Seção II ● 17/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2232 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 17/03/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 20/03/2017 AUTOS N 2017 0045 9656 REQUERENTE: HANDERSON JUNIOR FAGUNDES DE J ESUS NATUREZA: PEDIDO DE REVOGACAO DA PRISAO PREVENTIVA DECISAO H ANDERSON JUNIOR FAGUNDES DE JESUS, DEVIDAMENTE QUALIFICADO NOS A UTOS EM EPIGRAFE, DENUNCIADO PELA SUPOSTA PRATICA DOS DELITOS TIP IFICADOS NOS ARTIGOS 157, 2, INCISOS I E II, DO CODIGO PENAL, E 2 44-B DO ESTATUTO DA CRIANCA DE ADOLESCENTE, D

Seção II ● 02/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2738 - SEÇÃO II Disponibilização: quinta-feira, 02/05/2019 Publicação: sexta-feira, 03/05/2019 ADAS A FL 3066 (PEN DRIVES) INTIMADAS, AS PARTES NADA REQUERERAM, COM EXCECAO DA DEFESA TECNICA DE THIAGO ALVES DE SOUSA E WELLING TON BARROSO DA SILVA, A QUAL, NOVAMENTE, REQUEREU A REALIZACAO DE PER ICIA NOS APARELHOS TELEFONICOS APREENDIDOS COM ANDRE, PARA C ONFRO NTO COM OS DADOS EDITAVEIS EXTRAIDOS DO SISTEMA CELLEBRITE, BEM C OMO A REALIZACAO DE NOVO INTERROGATORIO

Seção II ● 07/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2741 Seção II Disponibilização: terça-feira, 07/05/2019 Publicação: quarta-feira, 08/05/2019 IAL INSTAURADO PARA APURAR A SUPOSTA PRATICA DOS DELITOS PREVISTO S NOS ARTIGOS 99 E 102 DA LEI 10.741/2003 SUPOSTAMENTE PERPETRADO S PELA INVESTIGADA IONETE MUNIZ DE CARVALHO EM DESFAVOR DA VITIMA EUNICE DOURADO LOPES. CONCLUIDAS AS DILIGENCIAS E ANALISADOS OS ELEMENTOS PROBATORIOS COLIGIDOS AOS AUTOS DURANTE AS INVESTIGACOE S, O MINISTERIO PUBLICO POSTULOU O ARQUIVAMENT

Seção II ● 13/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2348 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 13/09/2017 Publicação: quinta-feira, 14/09/2017 LTERACAO DE SINAL IDENTIFICADOR DE VEICULO AUTOMOTOR, TIPIFICADO NO ARTIGO 311, CAPUT, DO CODIGO PENAL BRASILEIRO. CONCLUIDAS AS D ILIGENCIAS E ANALISADOS OS ELEMENTOS PROBATORIOS COLIGIDOS AOS AU TOS DURANTE AS INVESTIGACOES, O MINISTERIO PUBLICO REQUEREU O ARQ UIVAMENTO DO FEITO POR FALTA DE JUSTA CAUSA PARA A PROPOSITURA DA ACAO PENAL. E O RELATORIO. DECIDO. DO COMPULS

Seção II ● 04/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2760 - SEÇÃO II Disponibilização: terça-feira, 04/06/2019 Publicação: quarta-feira, 05/06/2019 ADV ACUS : 17673 GO - FRANCISCO CARNEIRO DA SILVA 24761 GO - LENIO CESAR GODINHO JUNIOR ADV VIT : 11351 GO - ALISON ARIEL LINS DE ALENCAR 36409 GO - WENISKLEY ALVES ALBUQUERQUE DESPACHO : AUTOS N 2015.0417.3460 SENTENCIADO: JOCELITO PEREIRA DE OLIVEIRA DECISAO DO COTEJO DOS AUTOS, VERIFICO QUE JOCELITO PEREIRA DE OLI VEIRA FOI CONDENADO NAS SANCOES DO ARTIGO 171, CAPUT

