O ENTE FAZENDARIO ARGUMENTOU QUE TEM DILIGENCIADO EM BUSCA DE INFORMACOES DO (A) DEVEDOR (A), AO PASSO QUE PLEITEOU A SUSPEN SAO DO PROCESSO COM FULCRO NO ARTIGO 40 DA LEI 6.830/80. AUTOS CO NCLUSOS. E O RELATORIO. DECIDO. CUIDA-SE A ESPECIE DE EXECUCAO FI SCAL AJUIZADA NO ANO DE 2014, PENDENTE DE CITACAO E COM PEDIDO DE SUSPENSAO. COMPULSANDO DETIDAMENTE OS PRES
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2624 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 07/11/2018 Publicação: quinta-feira, 08/11/2018 AO, O ENTE FAZENDARIO ARGUMENTOU QUE TEM DILIGENCIADO EM BUSCA DE INFORMACOES DO (A) DEVEDOR (A), AO PASSO QUE PLEITEOU A SUSPENSA O DO PROCESSO COM FULCRO NO ARTIGO 40 DA LEI 6.830/80. AUTOS CONC LUSOS. E O RELATORIO. DECIDO. CUIDA-SE A ESPECIE DE EXECUCAO FISC AL AJUIZADA NO ANO DE 2012, PENDENTE DE CITACAO E COM PEDIDO DE S USPENSAO. COMPULSANDO DETIDAMENTE OS PRESEN
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2624 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 07/11/2018 Publicação: quinta-feira, 08/11/2018 ROS DADOS ESSENCIAIS PARA UMA REGULAR E EFETIVA TRAMITACAO PROCES SUAL. COM O DECURSO DE APROXIMADAMENTE 06 (SEIS) ANOS DE TRAMITAC AO, O ENTE FAZENDARIO ARGUMENTOU QUE TEM DILIGENCIADO EM BUSCA DE INFORMACOES DO (A) DEVEDOR (A), AO PASSO QUE PLEITEOU A SUSPENSA O DO PROCESSO COM FULCRO NO ARTIGO 40 DA LEI 6.830/80. AUTOS CONC LUSOS. E O RELATORIO. DECIDO. CUIDA-SE A ES
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2624 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 07/11/2018 Publicação: quinta-feira, 08/11/2018 AO DO CREDITO ESTAMPADO NA CERTIDAO DE ATIVA ACOSTADA AOS AUTOS. A ACAO FOI AJUIZADA NO ANO DE 2012, SENDO QUE ATE A PRESENTE FASE A PARTE EXECUTADA NAO FOI CITADA POR AUSENCIA DE ENDERECO OU OUT ROS DADOS ESSENCIAIS PARA UMA REGULAR E EFETIVA TRAMITACAO PROCES SUAL. COM O DECURSO DE APROXIMADAMENTE 06 (SEIS) ANOS DE TRAMITAC AO, O ENTE FAZENDARIO ARGUMENTOU QUE TEM DIL
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2624 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 07/11/2018 Publicação: quinta-feira, 08/11/2018 O DO PROCESSO COM FULCRO NO ARTIGO 40 DA LEI 6.830/80. AUTOS CONC LUSOS. E O RELATORIO. DECIDO. CUIDA-SE A ESPECIE DE EXECUCAO FISC AL AJUIZADA NO ANO DE 2012, PENDENTE DE CITACAO E COM PEDIDO DE S USPENSAO. COMPULSANDO DETIDAMENTE OS PRESENTES AUTOS, VERIFICA-SE QUE, A DESPEITO DE TER SIDO AJUIZADA HA APROXIMADAMENTE 06 (SEIS ) ANOS, A PARTE EXEQUENTE NAO DEMONSTROU NE
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2776 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 28/06/2019 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 01/07/2019 ALGUMAS CONDICOES, O QUE FOI PRONTAMENTE ACEITO PELO ACUSADO (FLS . 112/113). CUMPRIDAS AS CONDICOES RELATIVAS A SUSPENSAO CONDICIO NAL DO PROCESSO, O PARQUET PUGNOU PELA EXTINCAO DA PUNIBILIDADE D O ACUSADO, NOS MOLDES DO ART. 89 5, DA LEI N 9.099/1995 (FL. 128) . E O RELATORIO. DECIDO. CUIDA-SE DE DENUNCIA OFERECIDA PELO MINI STERIO PUBLICO DO ESTADO DE GOIAS EM DESFA
ANO X - EDIÇÃO Nº 2286 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 09/06/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 12/06/2017 NA FORMA POSTULADA. E O RELATORIO. DECIDO. CUIDA-SE DE ACAO DE I NTERDICAO, SENDO A QUESTAO POSTA DE SIMPLES SOLUCAO. EXPENDEU-SE QUE A INTERDITANDA E INCAPAZ DE REGER SOZINHA SUA VIDA E SEUS NEG OCIOS. A POSTULACAO MERECE GUARIDA. E JUSTO, ASSIM, QUE SE ACOLHA DESDE LOGO O PEDIDO DE TUTELA PROVISORIA DE URGENCIA POR ESTAREM PREVISTOS OS REQUISITOS DA PROBABILIDADE DO DI
ANO X - EDIÇÃO Nº 2357 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 26/09/2017 Publicação: quarta-feira, 27/09/2017 FLS. 02/18. ALEGA QUE COMPROU SEU VEICULO DA PESSOA DE DOMINGOS N UNES E ESTE LHE OUTORGOU UMA PROCURACAO PARA TRANSFERENCIA DO AUT OMOVEL. O REPRESENTANTE DO MINISTERIO PUBLICO MANIFESTOU-SE PELA REMESSA DOS AUTOS AO JUIZO CIVEL, NOS TERMOS DO 4, ARTIGO 120, DO CPP (FLS.30/31). E O RELATORIO. DECIDO. CUIDA-SE DE RESTITUICAO DE COISA APREENDIDA, CONFORME PRECEITUAM OS AR
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2624 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 07/11/2018 Publicação: quinta-feira, 08/11/2018 PROTOCOLO N. D E C I S A O TRATA-SE DE EXECUCAO FISCAL AJUIZADA P ELO MUNICIPIO DE CRISTALINA EM FACE DO (A) EXECUTADO APONTADO NA EXORDIAL, AMBOS QUALIFICADOS, CUJA PRETENSAO CONSISTE NA SATISFAC AO DO CREDITO ESTAMPADO NA CERTIDAO DE ATIVA ACOSTADA AOS AUTOS. A ACAO FOI AJUIZADA NO ANO DE 2012, SENDO QUE ATE A PRESENTE FASE A PARTE EXECUTADA NAO FOI CITADA POR AUSENCI
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2624 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 07/11/2018 Publicação: quinta-feira, 08/11/2018 DESPACHO : PROTOCOLO N. D E C I S A O TRATA-SE DE EXECUCAO FISCAL AJUIZADA P ELO MUNICIPIO DE CRISTALINA EM FACE DO (A) EXECUTADO APONTADO NA EXORDIAL, AMBOS QUALIFICADOS, CUJA PRETENSAO CONSISTE NA SATISFAC AO DO CREDITO ESTAMPADO NA CERTIDAO DE ATIVA ACOSTADA AOS AUTOS. A ACAO FOI AJUIZADA NO ANO DE 2012, SENDO QUE ATE A PRESENTE FASE A PARTE EXECUTADA NAO FOI CITADA