315 resultados encontrados para relatorio. decido. examinando - data: 07/08/2025
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Processos encontrados
ANO X - EDIÇÃO Nº 2329 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 15/08/2017 Publicação: quarta-feira, 16/08/2017 NCLUSOS. E O RELATORIO. DECIDO. EXAMINANDO-SE A PECA PREAMBULAR, DENOTA-SE EVIDENTE O INADIMPLEMENTO DO DEVEDOR, POIS OBSERVO, DE PRONTO, QUE HA DOCUMENTOS QUE COMPROVAM A ALIENACAO FIDUCIARIA, A MORA E A NOTIFICACAO DO DEVEDOR DE MODO QUE NAO HA OBICE A CONCE SSAO DA LIMINAR, EIS QUE ATENDIDOS OS REQUISITOS OBJETIVOS CONTID OS NO DECRETO-LEI N 911/69. O ARTIGO 3, DO DEC
ANO X - EDIÇÃO Nº 2350 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 15/09/2017 Publicação: segunda-feira, 18/09/2017 UATRO) ANOS DE RECLUSAO. ASSIM, PELA LEITURA DO ART. 109, INCISO IV, DO CODIGO PENAL, O PRAZO PRESCRICIONAL DO DELITO EM QUESTAO E DE 08 (OITO) ANOS. LOGO, ENTRE A DATA DO FATO DELITUOSO (17/09/2 005) E A PRESENTE DATA, TRANSCORREU MAIS DE 08 (OITO) ANOS, CORRE SPONDENTE AO PRAZO PRESCRICIONAL PREVISTO PARA O CRIME EM COMENTO , NAO OCORRENDO QUALQUER CAUSA SUSPENSIVA OU
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1731 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 19/02/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 20/02/2015 SSOAL. CONSTITUICAO EM MORA. LIMINAR DEFERIDA.) PORTOSEG S/A, AJU IZOU A PRESENTE ACAO DE BUSCA E APREENSAO COM PEDIDO DE MEDIDA LI MINAR EM DESFAVOR DE MARIA FATIMA SOUZA, PARTES DEVIDAMENTE QUALI FICADA NOS AUTOS. ADUZ, EM SINTESE, QUE A PARTE RE CELEBROU NO DI A 06/11/2009, CONTRATO DE FINANCIAMENTO, COM CLAUSULA DE ALIENACA O FIDUCIARIA, REGISTRADO SOB O N 00191000
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1909 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 12/11/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 13/11/2015 STA DISSO, NAO HA OBICE A CONCESSAO DA LIMINAR, EIS QUE ATENDIDOS OS REQUISITOS OBJETIVOS CONTIDOS NO DECRETO-LEI N 911/69. ISTO P OSTO, NOS TERMOS DOS ARTIGOS 2 E 3, AMBOS DO DECRETO-LEI 911/69, COM AS DEVIDAS MODIFICACOES ADVINDAS DA LEI N 10.931/04, CONCEDO A LIMINAR DE BUSCA E APREENSAO DO BEM DESCRITO NA INICIAL, QUAL S EJA: MARCA/MODELO: CHEVROLET PRISMA MAXX 1.4
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1931 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 15/12/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 16/12/2015 SE A PARTE AUTORA PARA QUE ACOSTE AOS AUTOS VIA ORIGINAL DO CHEQU E QUESTIONADO NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, SOB PENA DE SER UTILIZ ADO COPIA DO DOCUMENTO. TRANSCORRIDO O PRAZO PARA JUNTADA DA VIA ORIGINAL DO CHEQUE, ABRA-SE VISTA AO PERITO PELO PRAZO DE 05 (CIN CO) DIAS, CONFORME REQUERIDO. INTIMEM-SE. CUMPRA-SE. JARAGUA, 03 DE DEZEMBRO DE 2015. LICIOMAR FERNANDES DA
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1999 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 31/03/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 01/04/2016 OMPROVAM A ALIENACAO FIDUCIARIA, A MORA E A NOTIFICACAO DO DEVEDO R, DE MODO QUE, A VISTA DISSO, NAO HA OBICE A CONCESSAO DA LIMINA R, EIS QUE ATENDIDOS OS REQUISITOS OBJETIVOS CONTIDOS NO DECRETOLEI N 911/69. ISTO POSTO, NOS TERMOS DOS ARTIGOS 2 E 3, AMBOS DO DECRETO-LEI 911/69, COM AS DEVIDAS MODIFICACOES ADVINDAS DA LEI N 10.931/04, CONCEDO A LIMINAR DE BUSCA E APREEN
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2143 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 03/11/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 04/11/2016 TEREZA DE FATIMA DA SILVA LEMOS : VIVALDINO DA SILVA CANEDO ANA DE LIMA CANEDO JOSE MACHADO DA SILVA MARIA ALEMIA DA SILVA ADV REQTE : 7388 GO - ETELVINO VERISSIMO DA SILVA 15643 GO - DAMAUIL VERISSIMO DA SILVA DESPACHO : PROCESSO N 201402199460 USUCAPIAO SENTENCA VICENTE DE SOUSA LEMOS E SUA ESPOSA TEREZA DE FATIMA DA SILVA LEMOS, DEVIDAMENTES QUALI FICADOS, ATRAVES DE
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1722 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 04/02/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 05/02/2015 ITANTEMENTE AUSEN TES OS REQUISITOS NECESSARIOS PARA A CONCESSAO DE OUTRAS MEDIDAS CAUTELARES, CONCLUI-SE QUE A SUA MANUTENCAO E M EDIDA QUE SE IMPOE , A FIM DE RESGUARDAR A GARANTIA DA ORDEM PUBL ICA E A CONVENIENCI A DA INSTRUCAO CRIMINAL, NOS TERMOS DA DECISA O DE FLS 181/184 (A UTOS N: 201500076494) POR OUTRO LADO, NAO VIS LUMBRO DO PEDIDO DO REQUERENTE ARGUMENTAC
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1969 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 15/02/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 16/02/2016 DO REQUERENTE OU DE QUEM ESTE INDICAR DEVERA O SR OFICIAL DE JUS T ICA, POR OCASIAO DO CUMPRIMENTO DO MANDADO, QUALIFICAR O DEPOSI TA RIO DOS BENS, INDICANDO ENDERECO, LOCAL DE TRABALHO, CPF, RG, NOM E DOS PAIS, E O CARGO EXERCIDO JUNTO AO BANCO, ADVERTINDO-O D E QU E O VEICULO NAO PODERA SER RETIRADO DA COMARCA DE MAURILANDI A-GO, DENTRO DO PRAZO PREVISTO PARA O PAGAM
ANO X - EDIÇÃO Nº 2324 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 07/08/2017 Publicação: terça-feira, 08/08/2017 OU CREDOR PODERA REQUERER CONTRA O DEVEDOR OU TERCEIRO A BUSCA E APREENSAO DO BEM ALIENADO FIDUCIARIAMENTE, A QUAL SERA CONCEDIDA LIMINARMENTE, DESDE QUE COMPROVADA A MORA OU O INADIMPLEMENTO DO DEVEDOR. O REQUERENTE COMPROVOU SER O PROPRIETARIO FIDUCIARIO E C REDOR, ESTANDO, ASSIM, LEGITIMADO A PLEITEAR A MEDIDA. DO MESMO M ODO, RESTOU EVIDENCIADA A MORA DO REQUERIDO,