28 resultados encontrados para relatorio. decido. de aco - data: 14/08/2025
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Processos encontrados
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1888 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 09/10/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 13/10/2015 (FF. 20/21), SENDO EXPEDIDO MANDADO DE PRISAO EM SEU DESFAVOR EM 07/10/2011 (F. 23), CONTUDO, ATE A PRESENTE DATA NAO HOUVE NOTIC IAS DE SEU CUMPRIMENTO. INSTADO A MANIFESTAR O MINISTERIO PUBLICO PUGNOU PELO RECONHECIMENTO DA PRESCRICAO DA PRETENSAO EXECUTORIA COM A CONSEQUENTE EXTINCAO DA PUNIBILIDADE, NOS TERMOS DOS ARTIG OS 107, IV, DO CODIGO PENAL (F.47). E O RELAT
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2104 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 02/09/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 05/09/2016 34136 GO - ANA MARIA FERREIRA DE BARROS DESPACHO : AUTOS N: 201501060575 EXECUCAO DE PENSAO ALIMENTICIA EXEQUENTES: THALITA ALVES DE SOUZA E OUTRO EXECUTADO: OSMAIR JOSE DE SOUZA S E N T E N C A TRATA-SE DE ACAO DE EXECUCAO DE ALIMENTO S PROPOSTA POR THALITA ALVES DE SOUZA , MENOR IMPUBERE, NESTE ATO REPRESENT ADO POR SUA GENITORA, SRA. LUCIVANIA ALVES DE CASTRO , EM DE
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2472 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 21/03/2018 Publicação: quinta-feira, 22/03/2018 ACOLHO O PARECER MINISTERIAL E ABSOLVO WELLINGTON JOSE FERREIRA D A SILVA DA IMPUTACAO QUE LHE E FEITA ARTIGOS 129, 9 E 147 C/C ART . 69, TODOS DO CODIGO PENAL, COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 386, INCISO VI E PARAGRAFO UNICO, INCISO III, DO CODIGO PROCESSO PENAL. ENTR ETANTO, APLICO-LHE A MEDIDA DE SEGURANCA DE TRATAMENTO AMBULATORI AL, JA QUE SE TRATA DE PENA DE DETENCAO E A
ANO X - EDIÇÃO Nº 2201 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 31/01/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 01/02/2017 NATUREZA VITIMA : ACAO PENAL : ALTAMIRO BATISTA DE ARAUJO JUNIOR KAROLINA DO CARMO CAMARGOS ACUSADO : WALISON DE SOUZA CABRAL ADV ACUS : 40352 GO - ELIOVAINE GOUVEIA DA SILVA 29951 GO - NUBIA CRISTIAN GOMES FRANCA TAVARES DESPACHO : PROTOCOLO N : 201000335458 S E N T E N C A VISTOS ETC. TRATA-SE D E ACAO PENAL PUBLICA INCONDICIONADA MOVIDA PELO MINISTERIO PUBLIC O DE GO
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2457 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 28/02/2018 Publicação: quinta-feira, 01/03/2018 ESTADU AL, DESCUMPRINDO COM TODO UM SISTEMA ORCAMENTARIO E DE CON TABILID ADE PUBLICA BUSCOU, LIMINARMENTE, A INDISPONIBILIDADE DOS BENS D O REQUERIDO, PARA ASSEGURAR A REPARACAO DOS DANOS CAUSADO S AO MUN ICIPIO DOCUMENTOS JUNTADOS AS FLS 16/112 DECISAO DE FLS 114/1 15, INDEFERIU O PEDIDO LIMINAR E DETERMINOU A NOTIFICACAO D O REQU ERIDO PARA OFERTAR MANIFESTACAO POR E
ANO X - EDIÇÃO Nº 2406 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 13/12/2017 Publicação: quinta-feira, 14/12/2017 ENTE: ALINNE SOUZA DE JESUS REQUERIDA: SEGURADORA LIDER DOS CONSO RCIOS DO SEGURO DPVAT SENTENCA TRATA-SE DE ACAO DE COBRANCA DE SE GURO OBRIGATORIO DPVAT AJUIZADA POR ALINNE SOUZA DE JESUS EM FACE DE SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT, AMBOS QUALIF ICADOS. RELATOU A PARTE AUTORA QUE NO DIA 14 DE JULHO DE 2016 FOI VITIMA DE ACIDENTE DE TRANSITO, SOFRENDO FRA
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2530 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 21/06/2018 Publicação: sexta-feira, 22/06/2018 AUTOS N 2110/2016 (201603863537) ACUSADO: LUIZ CARLOS ALVES DE AL MEIDA VISTOS, ETC... O REPRESENTANTE DO MINISTERIO PUBLICO OFEREC EU DENUNCIA EM DESFAVOR DE LUIZ CARLOS ALVES DE ALMEIDA, BRASILEI RO, SOLTEIRO, NASCIDO EM 10/02/1973, FILHO DE JORGE PEDRO DE ALME IDA E ABADIA ALVES ALMEIDA, RESIDENTE E DOMICILIADO NA RUA GUADAL AJARA, QD. 202, LT. 05, SETOR JARDIM NOVO MU