4 resultados encontrados para relatorio. decido. nao existem preliminares passiveis - data: 05/08/2025
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Processos encontrados
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2463 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 08/03/2018 Publicação: sexta-feira, 09/03/2018 NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO : REPRESENTACAO PARA QUEBRA DE SIGILO : DR. LEONARDO BARBOSA SANCHES : DAVID FERREIRA DE OLIVEIRA FERNANDA DOMINGUES RIBEIRO IGOR PEIXOTO FELIX THAIS DANIELE CAVALHO DOS SANTOS JOSE ROBERTO DE OLIVEIRA VAGNER DE PAULA MOREIRA PAULLA FABRINA GONCALVES BATISTA DESPACHO : DESPACHO TENDO EM VISTA QUE FORAM CUMPRIDAS TODAS AS DILIGENCIAS PERTINE
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2449 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 16/02/2018 Publicação: segunda-feira, 19/02/2018 AS (CPP, ART. 406). (B) REEXPECA-SE MANDADO DE PRISAO, COM ALTERA CAO DA DATA LIMITE PARA CUMPRIMENTO, NA FORMA DESTA DECISAO. (C) DESIGNO AUDIENCIA DE INSTRUCAO, DEBATES E JULGAMENTO PARA O DIA 1 9/02/2018, AS 13:30 HORAS. REQUISITEM-SE AS TESTEMUNHAS MILITARES A AUTORIDADE SUPERIOR. INTIMEM-SE AS TESTEMUNHAS ARROLADAS, COM ADVERTENCIA DE QUE A AUSENCIA AO ATO, SEM MOT
ANO X - EDIÇÃO Nº 2376 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 26/10/2017 Publicação: sexta-feira, 27/10/2017 RADO NO IAC EXISTENCIA DE EXECUCAO PENAL EM FACE DE LUCAS VIEIRA E SEBASTIAO VITOR, COMUNIQUE-SE AO JUIZO DA EXECUCAO, COM COPIA D ESTA DECISAO. COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 4, 7 DA RESOLUCAO N 53/201 6 DA CORTE ESPECIAL DO TJGO, DESIGNO AUDIENCIA DE CUSTODIA PARA O DIA 25/10/2017, AS 16H. OFICIE-SE AUTORIDADE POLICIAL RESPONSAVE L PELA COMUNICACAO DA PRISAO EM FLAGRANTE PARA