142 resultados encontrados para relatorio. decido. inicialment - data: 06/08/2025
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Processos encontrados
ANO X - EDIÇÃO Nº 2320 Seção III Disponibilização: terça-feira, 01/08/2017 Publicação: quarta-feira, 02/08/2017 DESPACHO : RECEBO A DENUNCIA, VEZ QUE OSTENTA OS REQUISITOS LEGAIS. CITE-SE O DENUNCIADO PARA, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, RESPONDER POR ESCRI TO A ACUSACAO, CONSIGNANDO NO MANDADO QUE A DEFESA PRELIMINAR DEV ERA SER APRESENTADA POR ADVOGADO, DEVENDO O SENHOR OFICIAL DE JUS TICA CERTIFICAR A ESTE JUIZO SE O ACUSADO POSSUI OU NAO DEFENSOR. NA HIPOTESE DE O ACUSADO NAO POSSUI
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1915 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 20/11/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 23/11/2015 E GOIAS S E N T E N C A O REPRESENTANTE DO MINISTERIO PUBLICO DE GOIAS FORMULOU PEDIDO DE HOMOLOGACAO DE ACORDO DE GUARDA, VISITAS E ALIMENTOS, ENTABULADO ENTRE ANDREIA MARTINS DE SOUZA E JOAO MA TIAS RAMOS. TERMO DE ACORDO JUNTADO AS FLS. 03/04. E O RELATORIO. DECIDO. INICIALMENTE, CUMPRE OBSERVAR O DISPOSTO NO ART. 840 DO CODIGO CIVIL: ART. 840. E LICITO AOS INTERES
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2778 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 02/07/2019 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 03/07/2019 02/03, QUANTO AO DENUNCIADO, EIS QUE NAO SE TRATA DE CASO DE REJE ICAO LIMINAR E PORQUE SE ENCONTRA REVESTIDA DAS FORMALIDADES LEGA IS (ARTIGO 396, DO CPP, ALTERADO PELA LEI 11.719/2008). CITE-SE O ACUSADO PARA APRESENTAR DEFESA PRELIMINAR, RESPONDENDO AS ACUSAC OES, POR ESCRITO, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, NOS TERMOS DO ARTIGO 396, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. ANOTE-SE
ANO X - EDIÇÃO Nº 2186 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 10/01/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 11/01/2017 (EXECUTADA) VIA EDITAL, NOS TERMOS DO ARTIGO 8, INCISO III E IV DA LEI 6.830/80. CITE-SE. CUMPRA-SE. MAURILANDIA-GO, 16 DE DEZEMB RO DE 2016. PAULO ROBERTO PALUDO JUIZ SUBSTITUTO PROTOCOLO NR. : 406886-16.2016.8.09.0178 AUTOS NR. : 192 NATUREZA : ACAO PREVIDENCIARIA REQUERENTE : DEUSVALDO SEVERO GARCIA REQUERIDO : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (INSS) ADV REQTE : 23
ANO X - EDIÇÃO Nº 2286 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 09/06/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 12/06/2017 AUTOS N. 201701454755 D E C I S A O TRATA-SE DE INQUERITO POLICIA L EM DESFAVOR DE DAVI PIRES BATISTA POR SUPOSTA PRATICA DO DELITO TIPIFICADO NO ART. 129 1, INCISO II DO CP. AS FLS. 72/73 A DEFES A DO INVESTIGADO PUGNOU PELA LIBERDADE PROVISORIA DO AUTUADO. AS FLS. 91/92 O MINISTERIO PUBLICO MANIFESTOU FAVORAVEL AO PEDIDO, M EDIANTE O PAGAMENTO DE FIANCA. E O RELATORIO.
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2533 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 26/06/2018 Publicação: quarta-feira, 27/06/2018 INDICIADO : JOAO ALEANDRO PIRES VITIMA : SAUDE PUBLICA DESPACHO : AUTOS N: 201800671975 NATUREZA: FLAGRANTE/INQUERITO ACUSADO: JOAO ALEANDRO PIRES INFRACAO: TRAFICO ILICITO DE DROGAS DESPACHO O MI NISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE GOIAS , ATRAVES DE SEU REPRESENTANT E LEGAL EM EXERCICIO NESTE JUIZO, DENUNCIOU, NO DIA 19 DE JUNHO D E 2018, JOAO ALEANDRO PIRES , BRASILEIRO, S
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2490 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 19/04/2018 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 20/04/2018 ILIGENCIAS NECESSARIAS VISANDO CUMPRIR INTEGRALMENTE O COMANDO JU DICIAL, SEJ A DE CITACAO, INTIMACAO OU NOTIFICACAO, EVITANDO-SE A REDESIGNACA O DE ATOS SOB A JUSTIFICATIVA DE NAO CUMPRIMENTO DA ORDEM PORQUE A PESSOA NAO FOI ENCONTRADA DURANTE O HORARIO NORMAL DE EXPEDIENT E OU QUE ESTEJA SE OCULTADO RESSALTE-SE QUE A PRESE NTE DETERMINA CAO E VALIDA PARA TODOS OS PROCE
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2597 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 26/09/2018 Publicação: quinta-feira, 27/09/2018 UERITO, RETORNEM OS AUTOS CONCLUSOS, COM PRIORIDADE. CUMPRA-SE. G OIANESIA (GO), 20 DE SETEMBRO DE 2018. DECILDO FERREIRA LOPES JUI Z DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 113133-17.2018.8.09.0049 AUTOS NR. : 1424 NATUREZA : ALVARA JUDICIAL AUTOR : DELEGACIA MUNCIPAL DE POLICIA DE GOIANESIA DESPACHO : PROTOCOLO: 201801131338 DECISAO TRATA-SE DE PEDIDO DE CONCESSAO D E ALVARA DE U
ANO X - EDIÇÃO Nº 2307 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 12/07/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 13/07/2017 XPOSTO, REVOGO A PRISAO PREVENTIVA E CONCEDO LIBERDADE PROVISORIA AO ACUSADO MURYLLO RIOS SOUSA ROCHA MEDIANTE AS SEGUINTES CONDIC OES: A) PROIBICAO DE AUSENTAR-SE DA COMARCA POR MAIS DE 08 (OITO) DIAS E MUDAR DE RESIDENCIA SEM AUTORIZACAO JUDICIAL; B) COMPAREC IMENTO MENSAL EM CARTORIO ATE O DIA 10 DE CADA MES, PARA JUSTIFIC AR SUAS ATIVIDADES; C) PROIBICAO DE INGESTAO
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2153 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 21/11/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 22/11/2016 SEBASTIAO GOMES DA SILVA SEBASTIAO FERREIRA DE AQUINO CARLA BARBOSA DA SILVA JOSE ALVES LIMIRO JOSE SOUSA DA SILVA RONE BARBOSA A SILVA JOSE ARAUJO NETO LUIZ ARAUJO NETO JOAO JONAS DE ALMEIDA DIVINO PEREIRA NEVES CLEIDSON GONCALVES LOPES LOURIVAL BATISTA LIMA ERCILIO FERNANDES DA SILVA ALESSANDRO PLACIDO DA COSTA GERALDA FERREIRA DE AQUINO OLIVEIRA DALTON GOMES CARDOSO