1.758 resultados encontrados para relatorio. decido. diante - data: 16/08/2025
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Processos encontrados
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2501 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 08/05/2018 Publicação: quarta-feira, 09/05/2018 NR. PROTOCOLO : 427985-83.2013.8.09.0069 AUTOS NR. : 913 NATUREZA : EXECUCAO FISCAL EXEQUENTE : MUNICIPIO DE GUAPO EXECUTADO : DIVINO CARLOS DA SILVA ADV EXEQTE : 23399 GO - KATIA GLAUCIA DA SILVA CASTILHO DESPACHO : AUTOS N: 201304279850 SENTENCA TRATA-SE DE ACAO DE EXECUCAO FISCA L, AJUIZADA POR MUNICIPIO DE GUAPO EM DESFAVOR DE DIVINO CARLOS D A SILVA O GOIANO. O EXE
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2477 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 02/04/2018 Publicação: terça-feira, 03/04/2018 38169 GO - LIAMAR APARECIDA SANTOS SOARES ELIZI DESPACHO : PROCESSO: 201700701660 S E N T E N C A CUIDA-SE DE APURACAO DE AT O INFRACIONAL APLICADA AOS ADOLESCENTES MATHEUS VICTOR DE SOUZA E LEONARDO FERNANDES DA SILVA POR SUPOSTO COMETIMENTO DE ATO INFRA CIONAL ANALOGO A CRIME. AS FLS. 176/177, O REPRESENTANTE DO MINIS TERIO PUBLICO REQUEREU A EXTINCAO DA MEDIDA SOCIO
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2687 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 12/02/2019 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 13/02/2019 AUTOS NR. : 98 NATUREZA : FLAGRANTE INDICIADO : DOUGLAS BORGES LUIZ VITIMA : EUDARDO DE SOUZA GOMES DESPACHO : AUTOS N 098/2019 (201900105637) INDICIADO: DOUGLAS BORGES LUIZ VI STOS, ETC... TRATA-SE DE FLAGRANTE FORMALIZADO NO DIA 27.01.2019 EM DESFAVOR DE DOUGLAS BORGES LUIZ PELA PRATICA DOS CRIMES PREVIS TOS NOS ARTIGOS 305 E 306, DO CODIGO DE TRANSITO, E ARTIGO 329,
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2467 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 14/03/2018 Publicação: quinta-feira, 15/03/2018 XTINCAO DO PROCESSO EM FUNCAO DA LEI N 659/2017, REGULAMENTADA PE LO DECRETO N 506/2017, ONDE O LIMITE MINIMO PARA AJUIZAMENTO DE A COES DE EXECUCOES FISCAIS PELA FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL DE GUAPO E DE 05(CINCO) SALARIOS MINIMOS E O VALOR EXECUTADO NO PRESENTE PROCESSO NAO ALCANCA O TETO MINIMO PREVISTO EM LEI. E O RELATORIO . DECIDO. DIANTE DISSO, ACOLHO O PEDIDO FEIT
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2735 - SEÇÃO III Disponibilização: sexta-feira, 26/04/2019 Publicação: segunda-feira, 29/04/2019 MPUSERAM ACORDO EXTRAJUDICIAL, O QUAL FORA COLACIONADO NOS AUTOS EM APENSO, FLS. 75/77, REQUERENDO ASSIM A HOMOLOGACAO E, CONSEQUE NTEMENTE, A EXTINCAO DO FEITO. E O RELATORIO. DECIDO. DIANTE DO E XPOSTO, SEM MAIS DELONGAS E SATISFEITOS OS REQUISITOS LEGAIS, HOM OLOGO O ACORDO, PARA QUE SURTA OS EFEITOS LEGAIS, NOS TERMOS DO A RTIGO 487, III, B, DO CODIGO DE PROCESSO C
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1727 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 11/02/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 12/02/2015 REQUERIDO ADV REQTE : SELMA CRISTINO : 27937 GO - LEILA RODRIGUES DOS SANTOS 36605 GO - NARJARA BARBOSA DE SOUSA BATISTA 35394 GO - ROSANGELA DA ROSA CORREA DESPACHO : E O BREVE RELATORIO. DECIDO. DIANTE DO PEDIDO DE DESISTENCIA DO A UTOR, JULGO EXTINTO O PRESENTE FEITO SEM RESOLUCAO DE MERITO, NOS TERMOS DO ART. 267, VIII, DO CPC. CONDENO O AUTOR AO PAGAMENTO D AS C
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1730 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 18/02/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 19/02/2015 11759 GO - JORGE MATIAS DESPACHO : PROTOCOLO N 201104211844 SENTENCA TERMINATIVA VISTOS, TRATA-SE DE DISSOLUCAO DE UNIAO ESTAVEL PROPOSTA POR EDNARA DE CARVALHO VIEI RA , EM FACE DE ELISMAR LIBERALINO DE SOUSA, AMBOS QUALIFICADOS. A MARCHA PROCESSUAL ENCONTRA-SE PARALISADA AGUARDANDO MANIFESTACA O DA PARTE REQUERENTE DESDE DECISAO DE FLS. 47. EM AUDIENCIA DE I NSTRUCAO
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1921 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 30/11/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 01/12/2015 ADO ENTRE AS PARTES (FLS. 62/63), HOMOLOGO-O PARA QUE SURTA OS SE US LEGAIS E JURIDICOS EFEITOS. ANTE O EXPOSTO, JULGO EXTINTO O PR OCESSO, COM RESOLUCAO DE MERITO, NOS TERMOS DO ARTIGO 269, INCISO III, DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL. CUSTAS PELA PARTE RE, CONFORME O ACORDADO (FL. 63). SEM HONORARIOS. TRANSITADA EM JULGADO, ARQU IVEM-SE COM AS BAIXAS LEGAIS, ANOTANDO-SE
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1850 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 17/08/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 18/08/2015 POSICIONAMENTO DO TRIBUNAL DE JUSTICA DE GOIAS: AGRAVO REGIMENTA L NOS EMBARGOS DE DECLARACAO NA APELACAO CIVEL. ACAO DE EXECUCAO. DECISOES MONOCRATICAS QUE NEGARAM SEGUIMENTO AO APELO E AOS ACLA RATORIOS. I- ABANDONO CONFIGURADO. DE ACORDO COM REITERADOS JULGA DOS DESTE TRIBUNAL DE JUSTICA, CONFORME RESTOU CONSIGNADO NA DECI SAO AGRAVADA, A EXTINCAO DO PROCESSO SEM
ANO X - EDIÇÃO Nº 2221 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 02/03/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 03/03/2017 S MENSAIS. TRANSCORRIDO O PRAZO DE 60 DIAS SEM APRESENTACAO DE RE LATORIOS, OFICIE-SE AO LOCAL DE PRESTACAO DOS SERVICOS REQUISITAN DO INFORMACOES SOBRE O INICIO DO CUMPRIMENTO DA MEDIDA, DANDO VIS TA DOS AUTOS AO MINISTERIO PUBLICO NA SEQUENCIA. CASO SEJA INFORM ADO O CUMPRIMENTO, AGUARDE-SE EM CARTORIO A CONCLUSAO DA PENA. NO TIFIQUE-SE A REPRESENTANTE DO MINISTERIO PUB