315 resultados encontrados para relatorio. decido. examinando - data: 04/08/2025
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Processos encontrados
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1976 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 24/02/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 25/02/2016 DESPACHO : AUTOS N 201400834923 REINTEGRACAO DE POSSE SENTENCA TRATA-SE DE A CAO DE REINTEGRACAO DE POSSE AJUIZADA POR ESPOLIO DE ROSILDA DE A RAUJO PEGORIN, REPRESENTADO POR ALINE DE ARAUJO PEGORIN, EM DESFA VOR DE IVAN GURUNGA, TODOS DEVIDAMENTE QUALIFICADOS. ALEGA A PART E AUTORA QUE ORLANDO PEGORIN CEDEU SEUS DIREITOS DO IMOVEL CONSTA NTE NA MATRICULA N38998 DO CART
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1849 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 14/08/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 17/08/2015 ART. 40, V, AMBOS DA LEI N 11.343/06, NA FORMA DO ART. 29, CAPUT , DO CODIGO PENAL. NOTIFICADOS (FF. 175, 177 E 179), OS DENUNCIAD OS APRESENTARAM DEFESA PREVIA (F. 224), POR INTERMEDIO DO DEFENSO R CONSTITUIDO AS FF. 225/227. E O RELATORIO. DECIDO. EXAMINANDO-S E A RESPOSTA APRESENTADA, PERCEBE-SE QUE NAO FOI LEVANTADA QUALQU ER PRELIMINAR A SER ANALISADA NESSE MOMEN
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2542 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 09/07/2018 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 10/07/2018 62. DEFERIDA A PRODUCAO DE PROVA PERICIAL, NOMEOU-SE EXPERT PARA CONDUZIR OS TRABALHOS, COM LAUDO APRESENTADO AS FLS. 543/674. MAN IFESTARAM AS PARTES SOBRE O LAUDO. ASSIM VIERAM-ME OS AUTOS CONCL USOS. E O RELATORIO. DECIDO. EXAMINANDO AS PRELIMINARES AGITADAS NA PECA DEFENSIVA, NOTO QUE AS PRELIMINARES DE FALTA DE INTERESSE PROCESSUAL E IMPOSSIBILIDADE JURIDICA DO PE
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2771 - SEÇÃO III Disponibilização: quarta-feira, 19/06/2019 Publicação: segunda-feira, 24/06/2019 DESPACHO : PROCESSO: 201104683614 (9) D E C I S A O COMPULSANDO OS AUTOS, VE RIFICO QUE: FOI PROLATADA SENTENCA JULGANDO PROCEDENTE O PEDIDO I NICIAL E CONDENANDO O INSS A CONCEDER A AUTORA O BENEFICIO DE APO SENTADORIA POR IDADE RURAL COM DIP EM 25/06/2014 (FLS. 62/64), SE NDO DEVIDAMENTE CUMPRIDO (FL. 67). O REQUERIDO APRESENTOU RECURSO DE APELACAO CONTRA A SENTENCA