92 resultados encontrados para relatorio. decido. desde - data: 14/08/2025
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Processos encontrados
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1820 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 06/07/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 07/07/2015 REQUERIDO : O INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS ADV REQTE : 22409 GO - MARCONDES ALEXANDRE PINTO JUNIOR DESPACHO : DISPOSITIVO. NA CONFLUENCIA DO EXCERTO, JULGO PROCEDENTE O PEDIDO FORMULADO NA PECA MATRIZ PARA CONDENAR A AUTARQUIA REQUERIDA A I MPLANTAR EM FAVOR DA PARTE AUTORA VALDIVINO ALVES DIAS O BENEFICI O PREVIDENCIARIO DE APOSENTADORIA RURAL POR IDADE,
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1820 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 06/07/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 07/07/2015 MATRIZ PARA CONDENAR A AUTARQUIA REQUERIDA A IMPLANTAR EM FAVOR D A PARTE AUTORA NELI PEREIRA DE MATOS O BENEFICIO PREVIDENCIARIO D E APOSENTADORIA RURAL POR IDADE, NO VALOR DE UM SALARIO MINIMO, D EVIDO A PARTIR DO REQUERIMENTO ADMINISTRATIVO (COMUNICADO DE DECI SAO FLS. 17 EM 18/08/2014- DIB), MEDIANTE CORRECAO DAS PARCELAS E M ATRASO PELO INPC E JUROS DE MORA DE 1
ANO X - EDIÇÃO Nº 2197 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 25/01/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 26/01/2017 IDA. NA SEQUENCIA, PELO PROCURADOR DA PARTE AUTORA, FOI REQUERIDO A ALTERACAO DO PEDIDO, A FIM DE QUE AQUELE ORIGINALMENTE FORMULA DO SEJA ALTERADO PARA O DE AMPARO SOCIAL AO DEFICIENTE, NAO VISLU MBRANDO PREJUIZO, NA MEDIDA SEQUER FOI REALIZADA A PERICIA MEDICA . EM SEGUIDA A MM. JUIZA PROFERIU SEGUINTE DESPACHO: CONSIDERANDO QUE JA HOUVE A ANGULARIZACAO DA RELACAO PROC
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2017 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 28/04/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 29/04/2016 RT. 487, INCISO I DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL. SEM CUSTAS E HONOR ARIOS ADVOCATICIOS. PUBLICADA EM AUDIENCIA E INTIMADOS OS PRESENT ES. REGISTRE-SE NO SPG E SDM. CASO OPERE A PRECLUSAO RECURSAL, CE RTIFIQUEM E APOS ARQUIVEM OS AUTOS COM AS NECESSARIAS BAIXAS. INT IME-SE O INSS MEDIANTE REMESSA DOS AUTOS. REGISTRE-SE NO SPG E SD M. CASO OPERE A PRECLUSAO RECURSAL, CERTIFI
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1825 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 13/07/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 14/07/2015 PROLACAO DESTA SENTENCA. REMETAM-SE OS AUTOS AO INSS - INSTITUTO DE SEGURIDADE SOCIAL PARA DAR CUMPRIMENTO A DECISAO QUE ANTECIPO U OS EFEITOS DA TUTELA. SENTENCA QUE NAO SE SUBMETE AO REEXAME NE CESSARIO POR TER SIDO PROFERIDA APOS A VIGENCIA DA LEI N 10.352/0 1 E CUJO VALOR DA CONDENACAO E INFERIOR A 60 SALARIOS MINIMOS, NO S TERMOS DO 2 DO ART. 475 DO CPC. TRANSIT
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1825 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 13/07/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 14/07/2015 R DE 1 (UM) SALARIO MINIMO POR MES MAIS 13 SALARIO, DEVIDO A PART IR DA DATA DA REALIZACAO DA PERICIA MEDICA (DIB- 29/06/2015) MEDI ANTE CORRECAO DAS PARCELAS EM ATRASO PELO INPC, ALEM DE JUROS DE MORA DE 1% AO MES. CONDENO A AUTARQUIA RE AO PAGAMENTO DOS HONORA RIOS ADVOCATICIOS QUE ORA ARBITRO EM R$ 500,00 (QUINHENTOS REAIS) , CONSIDERANDO A NATUREZA E IMPORTANCIA
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1923 - SEÇÃO III NATUREZA EMBARGANTE EMBARGADO ADV EMBGTE ADV EMBGDO DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 02/12/2015 : : : : : PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 03/12/2015 EMBARGOS A EXECUCAO SEBASTIAO DIAS SOBRINHO MAQNELSON LTDA 18236 GO - DOMINGOS JOSE DE BRITO 70769 MG - ANA MARIA DUARTE 87085 MG - RENAN OLIVEIRA DE FARIA DESPACHO : FICAM AS PARTES INTIMADAS SOBRE O RETORNO DOS AUTOS, PARA NO PRAZO DE CINCO DIAS, REQUERER O QUE ENTENDER DE DIREITO. NR. PROTOCOLO : 224
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1923 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 02/12/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 03/12/2015 ITIVO. ANTE O EXPOSTO, JULGO PROCEDENTE O PEDIDO FORMULADO POR DI VINO TEIXEIRA FERREIRA E CONCEDO A ELE O BENEFICIO DA APOSENTADOR IA POR INVALIDEZ, NO VALOR A SER CALCULADO PELO INSS (RMI A CALCU LAR) MAIS 13 SALARIO, DEVIDO A PARTIR DA DATA DA CESSACAO DO BENE FICIO (DIB- 16/04/2015, CF., FLS. 97/100) MEDIANTE CORRECAO DAS P ARCELAS EM ATRASO PELO INPC, ALEM DE JUR
ANO X - EDIÇÃO Nº 2220 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 01/03/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 02/03/2017 TODO O EXPOSTO, HOMOLOGO 76 (SETENTA E SEIS) DIAS TRABALHADOS, OS QUAIS PERFAZEM O TOTAL DE 25 (VINTE E CINCO) DIAS REMIDOS, QUE D EVERAO SER REVERTIDOS EM FAVOR DO TOTAL DA PENA IMPOSTA AO REEDUC ANDO WERIQUE RODRIGUES DOS SANTOS, REFERENTES AOS MESES ACIMA ALU DIDOS, PARA OS FINS DO ARTIGO 126, 1, INCISO II, DA LEI N 7.210/1 984. A ESCRIVANIA CRIMINAL PARA PROCEDER A L
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2589 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 14/09/2018 Publicação: segunda-feira, 17/09/2018 PAGAMENTO DAS PARCELAS VENCIDAS A PARTIR DA DATA DA INCAPACIDADE - (08.2016), COM INCIDENCIA JUROS DE MORA COM INDICE DE REMUNERA CAO DA CADERNETA DE POUPANCA E CORRECAO MONETARIA PELO INPC, A PA RTIR DA RESPECTIVA DATA DE VENCIMENTO DE CADA PARCELA2. CONCEDO A ANTECIPACAO DOS EFEITOS DA TUTELA PARA DETERMINAR, AINDA, QUE O REFERIDO BENEFICIO SEJA IMPLANTADO PELO INSS E