1.758 resultados encontrados para relatorio. decido. diante - data: 17/08/2025
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ANO X - EDIÇÃO Nº 2350 - Seção II NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO VITIMA ADV ACUS Disponibilização: sexta-feira, 15/09/2017 : : : : : : Publicação: segunda-feira, 18/09/2017 273921-54.2014.8.09.0175 1371 EXECUCAO PENAL RODRIGO DA SILVA FREIRE SAUDE PUBLICA 4029 GO - TEREZINHA MARIA DE OLIVEIRA 45988 GO - AUGUSTO COSTA JACOME DESPACHO : E A SINTESE DO RELATORIO. DECIDO. DIANTE DA DECLARACAO DOS DOCUME NTOS DE FLS. 04/05 DO 4 IE E 03/05 DO 5 IE E EM ATENCAO AO PRINCI PIO DA
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2096 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 23/08/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 24/08/2016 OCEDA A AVERBACAO DO REFERIDO TEMPO DE SERVICO NOS ASSENTOS FUNCI ONAIS INDIVIDUAIS DO AUTOR, EMITINDO CERTIDAO RESPECTIVA PARA TOD OS OS FINS DE DIREITO; B) JULGO IMPROCEDENTE OS PEDIDOS DE CONDEN ACAO EM DANOS MORAIS E MATERIAIS. POR TER A REQUERENTE DECAIDO DE PARTE MINIMA DO PEDIDO, CONDENO O MUNICIPIO, AINDA, AO PAGAMENTO DOS HONORARIOS ADVOCATICIOS QUE ARBITRO EM
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2753 - SEÇÃO III Disponibilização: quinta-feira, 23/05/2019 Publicação: segunda-feira, 27/05/2019 EXECUTADO : LIDER EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA ADV EXEQTE : 15132 GO - WALLER CHAVES DA COSTA DESPACHO : PROTOCOLO N 200902418305 DECISAO TRATA-SE DE ACAO DE EXECUCAO FIS CAL. O EXEQUENTE, AS FL. 147, REQUEREU O ARQUIVAMENTO PROVISORIO DA EXECUCAO. POIS BEM. A JURISPRUDENCIA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE J USTICA (SUMULA 314) PACIFICOU-SE NO SENTIDO DE QUE O PRAZO D
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2426 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 12/01/2018 Publicação: segunda-feira, 15/01/2018 AUTOS NR. : 396 NATUREZA : EXECUCAO FISCAL EXEQUENTE : FAZENDA NACIONAL EXECUTADO : BRAULINO MARIANO DA SILVA ADV EXEQTE : 15132 GO - WALLER CHAVES DA COSTA DESPACHO : E O BREVE RELATORIO. DECIDO. A PRESCRICAO INTERCORRENTE E UM INST ITUTO DA EXECUCAO FISCAL NO QUAL O PRAZO PRESCRICIONAL E CONTADO DENTRO DA ACAO DE EXECUCAO. O PRAZO PRESCRICIONAL, CONFORME PRECE ITUA O
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2467 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 14/03/2018 Publicação: quinta-feira, 15/03/2018 NATUREZA : EXECUCAO FISCAL EXEQUENTE : MUNICIPIO DE GUAPO EXECUTADO : DURVALINA DE JESUS SANTOS ADV EXEQTE : 23399 GO - KATIA GLAUCIA DA SILVA CASTILHO DESPACHO : AUTOS N: 2014.0160.9133 SENTENCA TRATA-SE DE ACAO DE EXECUCAO FIS CAL, AJUIZADA PELO MUNICIPIO DE GUAPO EM DESFAVOR DE DURVALINA DE JESUS SANTOS. A EXECUTADA FOI CITADA, QUEDANDO-SE INERTE. O EXEQ UENTE REQUER
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2171 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 16/12/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 19/12/2016 DA SILVA. TENDO EM VISTA QUE, A GENITORA DA INFANTE ANA PAULA DA SILVA, FOI CONVOCADA A PARTICIPAR DO PROJETO PAI PRESENTE, PORTAN TO O SUPOSTO PAI DA MENOR NAO FOI INTIMADO, MOTIVO PELO QUAL A RE QUERENTE NAO INFORMOU O ENDERECO ATUALIZADO DO REQUERIDO. INSTADO A SE MANIFESTAR, O MINISTERIO PUBLICO MANIFESTOU PELO ARQUIVAMEN TO DOS AUTOS, FLS14. E O RELATORIO. DECIDO.
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1762 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 08/04/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 09/04/2015 SENTENCA TRATA-SE DE ACAO PREVIDENCIARIA PROMOVIDA POR CARLOS ALB ERTO ALVES DEMETRIO EM FACE DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIA L - INSS, AMBOS DEVIDAMENTE QUALIFICADOS.. A REQUERENTE POSTULOU APOSENTADORIA POR INVALIDEZ EM RAZAO DE SEUS PROBLEMAS CARDIACOS O QUE IMPOSSIBILITA EXERCER ATIVIDADE LABORAL. O DESPACHO INICIAL DE FL. 23 DETERMINOU QUE A PARTE AUTORA, P
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1888 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 09/10/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 13/10/2015 S DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL. AGRAVO DE INSTRUMENTO CONHECIDO E PROVIDO. (TJGO, AGRAVO DE INSTRUMENTO 399364-89.2013.8.09.0000, R EL. DES. ALAN S. DE SENA CONCEICAO, 5A CAMARA CIVEL, JULGADO EM 0 8/05/2014, DJE 1542 DE 15/05/2014) EM OBSERVANCIA AO PRINCIPIO DA ECONOMIA PROCESSUAL, VEJO QUE O PEDIDO DO AUTOR DEVE SER DEFERID O COM A CONVERSAO DA ACAO DE BUSCA E APREEN
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2467 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 14/03/2018 Publicação: quinta-feira, 15/03/2018 NATUREZA : EXECUCAO FISCAL EXEQUENTE : MUNICIPIO DE GUAPO EXECUTADO : VALDETE MARINHO AZEVEDO ADV EXEQTE : 23399 GO - KATIA GLAUCIA DA SILVA CASTILHO DESPACHO : AUTOS N: 2014.0115.3512 SENTENCA TRATA-SE DE ACAO DE EXECUCAO FIS CAL, AJUIZADA PELO MUNICIPIO DE GUAPO EM DESFAVOR DE VALDETE MARI NHO AZEVEDO. A EXECUTADA NAO FOI CITADA. O EXEQUENTE REQUEREU A E XTINCAO DO PR
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2526 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 15/06/2018 Publicação: segunda-feira, 18/06/2018 IDA, COLHEU-SE O DEPOIMENTO PESSOAL DA S REQUERENTE S GISLAINE RI BEIRO AZARA DE CAMARGO E SONIA MARIA SAMPAIO XAVIER DE ALMEIDA, E DA REQUERIDA CLEYDE FERREIRA BARRETO VALOTTO, MEDIANTE GRAVACAO EM CD-ROM, ANEXO A ESTE TERMO. LOGO APOS, INQUIRIU-SE AS TESTEMUN HAS LEZIA AMORIM CANEDO GONCALVES, CLEONICE AMORIM OLIVEIRA E VAN IA EURIPEDES DA SILVA, ARROLADAS PELAS REQUE