583 resultados encontrados para relatorio. decido. do cotejo dos - data: 14/08/2025
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Processos encontrados
ANO X - EDIÇÃO Nº 2231 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 16/03/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 17/03/2017 ADV REQTE : 30446 GO - JANAINA PEREIRA RIBEIRO BORGES DESPACHO : AUTOS N 2017 0054 9850 REQUERENTE: NATHALIA DE MELO LOURENCO NAT UREZA: PEDIDO DE REVOGACAO DA PRISAO PREVENTIVA DECISAO NATHALIA DE MELO LOURENCO, DEVIDAMENTE QUALIFICADA NOS AUTOS EM EPIGRAFE, INVESTIGADA PELA SUPOSTA PRATICA DAS INFRACOES PENAIS PREVISTAS N OS ARTIGOS 33 E 35 DA LEI 11 343/06, DEDUZIU, ATR
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2598 - SEÇÃO III Disponibilização: quinta-feira, 27/09/2018 Publicação: sexta-feira, 28/09/2018 TRATA-SE DE AUTO DE PRISAO EM FLAGRANTE LAVRADO EM DESFAVOR DE MA RCOS PAULO BATISTA VIEIRA E PEDRO HENRIQUE SILVA BRITO, JA QUALIF ICADOS NOS AUTOS, PELA PRATICA, EM TESE, DA CONDUTA TIPIFICADA NO ARTIGO 157, 2, INCISO II E 2-A, INCISO I, AMBOS DO CODIGO PENAL. DIANTE DA ATUAL REDACAO DO ARTIGO 310 DO CODIGO DE PROCESSO PENA L (CONFORME LEI N 12.403/2011), PASSO, DE OFI
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2524 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 13/06/2018 Publicação: quinta-feira, 14/06/2018 QUE O LOCALIZOU NA CIDADE DE ANAPOLIS-GO, OCASIAO EM QUE ELE DIS SE QUE O VEICULO ESTAVA EM ITUMBIARA-GO, MAS NAO FOI LOCALIZADO. DISSE QUE, ENTAO, REGISTROU A OCORRENCIA, POR MEIO DO RAI N 48469 24, EMITIDO DIA 04/12/2017. ADUZIU QUE, POSTERIORMENTE, O VEICULO FOI RECUPERADO E SE ENCONTRA APREENDIDO, MAS A DELEGADA DE POLIC IA SABRINA LELES DE LIMA MIRANDA, DA DERFRVA,
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1997 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 29/03/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 30/03/2016 PROTOCOLO N 201600994355 NATUREZA: FLAGRANTE FLAGRADO: KERLY ADRI ANO PEREIRA DA SILVA - D E C I S A O - TRATA-SE DE AUTO DE PRISAO EM FLAGRANTE LAVRADO EM DESFAVOR DE KERLY ADRIANO PEREIRA DA SIL VA EFETUADA NO DIA 17.03.2016, POR VOLTA DAS 19H06 NESTE MUNICIPI O, PELA SUPOSTA PRATICA DESCRITA NO ARTIGO 121, CAPUT, C/C ART. 1 4, INC. II, E ART. 14 DA LEI 10.826/03, AMB
ANO X - EDIÇÃO Nº 2335 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 23/08/2017 Publicação: quinta-feira, 24/08/2017 TON ROSA DA SILVA (REVEIS NOS TERMOS DO ARTIGO 366 DO CPP FLS. 31 8/321) E ANDRE RICARDO DA SILVA BARRETO DECISAO ANDRE RICARDO DA SILVA BARRETO, JA QUALIFICADO NOS AUTOS EM EPIGRAFE, FOI DENUNCIA DO POR SUPOSTA PRATICA DA INFRACAO PENAL PREVISTA NO ARTIGO 180, CAPUT, DO CODIGO PENAL. DA ANALISE DOS AUTOS, VERIFICO QUE O ACUS ADO FOI BENEFICIADO PELA SUSPENSAO CONDICIONAL
