31 resultados encontrados para relatorio. decido. ii. fundamentacao verifico que - data: 26/08/2025
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Processos encontrados
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2109 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 12/09/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 13/09/2016 7/12/2015, DJE 02/02/2016. 1 - AGRG NO ARESP 766.334/TO, REL. MIN ISTRO ROGERIO SCHIETTI CRUZ, SEXTA TURMA, JULGADO EM 17/12/2015, DJE 02/02/2016. 1 - AGRG NO ARESP 766.334/TO, REL. MINISTRO ROGER IO SCHIETTI CRUZ, SEXTA TURMA, JULGADO EM 17/12/2015, DJE 02/02/2 016. 1 - AGRG NO ARESP 766.334/TO, REL. MINISTRO ROGERIO SCHIETTI CRUZ, SEXTA TURMA, JULGADO EM 17/12/2015,
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2661 - SEÇÃO III Disponibilização: segunda-feira, 07/01/2019 Publicação: terça-feira, 08/01/2019 VIDAMENTE CITADO (FL. 37), A RESPOSTA A ACUSACAO DO ACUSADO FOI A PRESENTADA AS FLS. 43/44, POR INTERMEDIO DE DEFENSOR NOMEADO. EM AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO, FOI COLHIDO O DEPOIMENTO DA VITIMA E DE UMA TESTEMUNHA ARROLADA PELA ACUSACAO. AO FINAL, O AC USADO FOI QUALIFICADO E INTERROGADO, CONSOANTE FL. 65 (MIDIA DIGI TAL). CERTIDAO DE ANTECEDENTES CRIMINAIS J
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2506 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 15/05/2018 Publicação: quarta-feira, 16/05/2018 DO PROCESSO E DO PRAZO PRESCRICIONAL E DECRETADA A PRISAO PREVEN TIVA DO REU JOSE DIVINO DA SILVA. POR FIM, FOI DETERMINADO O DESM EMBRAMENTO DO PROCESSO EM RELACAO AO ACUSADO JOSE DIVINO DA SILVA (FL. 124). EM AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO, COLHERAM-SE O S DEPOIMENTOS DE TRES TESTEMUNHAS, SENDO UMA ARROLADA PELA ACUSAC AO E DUAS PELA DEFESA DO REU JOAO LUCINDO DE
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2517 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 04/06/2018 Publicação: terça-feira, 05/06/2018 NCIONADO VEICULO. A AUTORIDADE POLICIAL DESCONFIOU DA AUTENTICIDA DE DO DOCUMENTO E DILIGENCIOU JUNTO AO 7 TABELIONATO DE NOTAS DE GOIANIA/GO, A OPORTUNIDADE EM QUE ESSA SERVENTIA ATESTOU A FALSID ADE DA PROCURACAO, CONFORME EXPEDIENTE DE FLS. 70, MOMENTO EM QUE O DENUNCIADO FOI PRESO EM FLAGRANTE DELITO. APOS A PRISAO, A ESP OSA DO DENUNCIADO, HYNAJARA GARDENIA GONCAV
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2457 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 28/02/2018 Publicação: quinta-feira, 01/03/2018 MAIKON FERREIRA SILVA E MAIKON DOUGLAS DE OLIVEIRA, DEVIDAMENTE QUALIFICADOS NA PECA INICIAL ACUSATORIA, IMPUTANDO AOS DENUNCIADO S A PRATICA DO DELITO DESCRITO NO ARTIGO 157, 2, INCISOS I E II, DO CODIGO PENAL. A EXORDIAL ACUSATORIA NARRA, EM SINTESE, QUE NO DIA 19 DE FEVEREIRO DE 2013, POR VOLTA DAS 30H50MIN, NO ESTABELEC IMENTO DENOMINADO DE AUTO POSTO J. VITORIA, LO
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2482 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 09/04/2018 Publicação: terça-feira, 10/04/2018 REPRESENTANTE DO MINISTERIO PUBLICO, REQUEREU A PROCEDENCIA DA D ENUNCIA EM TODOS SEUS TERMOS. EM IDENTICA FASE PROCEDIMENTAL, A D EFESA DO REU APRESENTOU OS SEGUINTES REQUERIMENTOS: A) ABSOLVICAO DO REU, COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 386, INCISO III, DO CODIGO DE P ROCESSO PENAL (ATIPICIDADE); B) ALTERNATIVAMENTE, A ABSOLVICAO PO R INSUFICIENCIA DE PROVAS; C)SUBSIDIARIAMEN
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2583 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 05/09/2018 Publicação: quinta-feira, 06/09/2018 DO TADEU PIRES DE ARAUJO, AGINDO COM UNIAO DE ESFORCOS E DIVISAO DE TAREFAS COM UM INDIVIDUO NAO IDENTIFICADO, MEDIANTE GRAVE AMEA CA EXERCIDA COM EMPREGO DE ARMA (PUNHAL), SUBTRAIU, PARA SI, 01 ( UM) APARELHO CELULAR, MARCA MOTOROLA, MODELO MOTO G4 DUAL CHIP, C OR PRETA, DE PROPRIEDADE DA VITIMA RANIELLY MARIA DA SILVA, CONSO ANTE AUTO DE EXIBICAO E APREENSAO (FLS. 12)
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2089 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 12/08/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 15/08/2016 ORTE, NEM REGISTRO DA REFERIDA ARMA, PROMOVENDO A SUA PRISAO EM F LAGRANTE DELITO. SUBMETIDA A TESTE DE EFICIENCIA, A ARMA MOSTROUSE APTA A EFETUAR DISPAROS E TIROS, CONFORME LAUDO DE EXAME PERIC IAL ACOSTADO NOS AUTOS. (...). A DENUNCIA FOI RECEBIDA NO DIA 14. 04.2016 (FLS. 38/39). DEVIDAMENTE CITADO (FL. 62), A RESPOSTA A A CUSACAO DO ACUSADO FOI APRESENTADA AS FLS. 5
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2507 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 16/05/2018 Publicação: quinta-feira, 17/05/2018 DOUGLAS DA SILVA FERREIRA, DEVIDAMENTE QUALIFICADO NA PECA INICI AL ACUSATORIA, IMPUTANDO-LHE A PRATICA DO DELITO DESCRITO NO ARTI GO 155, 1, DO CODIGO PENAL. A EXORDIAL ACUSATORIA NARRA, EM SINTE SE, QUE NO DIA 15 DE FEVEREIRO DE 2016, POR VOLTA DAS 01H18MIN, N O ESTABELECIMENTO COMERCIAL DENOMINADO PANIFICADORA PAO DE OURO, LOCALIZADA NA RUA 25 COM A DR. PEDRO NUNES,
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2027 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 12/05/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 13/05/2016 I. RELATORIO O MINISTERIO PUBLICO OFERECEU DENUNCIA EM DESFAVOR D E DOUGLAS LUIZ VIDAL, DEVIDAMENTE QUALIFICADO NA PECA INICIAL ACU SATORIA, IMPUTANDO-LHE A PRATICA DO DELITO DESCRITO NO ARTIGO 155 , 4, INCISO I, DO CODIGO PENAL. A EXORDIAL ACUSATORIA NARRA, EM S INTESE, QUE DEPREENDE-SE DO INCLUSO INQUERITO POLICIAL QUE, NO DI A 06 DE JULHO DE 2013, POR VOLTA DE 20 HORA