92 resultados encontrados para relatorio. decido. desde - data: 16/08/2025
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Processos encontrados
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2166 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 09/12/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 12/12/2016 REQUERIDO : INSS ADV REQTE : 26375 GO - EDER CESAR DE CASTRO MARTINS DESPACHO : PROTOCOLO N. : 201503798547 REQUERENTE : ADALICE JOSE VALENTE REQ UERIDO : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS ATA DE AUDIENCI A DE CONCILIACAO, INSTRUCAO E JULGAMENTO AOS SEIS DIAS DO MES DE DEZEMBRO DO CORRENTE ANO (06/12/2016), AS 09H, NA SALA DE AUDIENC IAS DO FORUM DA COMARCA DE IA
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1820 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 06/07/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 07/07/2015 S INICIAIS. FINALMENTE, O MM. JUIZ PROCESSANTE DO FEITO DECLAROU ENCERRADA A INSTRUCAO PROCESSUAL E PROLATOU A SEGUINTE SENTENCA: CUIDAM OS AUTOS DE ACAO PREVIDENCIARIA PROPOSTA POR NELI PEREIRA DE MATOS EM FACE DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS, REQ UERENDO A CONCESSAO DO BENEFICIO DE APOSENTADORIA RURAL POR IDADE ANTE O EXERCICIO DE ATIVIDADE RURAL DURANT
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1820 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 06/07/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 07/07/2015 ERENTE A AUTORA. EM SEDE DE AUDIENCIA DE CONCILIACAO, INSTRUCAO E JULGAMENTO FOI TENTADA SEM EXITO A COMPOSICAO AMIGAVEL ACERCA DO OBJETO DA LIDE. E O BREVE RELATORIO. DECIDO. DESDE LOGO DEVO RES SALTAR QUE O PRESENTE PROCEDIMENTO PERCORREU TODOS OS TRAMITES LE GAIS, NAO HAVENDO NULIDADES A SEREM RECONHECIDAS OU IRREGULARIDAD ES A SEREM SUPRIDAS. PRESENTES AS CONDICO
ANO X - EDIÇÃO Nº 2205 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 06/02/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 07/02/2017 ISA APREENDIDA E POSSIVEL DESDE QUE PRESENTES DOIS REQUISITOS, A SABER: A) O POSTULANTE DEVERA COMPROVAR A PROPRIEDADE DO BEM; B) O BEM NAO PODERA SER OBJETO DE INTERESSE DO PROCESSO NA INSTRUCAO CRIMINAL. NO CASO EM TELA, O REQUERENTE COMPROVOU SER O(A) PROPR IETARIO(A) DA COISA REQUERIDA, CONFORME ATESTAM OS DOCUMENTOS JUN TADOS. DETERMINA O ART. 120, "CAPUT" DO CODIG
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2017 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 28/04/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 29/04/2016 A A INSTRUCAO PROCESSUAL E PROLATOU A SEGUINTE SENTENCA: CUIDAM O S AUTOS DE ACAO PREVIDENCIARIA PROPOSTA POR LAZARO PEREIRA DE GUI MARAES EM FACE DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS, REQUE RENDO A CONCESSAO DO BENEFICIO DE APOSENTADORIA RURAL POR IDADE A NTE O EXERCICIO DE ATIVIDADE RURAL DURANTE LONGO PERIODO DE SUA V IDA, CONFORME FATOS E FUNDAMENTOS JURIDICOS
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2168 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 13/12/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 14/12/2016 U ADVOGADO, EM ALEGACOES FINAIS, REITEROU OS TERMOS DA INICIAL, B EM COMO REQUEREU A JUNTADA DE NOVOS DOCUMENTOS. O INSS, POR SUA V EZ, REQUEREU O JULGAMENTO IMPROCEDENTE DA ACAO. FINALMENTE, O MM. JUIZ QUE PRESIDE A AUDIENCIA DECLAROU ENCERRADA A INSTRUCAO PROC ESSUAL E PROLATOU A SEGUINTE SENTENCA: CUIDAM OS AUTOS DE ACAO PR EVIDENCIARIA PROPOSTA POR BENEDITA OLIVEIRA
ANO X - EDIÇÃO Nº 2197 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 25/01/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 26/01/2017 DO FERREIRA DE OLIVEIRA INQUIRIDA EM JUIZO, FAZENDO A PARTE AUTOR A JUS AO BENEFICIO POSTULADO NA INICIAL. NESSE SENTIDO, VERIFICO QUE MESMO APOS O AUTOR SER BENEFICIADO COM O LOAS, NO ANO DE 1996 , DATA NO QUAL O AUTOR JA TINHA IDADE PARA IMPLEMENTACAO DO BENEF ICIO RURAL POR IDADE. SENDO ASSIM, E MEDIDA DE DIREITO A CONVERSA O DOS BENEFICIOS, DEVENDO O PLEITO INICIAL S
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1825 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 13/07/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 14/07/2015 MM. JUIZ QUE PRESIDE A AUDIENCIA DECLAROU ENCERRADA A INSTRUCAO PROCESSUAL E PROLATOU A SEGUINTE SENTENCA: CUIDAM OS AUTOS DE ACA O PREVIDENCIARIA PROPOSTA POR JOSE VALOI LAURENTINO DA SILVA EM F ACE DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS, REQUERENDO A CON CESSAO DO BENEFICIO DE PRESTACAO CONTINUADA (LOAS DEFICIENTE) CON FORME FATOS E FUNDAMENTOS JURIDICOS DECLI
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1820 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 06/07/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 07/07/2015 ADV REQTE : 40271 GO - EDILSON MEIRELES ARAUJO BONFIM DESPACHO : PROTOCOLO N. : 201500783832 JUIZ DE DIREITO : DR. HUGO GUTEMBERG PATINO DE OLIVEIRA REQUERENTE : ANTONIA LUCIA ARRUDA RODRIGUES RE QUERIDO : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ATA DE AUDIE NCIA DE CONCILIACAO, INSTRUCAO E JULGAMENTO AO PRIMEIRO DIA DO ME S DE JULHO DO CORRENTE ANO (01/07/2015),
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2512 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 23/05/2018 Publicação: sexta-feira, 25/05/2018 E DIREITO), PARA QUE OS DADOS FOSSEM SUPRIMIDOS. CONQUANTO, INVER SAMENTE, O CURIOSO E QUE PARA O LANCAMENTO INDEVIDO NAO HA NENHUM A DIFICULDADE E POR VEZES SE FAZ COM CERTO DESCUIDO E ZELO, AO PA SSO QUE GERA CONSEQUENCIAS INEGAVEIS. 3. O ESTADO TEM O MONOPOLIO DA PUNICAO, MAS ANTES E BEM ANTES DISSO! TEM A OBRIGACAO DE ZELA R PELOS DIREITOS FUNDAMENTAIS DE TODO E QUALQ