281 resultados encontrados para relatorio. decido. entendo que - data: 25/08/2025
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Processos encontrados
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2526 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 15/06/2018 Publicação: segunda-feira, 18/06/2018 ================================================================================ NR. PROTOCOLO : 107472-38.2016.8.09.0175 AUTOS NR. : 577 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : ANDERSON DE SOUSA ACUSADO : OZIAS BORGES RODRIGUES ADV ACUS : 28040 GO - VALDIR VILMAR DA SILVA JUNIOR DESPACHO : AUTOS N 577/2016 (201601074721) ACUSADO: OZIAS BORGES RODRIGUES V ISTOS, ETC... A REPRESEN
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2507 - Seção II NATUREZA ACUSADO VITIMA ADV ACUS Disponibilização: quarta-feira, 16/05/2018 : : : : Publicação: quinta-feira, 17/05/2018 ACAO PENAL RAQUEL HIZIM PELA RODRIGUES COLETIVIDADE 33500 GO - ANDREIA SARTORIO MESSORA 7329 GO - DOUGLAS DALTO MESSORA DESPACHO : AUTOS N 297/2017 (201700334322) ACUSADO: RAQUEL HIZIM PELA RODRIG UES VISTOS, ETC... A REPRESENTANTE DO MINISTERIO PUBLICO OFERECEU DENUNCIA EM DESFAVOR DE RAQUEL HIZIM PELA RODRIGUES, IMPUTANDO-L H
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2783 - SEÇÃO II Disponibilização: terça-feira, 09/07/2019 Publicação: quarta-feira, 10/07/2019 AUTOS N 1902/2015 (201504234892) ACUSADO: ANNA KARLA FIRMINO MARQ UES BRITO VISTOS, ETC... OBSERVO QUE A SUSPENSAO FOI DEFERIDA NO DIA 11/04/2016 (FLS. 68/69). DE LA ATE ESTA DATA, HOUVE O CUMPRIM ENTO DAS CONDICOES, ALEM DO QUE EXPIROU O PRAZO ASSINALADO PARA O BENEFICIO SEM REVOGACAO, O QUE ACARRETA, COMO CONSEQUENCIA, A EX TINCAO DA PUNIBILIDADE, NOS TERMOS DO ARTIGO
ANO X - EDIÇÃO Nº 2278 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 30/05/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 31/05/2017 AUTOS N 101/2017 (201604247848) ACUSADO: MARCELA PEREIRA DIAS EXP ECA-SE NOVO MANDADO DE CITACAO PARA O ACUSADO RESPONDER A ACUSACA O (ENDERECO A FL. 86), POR ESCRITO, NO PRAZO DE DEZ (10) DIAS, NO S TERMOS DO DISPOSTO NO ARTIGO 396 A DO CPP. FICA AUTORIZADO O CU MPRIMENTO DA DILIGENCIA EM HORARIO NOTURNO E FINAL DE SEMANA, BEM COMO POR HORA CERTA (ARTIGO 362 DO CPP). GOI
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2738 - SEÇÃO II Disponibilização: quinta-feira, 02/05/2019 Publicação: sexta-feira, 03/05/2019 TIME-SE, POR MANDADO, A VITIMA PARA QUE ESCLARECA, EM 05 (CINCO) DIAS, SE AINDA TEM INTERESSE NO PROSSEGUIMENTO DO FEITO. FICA AUT ORIZADO O CUMPRIMENTO DA DILIGENCIA EM HORARIO NOTURNO E FINAL DE SEMANA, BEM COMO POR HORA CERTA. GOIANIA, 26 DE ABRIL DE 2019. C AMILA NINA ERBETTA NASCIMENTO JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 148117-37.2018.8.09.0175 AUTOS NR. : 2468 NATURE
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2719 - SEÇÃO II Disponibilização: segunda-feira, 01/04/2019 Publicação: terça-feira, 02/04/2019 - TITULAR EXCLUSIVO DA ACAO PENAL - QUE SE ABSTEM DE PROMOVER A A CUSACAO EM RAZAO DA FALTA DE ELEMENTOS PARA A DENUNCIA, E, COMO C ONSEQUENCIA, DETERMINO O ARQUIVAMENTO DOS AUTOS N 2472/2018 (2018 01485709), COM FULCRO NOS ARTIGOS 18 E 28 DO CODIGO DE PROCESSO P ENAL. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIMEM-SE. GOIANIA, 19 DE MARCO DE 2019. CAMILA NINA ERBETTA NASCIMENTO JU
ANO X - EDIÇÃO Nº 2253 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 20/04/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 24/04/2017 DESPACHO : AUTOS N 421/2017 (201700342236) ACUSADO: ERALDO RODRIGUES DA SILV A VISTOS, ETC TRATA-SE DE TERMO CIRCUNSTANCIADO DE OCORRENCIA (TC O) EM DESFAVOR DE ERALDO RODRIGUES DA SILVA, IMPUTANDO-LHE A SUPO STA PRATICA DO CRIME TIPIFICADO NO ARTIGO 28, DA LEI N 11.343/06. OS AUTOS FORAM REMETIDOS A ESTE JUIZO DEVIDO A NAO LOCALIZACAO D O ACUSADO EM SEDE DO JUIZADO ESPE
ANO X - EDIÇÃO Nº 2342 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 01/09/2017 Publicação: segunda-feira, 04/09/2017 DESPACHO : AUTOS N 1479/2016 (201602694529) ACUSADA: VALERIA LEITE ZOCCOLI C ONSIDERANDO QUE FOI LOCALIZADO NOVO ENDERECO DA ACUSADA (FL. 65), DESIGNO O DIA 03/10/2017, AS 14:30 HORAS, A FIM DE QUE A IMPUTAD A COMPARECA PERANTE ESTE JUIZO PARA VIABILIZAR A FORMULACAO DA PR OPOSTA DESPENALIZADORA POR PARTE DO MINISTERIO PUBLICO. INTIME-SE , POR MANDADO, A ACUSADA PARA A AU
ANO X - EDIÇÃO Nº 2360 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 29/09/2017 Publicação: segunda-feira, 02/10/2017 JOSE EULALIO VIEIRA JOSE CARLOS DE ALMEIDA AMARILDO ROSA JUVENCIO DESPACHO : AUTOS N 1587/2017 (201701979998) VISTOS, ETC... NA VERDADE, TRATA M-SE DE CRIMES DE MENOR POTENCIAL OFENSIVO (ARTIGOS 129, CAPUT, E 146 DO CODIGO PENAL), RAZAO PELA QUAL ACOLHO O PARECER MINISTERI AL DE FLS. 231/235 E DETERMINO A REMESSA DOS AUTOS A UM DOS JUIZA DOS ESPECIAIS CRIMINAIS DESTA COM
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2701 Seção II Disponibilização: quarta-feira, 06/03/2019 Publicação: quinta-feira, 07/03/2019 ARTIGO 28, DA LEI N 11.343/06. OS AUTOS FORAM REMETIDOS A ESTE J UIZO DEVIDO A NAO LOCALIZACAO DO ACUSADO EM SEDE DO JUIZADO ESPEC IAL CRIMINAL (FL. 23). O MINISTERIO PUBLICO MANIFESTOU-SE PELO PR OSSEGUIMENTO DO FEITO, COM O RECEBIMENTO DA DENUNCIA E A CITACAO EDITALICIA DO ACUSADO (FL. 27). E O RELATORIO. DECIDO. ENTENDO QU E NAO ASSISTE RAZAO AO ILUSTRE REPRESENTANTE D