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1963 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 03/02/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 04/02/2016 ALVES (QUALIFICADO AS FLS. 04/05). TEM-SE COMO PRIMEIRA TESTEMUNH A JOSE DONATO SOBRINHO DOS SANTOS E COMO SEGUNDA DOMINGOS JUNIOR DA SILVA, ESTANDO OS RESPECTIVOS TERMOS DEVIDAMENTE ASSINADOS. DI ANTE DA ATUAL REDACAO DO ARTIGO 310 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL ( CONFORME LEI N 12.403/2011), PASSO, DE OFICIO, A ANALISE DA LEGAL IDADE DO FLAGRANTE, BEM COMO DA NECESSIDADE
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2755 - SEÇÃO III Disponibilização: terça-feira, 28/05/2019 Publicação: quarta-feira, 29/05/2019 PENAL (CONFORME LEI N. 12.403/2011), PASSO, DE OFICIO, A ANALISE DA LEGALIDADE DO FLAGRANTE, BEM COMO DA NECESSIDADE DA MANUTENCAO DA SEGREGACAO CAUTELAR OU DE SUA SUBSTITUICAO POR OUTRA MEDIDA C AUTELAR. E O BREVISSIMO RELATORIO. DECIDO. DO COTEJO DOS ELEMENTO S QUE SUBSIDIAM O AUTO DE PRISAO EM FLAGRANTE OBSERVO QUE, DE FAT O, NENHUM VICIO PODE SER VISLUMBRADO NESTA
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2747 - SEÇÃO II Disponibilização: quarta-feira, 15/05/2019 Publicação: quinta-feira, 16/05/2019 O CUIDA-SE DE PEDIDO DE RESTITUICAO DE COISA APREENDIDA FORMULADO POR KLEYTON CANDIDO DE MELO, DEVIDAMENTE QUALIFICADO NOS AUTOS E M EPIGRAFE, POR MEIO DE ADVOGADOS CONSTITUIDOS. INFERE-SE DOS AUT OS QUE A REQUERENTE BUSCA A RESTITUICAO DE 01 (UM) VEICULO TOYOTA HILUX, COR BRANCA, PLACAS PRU-0760, ANO 2018/2018, QUE FOI APREE NDIDA EM PODER DE PAULO HENRIQUE MENDANHA LE
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2763 - SEÇÃO II Disponibilização: sexta-feira, 07/06/2019 Publicação: segunda-feira, 10/06/2019 020, E DE TERMINAR A NOTIFICACAO DA REQUERENTE PARA COMPROVAR A P ROPRIEDADE DO VEICULO MERCEDES/BENZ, GLC 2504, COR AZUL, PLACA PR O-0025 RE SUMIDAMENTE E O RELATORIO DECIDO DO COTEJO DOS AUTOS, V ERIFICO QUE OS BENS SUPRARREFERIDOS FORAM APREENDIDOS EM PODER DE ANA CAR INA SAHIONE AFFONSO E FERREIRA POR OCASIAO DO CUMPRIMENT O DO MAND ADO DE BUSCA E APREENSAO EXPEDIDO
ANO X - EDIÇÃO Nº 2231 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 16/03/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 17/03/2017 EL A POSTULACAO. BREVE RELATORIO. DECIDO. DO COTEJO DOS AUTOS, VE RIFICO QUE, DEFERINDO A REPRESENTACAO DA AUTORIDADE POLICIAL, DEC RETEI A PRISAO PREVENTIVA DE NATHALIA DE MELO LOURENCO, PARA A GA RANTIA DA ORDEM PUBLICA E PARA ACAUTELAR A PAZ SOCIAL (DECISAO AC OSTADA AS FLS. 77/121 DOS AUTOS N 201700406161). CONFORME SE INFE RE DOS AUTOS, DURANTE AS INVESTIGACOES REALIZ