31 resultados encontrados para relatorio. decido. ii. fundamentacao verifico que - data: 16/08/2025
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Processos encontrados
ANO X - EDIÇÃO Nº 2358 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 27/09/2017 Publicação: quinta-feira, 28/09/2017 NATUREZA : REVISIONAL REQUERENTE : RELTON ETERNO PEREIRA REQUERIDO : BANCO GMAC S/A ADV REQTE : 33971 GO - JOB ALVES DE MORAES NETO DESPACHO : DESPACHO DETERMINO A REMESSA DOS AUTOS A ESCRIVANIA PARA JUNTADA DE INTERLOCUTORIA. APOS, REMETAM-ME NOVAMENTE CONCLUSOS. SAO LUIS DE MONTES BELOS, 25 DE SETEMBRO DE 2017. PETER LEMKE SCHRADER JU IZ DE DIREITO ===================
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2527 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 18/06/2018 Publicação: terça-feira, 19/06/2018 ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 14/06/2018 NR. NOTAS : 6 COMARCA DE SAO LUIS DE MONTES BELOS ESCRIVANIA : FAZENDAS PUB.REG.PUB.AMB. E 2.CIVEL ESCRIVÃO(Ã) : VALDIRENE MARIA SILVA JUIZ DE DIREITO : PETER LEMKE SCHRADER ====================================================
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2094 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 19/08/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 22/08/2016 ACARRETARA REGRESSAO DE REGIME. A COPIA DO PRESENTE TERMO SERVIR A COMO OFICIO PARA DAR CIENCIA A UNIDADE PRISIONAL DA PROGRESSAO PARA O REGIME SEMIABERTO, BEM COMO PARA SOLICITAR INFORMACOES MEN SAIS ACERCA DO CUMPRIMENTO DA PENA. CASO EXISTAM DOCUMENTOS APREE NDIDOS DO REEDUCANDO NOS AUTOS DA ACAO PENAL, DETERMINO A RESTITU ICAO IMEDIATA, MEDIANTE TERMO NOS AUTOS. ARB
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2089 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 12/08/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 15/08/2016 NR. PROTOCOLO : 43709-10.2015.8.09.0107 AUTOS NR. : 134 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : LUCINEIDE DA SILVA ACUSADO : EDER MARQUES PEREIRA ADV ACUS : 34721 GO - ROBSON NEVES CANEDO DESPACHO : (...)DIANTE DO EXPOSTO, JULGO PROCEDENTE A INICIAL ACUSATORIA, PA RA CONDENAR EDER MARQUES PEREIRA NAS PENAS DOS ARTIGOS 129, 9 DO CODIGO PENAL. NR. PROTOCOLO : 177550-04.2015.8.09.
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2083 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 04/08/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 05/08/2016 DIEGO CUSTODIO BORGES JUIZ DE DIREITO 1-NUCCI, GUILHERME DE SOUZA . CODIGO PENAL COMENTADO, 13 ED. REVISTA DOS TRIBUNAIS, P.840. 2N UCCI, GUILHERME DE SOUZA. CODIGO PENAL COMENTADO, 13 ED. REVISTA DOS TRIBUNAIS, P.820/821. 3MIRABETE, JULIO FABBRINI; FABBRINI, RE NATO N.; CODIGO PENAL INTERPRETADO, OITAVA EDICAO, REVISTA E ATUA LIZADA. EDITORA ATLAS SAO PAULO, 2012. PAG.
ANO X - EDIÇÃO Nº 2370 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 17/10/2017 Publicação: quarta-feira, 18/10/52017 ACUSADO : MTAT ADV ACUS : 33815 GO - DIEGO ESTEVAO AMARAL DESPACHO : PROCESSO: 460129-30.2012.803.0107 (201204601296) SENTENCA I. RELA TORIO O MINISTERIO PUBLICO OFERECEU DENUNCIA EM DESFAVOR DE MARCU S TULIO ALVES TOLEDO, DEVIDAMENTE QUALIFICADO NA PECA INICIAL ACU SATORIA, IMPUTANDO-LHE A PRATICA DO DELITO DESCRITO NO ARTIGO 217 -A, CAPUT, DO CODIGO PENAL. A EXORDIAL
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2442 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 05/02/2018 Publicação: terça-feira, 06/02/2018 RACIDADE DOS FATOS, IMEDIATAMENTE COLOCOU O DENUNCIADO PARA FORA DA RESIDENCIA, SENDO TAL FATO PRESENCIADO PELOS VIZINHOS. A DENUN CIA FOI RECEBIDA NO DIA 19.02.2013 (FL. 40/41). DEVIDAMENTE CITAD O (FLS. 51/52), A RESPOSTA A ACUSACAO DO ACUSADO FOI APRESENTADA (FLS 53/57), POR INTERMEDIO DE DEFENSOR CONSTITUIDO (FLS.59). EM AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO, FOI OUV
ANO X - EDIÇÃO Nº 2362 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 03/10/2017 Publicação: quarta-feira, 04/10/2017 ADV EMBGDO : 9775 GO - JOSE CARNEIRO NASCENTE JUNIOR 29808 GO - ATILA GONTIJO GONCALVES DESPACHO : PROCESSO N: 201602563050 NATUREZA : EMBARGOS A EXECUCAO EMBARGANT E : OBERLANDIO DA SILVA NAZEOZENO EMBARGADO : EDILSON BATISTA MAR QUES S E N T E N C A I RELATORIO TRATA-SE DE EMBARGOS A EXECUCAO PROMOVIDO PELO OBERLANDIO DA SILVA NAZEOZENO EM DESFAVOR DE EDILS ON BATISTA
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2597 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 26/09/2018 Publicação: quinta-feira, 27/09/2018 SENDO AS DEMAIS DISPENSADAS PELA DEFESA. AO FINAL, FOI DECRETADA A REVELIA DO REU, CONSOANTE FLS. 101/102, 146 E 185/186. EM ALEG ACOES FINAIS, A REPRESENTANTE DO MINISTERIO PUBLICO, ENTENDENDO C OMPROVADA A MATERIALIDADE E A AUTORIA DO DELITO, PUGNOU PELA COND ENACAO DO ACUSADO NOS EXATOS TERMOS DA DENUNCIA. POR SUA VEZ, A D EFESA REQUEREU A APLICACAO DO PRINCIPIO DO I
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2084 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 05/08/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 08/08/2016 AUTOS NR. : 372 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : RONY ALVES DA MOTA VITIMA : LEONARDO MARQUES FERREIRA COSTA ADV ACUS : 45655 GO - MAYCLLYN MAX CARREIRO RIBEIRO DESPACHO : PROCESSO: 125732-76.2016.809.0107 (201601257320) S E N T E N C A I. RELATORIO O MINISTERIO PUBLICO OFERECEU DENUNCIA EM DESFAVOR D E RONY ALVES DA MOTA, DEVIDAMENTE QUALIFICADO NA PECA INICIAL ACU SATO