363 resultados encontrados para relatorio. decido. entendo - data: 07/08/2025
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Processos encontrados
ANO X - EDIÇÃO Nº 2360 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 29/09/2017 Publicação: segunda-feira, 02/10/2017 S DE FORMA ORAL, FORAM GRAVADOS NO SISTEMA DRS, CUJA MIDIA SEGUE EM CD/DVD EM ANEXO. EM SEGUIDA O MM. JUIZ PROFERIU A SEGUINTE SEN TENCA: TRATA-SE DE ACAO DE USUCAPIAO ESPECIAL MOVIDA POR MARIA DO SOCORRO GERMANO, EM DESFAVOR DE HERDEIROS DE JOAQUIM FRANCISCO D O PRADO, ESPOLIO DE ISMAEL DIAS DO PRAZO E JORGE ROCHA BISSAB, TO DOS SUFICIENTEMENTE QUALIFICADOS NOS AUTOS. E
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1862 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 02/09/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 03/09/2015 TO, EM RAZAO DA INEXISTENCIA DE VIOLENCIA DE GENERO, DETERMINANDO A REMESSA DOS AUTOS A ESTE JUIZO. E O RELATORIO. DECIDO. ENTENDO QUE NAO ASSISTE RAZAO AO ILUSTRE JUIZ DE DIREITO TITULAR DO 1 JU IZADO DA MULHER. CONSTA DOS AUTOS, EM RESUMO, QUE NO DIA 04 DE JA NEIRO DE 2015, JHONES SOUSA BOSCO OFENDEU A INTEGRIDADE CORPORAL DE SUA IRMA MEIRIANE DE SOUSA BOSCO, OCASION
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1930 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 14/12/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 15/12/2015 OFERECEU CONTESTACAO AS FLS. 118/132. PRELIMINARMENTE, ADUZIU FA LTA DE INTERESSE DE AGIR POIS NAO HOUVE QUALQUER DOCUMENTO DEMONS TRANDO QUE HOUVE REQUERIMENTO ADMINISTRATIVO DENEGADO PELA CONTES TANTE. ALEGOU, AINDA, A IMPOSSIBILIDADE JURIDICA DO PEDIDO POIS D ESCABE FIXACAO DE MULTA DIARIA NO CASO DE EXIBICAO DE DOCUMENTOS. NO MERITO, PUGNOU PELA IMPROCEDENCIA DA
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1739 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 03/03/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 04/03/2015 CORRIDO NO AMBITO FAMILIAR, FIGURANDO COMO VITIMA SUA IRMA VANESS A RUIZ LOPES, CONCLUIDA A FASE INQUISITORIA, O PROCEDIMENTO FOI E NCAMINHADO AO 1 JUIZADO DA MULHER (FL. 23). COM VISTA, A REPRESEN TANTE DO MINISTERIO PUBLICO ARGUMENTOU QUE NAO SE APLICA A LEI N. 11.340/06 AO CASO, TENDO EM VISTA QUE A CONDUTA DO INDICIADO NAO FOI MOTIVADA PELA RELACAO BASEADA NO GENER
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1798 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 02/06/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 03/06/2015 ENCIAL SUSSUAPARA NESTA CIDADE ALEGA QUE O REQUERIDO, EM CONTRAPA RTIDA AO CONTRATO CELEBRADO, PROMETEU CEDER UMA CHACARA LOCALIZAD A NA QUADRA 167 E CONSTITUIDA DOS LOTES 04, 05, 06, 07 E 08, MEDI NDO 360 METROS QUADRADOS CADA UM, SITUADOS NO PARQUE LAS VEGAS, N ESTA CIDADE. ASSEVERA QUE PROVIDENCIOU A LEGALIZACAO DO SEU IMOVE L, AFIM DE TRANSMITI-LO AO REQUERIDO NO
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1725 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 09/02/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 10/02/2015 AO DE ALIMENTOS EM DESFAVOR DE RAFAEL MIGUEL DOS SANTOS, TODOS QU ALIFICADOS. EXPOS A PARTE AUTORA SUAS NECESSIDADES E FEZ PROVA DO PARENTESCO, CONFORME CERTIDAO DE NASCIMENTO DE FLS. 08. A REPRES ENTANTE LEGAL DA ALIMENTANDA PLEITEIA A FIXACAO DA OBRIGACAO ALIM ENTAR NO IMPORTE DE 30% (TRINTA POR CENTO) DOS RENDIMENTOS DO REQ UERIDO. ALIMENTOS PROVISORIOS FIXADOS EM
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2455 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 26/02/2018 Publicação: terça-feira, 27/02/2018 PELO MUNICIPIO DE ARUANA/GO, EM FACE DE MARIA DE JESUS NEVES, TOD OS DEVIDAMENTE QUALIFICADOS NOS AUTOS EPIGRAFE. SUSTENTA A PARTE AUTORA SER PROPRIETARIA DO IMOVEL SUB JUDICE, O QUAL FOI OBJETO D E DOACAO A ASSOCIACAO DOS SERVIDORES DA SUTEG ASTEG (ATUAL AGENCI A GOIANA DE REGULACAO, CONTROLE E FISCALIZACAO DE SERVICOS PUBLIC OS AGR), MEDIANTE ENCARGO, NO ENTANTO, TAL
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2442 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 05/02/2018 Publicação: terça-feira, 06/02/2018 45891 GO - KAHIK ONOFRE VIEIRA DESPACHO : PROTOCOLO N. 201601756873 REQUERENTE: JOSE DIVINO DOS REIS NATURE ZA: RETIFICACAO DE REGISTRO CIVIL SENTENCA JOSE DIVINO DOS REIS, DEVIDAMENTE QUALIFICADO, POR INTERMEDIO DE SEU PROCURADOR REGULAR MENTE CONSTITUIDO E LEGALMENTE HABILITADO, AJUIZOU ACAO DE RETIFI CACAO DE REGISTRO CIVIL NOS TERMOS DO ARTIGO 109 DA LEI N. 6.015/
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2511 - SEÇÃO III Disponibilização: terça-feira, 22/05/2018 Publicação: quarta-feira, 23/05/2018 SSE JUIZO QUE ESTEVE PRESENTE EM OUTRA AUDIENCIA NA 3 VARA CIVIL DO TJDFT AS 14H00 E A SECRETARIA DO JUIZO INFORMOU A ESTE ADVOGAD O QUE MENCIONARIA TAL FATO A RESPEITAVEL JUIZA, NO ENTANTO, A MES MA HAVIA INFORMADO QUE FARIA A AUDIENCIA COM OU SEM A PRESENCA DO ADVOGADO , MESMO ESTE TENDO ESTE JUSTIFICADO A SUA AUSENCIA, PEL O EXPOSTO SUPLICO QUE ESTA AUDIENCIA SEJA AN
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1883 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 02/10/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 05/10/2015 EITO SEGUIU SEU TRAMITE REGULARMENTE, NAO HAVENDO QUAISQUER INCID ENTES, E QUE AS TESTEMUNHAS ARROLADAS A COMPROVAR A MATERIA DE FA TO, RATIFICARAM OS TERMOS DA INICIAL, CONCERNENTE A POSSE MANSA, PACIFICA E ININTERRUPTA DOS AUTORES, REQUER-SE A PROCEDENCIA DO F EITO, CONFORME PEDIDO DA INICIAL.. DADA A PALAVRA AO CURADOR ESPE CIAL PARA A APRESENTACAO DAS ALEGACOES FI