1.068 resultados encontrados para relatorio. decido. do compulso dos autos - data: 18/08/2025
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Processos encontrados
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2122 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 29/09/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 30/09/2016 LARE S DIVERSAS DA PRISAO INSTADO, O MINISTERIO PUBLICO SE MANIFE STOU DESFAVORAVEL A POSTULACAO BREVE RELATORIO DECIDO DO COMPULSO DOS AUTOS, NOTO QUE A PRISAO EM FLAGRANTE DE BRUNO DA SILVA FOI C ONVERTIDA EM PREVENTIVA, DURANTE A AUDIENCIA DE CUSTODIA, PARA A GARANTIA DA ORDEM PUBLICA (FLS 73/76 DOS AUTOS PRINCIPAIS) SEGU NDO CONSTA NA EXORDIAL ACUSATORIA, BRUNO DA SIL
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1844 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 07/08/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 10/08/2015 AUTOS N. 2015.0275.2098 REQUERENTE: MAYK WANDER PEREIRA RESENDE N ATUREZA: PEDIDO DE REVOGACAO DA PRISAO PREVENTIVA DECISAO MAYK WA NDER PEREIRA RESENDE, DEVIDAMENTE QUALIFICADO NOS AUTOS EM EPIGRA FE, DENUNCIADO PELA SUPOSTA PRATICA DO DELITO TIPIFICADO NO ARTIG O 157, 2, INCISOS I E II, DO CODIGO PENAL BRASILEIRO, DEDUZIU, AT RAVES DE DEFENSOR CONSTITUIDO, PEDIDO DE
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1801 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 09/06/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 10/06/2015 FOI PROCEDIDA A INTERNACAO DA PACIENTE, E A FL. 64 ANUNCIOU QUE E STA TEVE ALTA HOSPITALAR. A FL. 69 CONSTA RELATORIO MEDICO INFORM ANDO QUE A PACIENTE ESTA FAZENDO TRATAMENTO MEDICO AMBULATORIAL. O MINISTERIO PUBLICO PUGNOU POR NOVAS DETERMINACOES AO REQUERIDO (FL. 72). VIERAM-ME OS AUTOS CONCLUSOS. E O RELATORIO. DECIDO. DO COMPULSO DOS AUTOS, VEJO QUE OCORREU A PER
ANO X - EDIÇÃO Nº 2299 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 30/06/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 03/07/2017 OS OS ELEMENTOS PROBATORIOS COLIGIDOS AOS AUTOS, O MINISTERIO PUB LICO POSTULOU O ARQUIVAMENTO DO FEITO POR FALTA DE JUSTA CAUSA PA RA A PROPOSITURA DA ACAO PENAL, PORQUANTO NAO COMPROVADA A MATERI ALIDADE DELITIVA. E O RELATORIO. DECIDO. DO COMPULSO DOS AUTOS, N OTO QUE, ENCERRADOS OS TRABALHOS INVESTIGATORIOS, O MINISTERIO PU BLICO REQUEREU O ARQUIVAMENTO DOS AUTOS, FUN
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1774 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 28/04/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 29/04/2015 PRISAO PREVENTIVA. ADUZIU O REQUERENTE, EM SINTESE, QUE OS FUNDAM ENTOS PARA A CUSTODIA CAUTELAR NAO SE FAZEM PRESENTES, E QUE POSS UI PREDICADOS PESSOAIS FAVORAVEIS, REQUERENDO A REVOGACAO DA PRIS AO PREVENTIVA. BREVE RELATORIO. DECIDO. DO COMPULSO DOS AUTOS, VE JO QUE, NO DIA 07 DE FEVEREIRO DE 2015, A PRISAO EM FLAGRANTE DE MAYKON FONTENELLE FOI CONVERTIDA EM PREVEN
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2649 - SEÇÃO II Disponibilização: sexta-feira, 14/12/2018 Publicação: segunda-feira, 17/12/2018 DECISAO AUTOS N 201702577095 O MINISTERIO PUBLICO OFERECEU DENUNC IA EM DESFAVOR DE LUCAS DE OLIVEIRA SANTOS, DEVIDAMENTE QUALIFIC A DO, PELA PRATICA, EM TESE, DE FATO DESCRITO NO ARTIGO 33, CAPUT , DA LEI N 11 343/2006 O ACUSADO LUCAS DE OLIVEIRA SANTOS, APRESE N TOU DEFESA PRELIMINAR AS FLS 178/200, MOMENTO EM QUE ARGUIU EM S EDE DE PRELIMINAR A INEPCIA DA DENUNCIA, BE
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1921 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 30/11/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 01/12/2015 EADO INVENTARIANTE O GENITOR DO HERDEIRO, O SR VANDOIR AVE LINO C OSTA, QUE ASSINOU TERMO DE COMPROMISSO AS FLS 39 AS FLS 50/51, O INVENTARIANTE PUGNOU PELA EXPEDICAO DE ALVARA JUDICIAL P ARA LEVA NTAMENTO DO VALOR DEIXADO A TITULO DE FGTS PELA DE CUJUS, COM O I NTUITO DE EFETUAR O PAGAMENTO DAS PARCELAS RESTANTES DO F INANCIA MENTO DO BEM MOVEL, BEM COMO PARA FINS D