363 resultados encontrados para relatorio. decido. entendo - data: 07/08/2025
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Processos encontrados
ANO VI - EDIÇÃO Nº 1364 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 13/08/2013 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 14/08/2013 NR. PROTOCOLO : 79460-41.2013.8.09.0103 AUTOS NR. : 86 NATUREZA : EXECUCAO CONTRA A FAZENDA PUBLICA EXEQUENTE : COMERCIAL DE MATERIAIS ELETRICOS LUZ E FIO EXECUTADO : MUNICIPIO DE CAMPINACU ESTADO DE GOIAS ADV EXQTE : 30100 GO - HEBERTE RODRIGUES GONCALVES ADV EXECDO : 26375 GO - EDER CESAR DE CASTRO MARTINS DESPACHO : ANTE O EXPOSTO, HOMOLOGO O ACORDO CELEBRADO àS FLS
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2641 Seção III Disponibilização: terça-feira, 04/12/2018 Publicação: quarta-feira, 05/12/2018 DESPACHO : PROCESSO: 253004-41.2013.809.0023 (201302530091) NATUREZA: DECLAR ATORIA REQUERE NTE : HELENA OLIMPIA LEITE E OUTROS REQUERI DO : G UILHERME SILVA FIRMINO DE SPACHO CONSIDERANDO QUE EM SEDE DE ALEG ACOES FINAIS A PARTE REQUERIDA APRESENTOU DOCUMENTOS, A FIM DE GA RANTIR E EFETIVO CONTRADITORIO, INTIME-SE A PARTE AUTORA PARA SE MANIFESTAR SOBRE, NO PRAZO DE 10 (
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2459 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 02/03/2018 Publicação: segunda-feira, 05/03/2018 RA SER CONSIGNADO ENCERROU-SE O PRESENTE TERMO QUE LIDO E ACHADO CONFORME VAI DEVIDAMENTE ASSINADO. EU,_____________, ASSISTENTE, QUE ESTE DIGITEI. CAMILA NINA ERBETTA NASCIMENTO JUIZA DE DIREITO MINISTERIO PUBLICO:_____________________________________________ _______ ADVOGADO(A):_____________________________________________ __________ ___________________________________
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2738 - SEÇÃO II Disponibilização: quinta-feira, 02/05/2019 Publicação: sexta-feira, 03/05/2019 NR. PROTOCOLO : 119045-39.2017.8.09.0175 AUTOS NR. : 897 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : COLETIVIDADE ACUSADO : ANTONIO LUIZ RIBEIRO SOARES DESPACHO : AUTOS N 897/2017 (201701190456) ACUSADO: ANTONIO LUIZ RIBEIRO SOA RES VISTOS, ETC... HOMOLOGO A TRANSACAO PENAL DE FL. 199, EIS QUE PREENCHE OS REQUISITOS LEGAIS (ARTIGO 76, 2 E INCISOS DA LEI N 9 099/95). TENDO EM VISTA QU
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1771 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 23/04/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 24/04/2015 ERIO PUBLICO ATENDA-SE. CIDADE OCIDENTAL, 30 DE MARCO DE 2015. PA TRICIA MACHADO CARR IJO JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE ADV REQTE : : : : : 399829-91.2013.8.09.0164 919 ALVARA JUDICIAL DURVAL RODRIGUES 18362 GO - EDNOLIA RORIZ MARQUES CARDOSO 18615 GO - NELSON DA APARECIDA SANTOS DESPACHO : AUTOS N: 201303998291 -DECISAO- PREENCHIDOS
ANO X - EDIÇÃO Nº 2238 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 27/03/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 28/03/2017 NA DE MULTA APLICADA NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS; 4) CADASTREM-SE O S DADOS DA CONDENACAO NO SISTEMA INFODIP DO TRIBUNAL REGIONAL ELE ITORAL; PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIMEM-SE. CUMPRA-SE. APOS A R EALIZACAO DE TODOS OS ATOS AQUI DETERMINADOS, EM NAO EXISTINDO RE CURSOS, ARQUIVEM-SE COM AS CAUTELAS DE ESTILO. ALVORADA DO NORTE/ GO, 13 DE MARCO DE 2017. PEDRO HENRIQUE GU
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2577 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 28/08/2018 Publicação: quarta-feira, 29/08/2018 ARTIGO 136, DO CODIGO PENAL), RAZAO PELA QUAL DETERMINO A REMESSA DOS AUTOS A UM DOS JUIZADOS ESPECIAIS CRIMINAIS DESTA COMARCA, D EVIDO A INCOMPETENCIA DESTE JUIZO PARA PROCESSO E JULGAMENTO DO F EITO. P.R.I. CUMPRA-SE. GOIANIA,14 DE AGOSTO DE 2018. CAMILA NINA ERBETTA NASCIMENTO JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO VITIMA : : : : : 260516-14.2015
ANO X - EDIÇÃO Nº 2375 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 25/10/2017 Publicação: quinta-feira, 26/10/2017 TO NR. PROTOCOLO : 225810-34.2017.8.09.0175 AUTOS NR. : 1829 NATUREZA : DENUNCIA REU : SANDRO RANALLE JUNIOR VITIMA : O ESTADO DESPACHO : ACAO PENAL N 1829/2017 (201702258100) ACUSADO: SANDRO RANALLE JUN IOR VISTOS, ETC... A REPRESENTANTE DO MINISTERIO PUBLICO EM EXERC ICIO NO 2 JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL OFERECEU DENUNCIA EM DESFAVOR DE SANDRO RANALLE JUNIOR, IMPUTANDO-LH
ANO X - EDIÇÃO Nº 2365 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 06/10/2017 Publicação: segunda-feira, 09/10/2017 PROTOCOLO NR. : 231453-07.2017.8.09.0002 AUTOS NR. : 642 NATUREZA : INVESTIGACAO DE PATERNIDADE REQUERENTE : PDCS MENOR : LCAS REQUERIDO : JSP ADV REQTE : 351258 SP - MILENA MIGUEL COSTEIRA DESPACHO : PROCESSO: 201702314531 DESPACHO TENDO EM VISTA QUE A PARTE AUTORA CONCORDOU COM A REALIZACAO DO EXAME DE DNA DA FORMA PROPOSTA PEL O REQUERIDO, DETERMINO: 1. INTIME-SE A PA
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2493 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 24/04/2018 Publicação: quarta-feira, 25/04/2018 A DO CRIME TIPIFICADO NO ARTIGO 147, CAPUT, DO CODIGO PENAL. APOS REGULAR INSTRUCAO PROCESSUAL, O MINISTERIO PUBLICO REQUEREU A AB SOLVICAO, SENDO SECUNDADA PELA DEFENSORIA PUBLICA (FLS. 118/122 E 124/128). E O RELATORIO. DECIDO. ENTENDO QUE ASSISTE RAZAO A ILU STRE PROMOTORA DE JUSTICA, QUE ASSIM SE MANIFESTOU, IN VERBIS: .. .DIANTE DA INCERTEZA QUANTO AO CRIME DE AMEAC