Seção II ● 04/03/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1740 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 04/03/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 05/03/2015 ZAGA, DEVIDAMENTE QUALIFICADO NOS AUTOS EM EPIGRAFE, DENUNCIADO P ELA SUPOSTA PRATICA DOS DELITOS TIPIFICADOS NO ARTIGO 157, 1 E 2, INCISO I E II E ARTIGO 288, COMBINADO COM O ARTIGO 71, TODOS DO CODIGO PENAL BRASILEIRO, DEDUZIU, ATRAVES DE ADVOGADO CONSTITUIDO , PEDIDO DE REVOGACAO DA PRISAO PREVENTIVA. ADUZIU O REQUERENTE, EM SINTESE, QUE OS FUNDAMENTOS PARA A CUSTOD

Seção II ● 27/04/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1773 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 27/04/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 28/04/2015 RQUANTO NAO COMPROVADA A MATERIALIDADE DO DELITO TAMPOUCO INDICIO S SUFICIENTES DE AUTORIA. E O RELATORIO. DECIDO. DO COMPULSO DOS AUTOS, NOTO QUE, ENCERRADOS OS TRABALHOS INVESTIGATORIOS, O MINIS TERIO PUBLICO REQUEREU O ARQUIVAMENTO DOS AUTOS, SUSTENTANDO QUE, NO CASO EM TELA, NAO HA JUSTA CAUSA PARA O EXERCICIO DA ACAO PEN AL. ADUZIU, AINDA, QUE AS INVESTIGACOES NA

Seção II ● 25/02/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1977 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 25/02/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 26/02/2016 A DE JUSTA CAUSA PARA A ACAO PENAL, SUSTENTANDO NAO HAVER NOS AUT OS SUPORTE PROBATORIO MINIMO PARA O OFERECIMENTO DE DENUNCIA (FLS . 50/54). E O RELATORIO. DECIDO. DO COMPULSO DOS AUTOS, NOTO QUE O MINISTERIO PUBLICO REQUEREU O ARQUIVAMENTO DOS AUTOS, SUSTENTAN DO QUE, NO CASO EM TELA, NAO HA JUSTA CAUSA PARA O EXERCICIO DA A CAO PENAL. ADUZIU, AINDA, QUE AS INVESTIGACOE

Seção II ● 14/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1989 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 14/03/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 15/03/2016 REVE RELATORIO. DECIDO. DO COMPULSO DOS AUTOS, VERIFICO QUE, NO D IA 24/01/2016, A PRISAO EM FLAGRANTE DE CARLOS CESAR DE JESUS PER EIRA FOI CONVERTIDA EM PRISAO PREVENTIVA PARA A GARANTIA DA ORDEM PUBLICA (FLS. 73/76 DOS AUTOS PRINCIPAIS). VERIFICO, AINDA, FORT ES INDICIOS DE AUTORIA DO DELITO PREVISTO NO ARTIGO 180, CAPUT, D O CODIGO PENAL BRASILEIRO, DE MODO QUE JA F

Seção III ● 27/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2358 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 27/09/2017 Publicação: quinta-feira, 28/09/2017 S NAO CONTESTARAM O FEITO. O MINISTERIO PUBLICO AS FLS. 67/70, MA NIFESTOU PELA PROCEDENCIA DO PLEITO. INSTADO A MANIFESTAR OS AUTO RES AS FLS. 73/75 PUGNARAM PELO JULGAMENTO ANTECIPADO DA LIDE. E O RELATORIO. DECIDO. DO COMPULSO DOS AUTOS OBSERVO QUE O PRESENTE PROCEDIMENTO PERCORREU TODOS OS TRAMITES LEGAIS. DESSE MODO, AUS ENTES QUAISQUER NULIDADES A SEREM RECONHECIDA