Seção III ● 04/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2760 - SEÇÃO III Disponibilização: terça-feira, 04/06/2019 Publicação: quarta-feira, 05/06/2019 DE CONSEQUENCIA, DETERMINO A REALIZACAO DE CONSULTA AO SISTEMA RE NAJUD, A FIM DE VERIFICAR A EXISTENCIA DE VEICULOS EM NOME DOS RE QUERIDOS JULIO NAVES SERRADOURADA E GUSTAVO NAVES MAGALHAES SERRA DOURADA, JUNTANDO-SE AOS AUTOS O COMPROVANTE DA OPERACAO. LOGO AP OS, OUCA-SE A PARTE AUTORA NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS. CUMPRA-SE . BELA VISTA DE GOIAS, 31 DE MAIO DE 2019

Seção III ● 09/04/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1763 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 09/04/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 10/04/2015 RAVEL A CONCESSAO DE INDULTO AO REEDUCANDO, VEZ QUE O MESMO COMET EU FALTA GRAVE, TENDO SIDO REGREDIDO PARA O REGIME FECHADO. E O R ELATORIO. DECIDO. CONFORME EXEGESE DOS ARTIGO 5, CAPUT DO DECRETO PRESIDENCIAL N 8.380/14: ART. 5 A DECLARACAO DO INDULTO E DA COM UTACAO DE PENAS PREVISTOS NESTE DECRETO FICA CONDICIONADA A INEXI STENCIA DE APLICACAO DE SANCAO, RECONHECID

Seção II ● 27/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2534 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 27/06/2018 Publicação: quinta-feira, 28/06/2018 DO COTEJO DOS AUTOS, VEJO QUE LUCAS PEREIRA DA SILVA FORMULOU, P OR MEIO DE DEFENSOR CONSTITUIDO, PEDIDO DE LIBERDADE PROVISORIA, SEM FIANCA. ADUZIU, EM SINTESE, QUE NAO POSSUI CONDICOES FINANCEI RAS DE ARCAR COM A FIANCA ARBITRADA POR OCASIAO DA AUDIENCIA DE C USTODIA, VEZ QUE ESTA DESEMPREGADO. DIANTE DISSO, REQUEREU SEJA D ISPENSADO DO PAGAMENTO DO VALOR ESTABELECIDO.

Seção II ● 16/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2507 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 16/05/2018 Publicação: quinta-feira, 17/05/2018 99/95. RESUMIDAMENTE E O RELATORIO. DECIDO. DO COTEJO DOS AUTOS, NOTO QUE O ACUSADO COMPARECEU REGULARMENTE EM CARTORIO PARA JUSTI FICAR AS SUAS ATIVIDADES AO LONGO DO PERIODO DE PROVA ESTABELECID O PARA CUMPRIMENTO DA SUSPENSAO CONDICIONAL DO PROCESSO (FL. 156) . NOTO, AINDA, NO QUE SE REFERE AS INFORMACOES DE ANTECEDENTES CR IMINAIS, QUE O ACUSADO NAO FOI PROCESSADO, D

Seção III ● 14/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2349 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 14/09/2017 Publicação: sexta-feira, 15/09/2017 AUTOS N 201301672763 NATUREZA: EXECUCAO PENAL REEDUCANDA: MAGNOLI A TAVARES FERNANDES DA ANUNCIACAO DECISAO TRATA-SE DE PEDIDO DE D ECRETACAO DE PRISAO PREVENTIVA FORMULADO PELO ORGAO DO MINISTERIO PUBLICO EM DESFAVOR DE MAGNOLIA TAVARES FERNANDES DA ANUNCIACAO, A FIM DE ASSEGURAR A APLICACAO DA LEI PENAL. E, EM APARTADA SINT ESE, O RELATORIO. DECIDO. DO COTEJO DOS ELEMEN

Seção II ● 27/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2576 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 27/08/2018 Publicação: terça-feira, 28/08/2018 ARTIGO 299, CAPUT, C/C 304, CAPUT, AMBOS DO CODIGO PENAL. DA ANA LISE DOS AUTOS, VERIFICO QUE O ACUSADO FOI BENEFICIADO COM SUSPEN SAO CONDICIONAL DO PROCESSO PELO PERIODO DE PROVA DE 02 (DOIS) AN OS, MEDIANTE O CUMPRIMENTO DAS CONDICOES IMPOSTAS NAQUELA OCASIAO , CONSOANTE SE NOTA DO TERMO DE AUDIENCIA DE FLS. 105/107. APOS O ESCOAMENTO DO PERIODO DE PROVA, INSTADO A S

Seção III ● 04/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2261 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 04/05/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 05/05/2017 MEDIDA CAUTELAR. E O BREVE RELATORIO. DECIDO. DO COTEJO DOS ELEM ENTOS QUE SUBSIDIAM O AUTO DE PRISAO EM FLAGRANTE OBSERVO QUE, DE FATO, NENHUM VICIO PODE SER VISLUMBRADO NESTA PRISAO, NAO SENDO POSSIVEL DESCONSTITUI-LA PEREMPTORIAMENTE, RAZAO PELA QUAL HOMOLO GO O PRESENTE AUTO. INICIALMENTE VERIFICO QUE O AUTUADO RAPHAEL M OURA VITOR FOI POSTO EM LIBERDADE, DESSE MODO P

Seção III ● 25/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2014 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 25/04/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 26/04/2016 ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 19/04/2016 NR. NOTAS : 2 COMARCA DE ARUANA ESCRIVANIA : CRIME E FAZENDAS PUBLICAS ESCRIVÃO(Ã) : RODRIGO CAMELO DE CASTRO JUIZ DE DIREITO : LUIS HENRIQUE LINS GALVAO DE LIMA ================================================================

Seção III ● 10/02/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1966 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 10/02/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 11/02/2016 NR. PROTOCOLO : 232427-77.2015.8.09.0143 AUTOS NR. : 369 NATUREZA : FLAGRANTE INDICIADO : GDFN VITIMA : SP DESPACHO : PROTOCOLO N: 201502324274 DESPACHO AGUARDE-SE OS AUTOS EM CARTORI O ATE A CONCLUSAO DO RESPECTIVO INQUERITO POLICIAL OU POR NOVOS R EQUERIMENTOS. POR ULTIMO, CONCLUSOS. I. CUMPRAM-SE. S.M.A, 26 DE JANEIRO DE 2016. ANTENOR DA SILVA CAPUA JUIZ DE DIREITO

Seção II ● 23/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2615 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 23/10/2018 Publicação: quinta-feira, 25/10/2018 EU A EXTINCAO DA PUNIBILIDADE DE LUCAS ALBUQUERQUE PEREIRA, COM B ASE NO ARTIGO 89, 5, DA LEI 9.099/95. RESUMIDAMENTE E O RELATORIO . DECIDO. DO COTEJO DOS AUTOS, NOTO QUE O ACUSADO COMPARECEU REGU LARMENTE EM CARTORIO PARA JUSTIFICAR AS SUAS ATIVIDADES AO LONGO DO PERIODO DE PROVA ESTABELECIDO PARA CUMPRIMENTO DA SUSPENSAO CO NDICIONAL DO PROCESSO (FL. 78). NOTO, AINDA,