28 resultados encontrados para relatorio. decido. de aco - data: 13/08/2025
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ANO X - EDIÇÃO Nº 2256 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 26/04/2017 AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REPRESENTANTE REQUERIDO : : : : : NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO ADV REQTE : : : : : : PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 27/04/2017 2276 NEGATORIA DE PATERNIDADE MMS TCFS MMV JRS ADV REQTE : 20617 GO - ANDREIA BONINI DESPACHO : APARECIDA DE GOIANIA 2 VARA DE FAMILIA E SUCESSOES NEGATORIA DE P ATERNIDADE - 201504110921 AUTOR: MIGUEL MENDES SILVA REU: JEFERSO N
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2073 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 20/07/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 21/07/2016 REAIS E OITENTA E QUATRO CENTAVOS), OS QUAIS FORAM AVALIADOS, EM SEU ENTENDER, EM VALOR JUSTO. E O BREVE RELATORIO. DECIDO. DE ACO RDO COM A LEGISLACAO VIGENTE, DOIS SAO OS REQUISITOS QUE PERMITEM AO EXPROPRIANTE A IMISSAO PROVISORIA NA POSSE, QUAIS SEJAM, A DE CLARACAO DE URGENCIA E O DEPOSITO DO VALOR DE ACORDO COM A LEGISL ACAO. O ARTIGO 15 DA LEI N. 3.365/41 PREVE Q
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1754 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 24/03/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 25/03/2015 SEM RESOLUCAO DE MERITO, QUANDO NAO CONCORRER QUALQUER DAS CONDI COES DA ACAO, COMO A POSSIBILIDADE JURIDICA, A LEGITIMIDADE DAS P ARTES E O INTERESSE PROCESSUAL. ANTE O EXPOSTO, DECLARO EXTINTO O PRESENTE FEITO, PARA QUE SURTA SEUS JURIDICOS E LEGAIS EFEITOS, NOS TERMOS DO ART. 267, VI, DO CPC. CUSTAS JA PAGAS. SEM HONORARI OS ADVOCATICIOS. TRANSITADA EM JULGADO A SEN
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2720 - SEÇÃO III Disponibilização: terça-feira, 02/04/2019 Publicação: quarta-feira, 03/04/2019 SUAL (ART. 43, INC. II, CPP) NA CONTINUIDADE DO FEITO, OCASIONAND O, ASSIM, AUSENCIA DE JUSTA CAUSA EM FACE DA PRESCRICAO ANTECIPAD A. (TRF-4 - RSE: 8304 RS 2006.71.08.008304-9, RELATOR: ELCIO PINH EIRO DE CASTRO, DATA DE JULGAMENTO: 10/12/2008, OITAVA TURMA, DAT A DE PUBLICACAO: D.E. 07/01/2009) OUTROSSIM, O ADVENTO DA PRESCRI CAO DAR-SE-IA EM 08 (OITO) ANOS. OBSERVO
ANO X - EDIÇÃO Nº 2250 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 17/04/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 18/04/2017 REQUERENTE, OU NA IMPOSSIBILIDADE DE FAZE-LA, JUNTAR A DECLARACA O DO PROPRIETARIO DO IMOVEL OU CONTRATO DE ALUGUEL. DESTA FEITA, DEVIDAMENTE INTIMADA (FL. 21), A REQUERENTE NAO CUMPRIU A DETERMI NACAO CONTIDA NO DESPACHO CITADO (FL. 20). E O RELATORIO. DECIDO. DE ACORDO COM O ART. 321 DO CPC, O JUIZ, AO VERIFICAR QUE A PETI CAO INICIAL NAO PREENCHE OS REQUISITOS DOS AR
ANO X - EDIÇÃO Nº 2344 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 05/09/2017 Publicação: quarta-feira, 06/09/2017 E SENTENCA PROPOSTA POR ANTONIO JOAQUIM VIEIRA, TODOS DEVIDAMENTE QUALIFICADOS. EM ANALISE AOS AUTOS, VERIFICO QUE O EXEQUENTE DEI XOU DE PROCEDER O REGULAR ANDAMENTO NO FEITO, ABANDONADO A CAUSA POR MAIS DE 30(TRINTA) DIAS, APESAR DE INTIMADO PARA DAR ANDAMENT O AO FEITO POR TRES VEZES VIA DJ (FLS.158, 160 E 162), ALEM DE UM A TENTATIVA VIA CORREIOS(FL.164). BREVE RELAT
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2144 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 04/11/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 07/11/2016 OPORTUNIDADE NA QUAL O REEDUCANDO PRESTARA COMPROMISSO DE CUMPRIR AS SEGUINTES CONDICOES: CONDICOES: 1) RECOLHER-SE A CADEIA PUBLI CA, TODOS OS DIAS, AS 20:00 HORAS DE LA SAINDO AS 06:00 HORAS DA MANHA PARA O TRABALHO BEM ASSIM O RECOLHIMENTO INTEGRAL AOS SABAD OS, DOMINGOS E FERIADOS; 2) COMPARECIMENTO PESSOAL E OBRIGATORIO A JUIZO, ATE O 10(DECIMO) DIA UTIL DO MES, PA
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2564 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 09/08/2018 Publicação: sexta-feira, 10/08/2018 L N. 97.015636-7; APELACAO CIVEL N. 96.012575-2; APELACAO CIVEL N . 99.005780-1). ASSIM, CONCLUO QUE RAZAO ASSISTE AO DOUTO REPRESE NTANTE DO MINISTERIO PUBLICO, TENDO EM VISTA QUE OS ELEMENTOS CAR READOS AOS AUTOS NAO SAO SUFICIENTES A DEFLAGRACAO DE UMA ACAO PE NAL. DISPOSITIVO ISTO POSTO, COM FULCRO NO ARTIGO 107, INCISO IV C/C ARTIGO 109, INCISO VI, DO CODIGO PENAL,
ANO X - EDIÇÃO Nº 2266 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 11/05/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 12/05/2017 ADV REQTE : 39980 DF - ANDERSON SOARES PEIXOTO 42572 DF - CARLOS AUGUSTO PINHEIRO DO NASCIMENT ADV TERCEIRO INT : 40187 GO - KELVEN FONSECA GONCALVES DIAS 39542 GO - MARCIO JOSE DE SOUZA OLIVEIRA 34181 DF - LUIS HENRIQUE OLIVEIRA SANTOS ADV INTERESSADO : 25885 GO - RAFAEL MATOS DOS SANTOS DESPACHO : CONSIDERANDO QUE O JUIZ SUBSTITUTO QUE ESTAVA ATUANDO NESTA VARA FOI DES
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1864 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 04/09/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 08/09/2015 O PEREIRA DE ARAUJO, COM URGENCIA. ATENTE-SE A ESCRIVANIA PROCESS ANTE PARA O PRAZO DE VALIDADE DA ORDEM PRISIONAL, QUAL SEJA: 30/0 5/2018 E NECESSIDADE DE ALIMENTACAO DO CADASTRO NACIONAL DE MANDA DOS DE PRISAO DO CNJ, COMO DETERMINADO PELA CORREGEDORIA DO TRIBU NAL DE JUSTICA DO ESTADO DE GOIAS. FEITO ISSO, DE-SE VISTA AO MIN ISTERIO PUBLICO. APOS, FACAM-ME OS AUTOS