1.842 resultados encontrados para relatorio. decido. nos termos - data: 17/08/2025
Página 178 de 185
Processos encontrados
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1916 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 23/11/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 24/11/2015 O. 3. CIENTIFIQUE-SE O DEVEDOR FIDUCIARIO DE QUE PODERA APRESENTA R CONTESTACAO, NO PRAZO REFERIDO NO PARAGRAFO ANTERIOR (15 DIAS), MESMO QUE TENHA EFETIVADO O PAGAMENTO DO VALOR APONTADO PELO CRE DOR, CASO DELE DISCORDE (PARAGRAFO QUANTO, DO ARTIGO 3, DO DECRET O-LEI N. 911/69, COM A NOVA REDACAO DETERMINADA PELA LEI N. 10.93 1/2004). 4. TENDO EM VISTA O 9 DO ARTIGO
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2548 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 17/07/2018 Publicação: quarta-feira, 18/07/2018 SEM IABERTO, NO PERIODO COMPREENDIDO DE 16/07/2018 A 23/07/2018, FLS 248/251 INSTADA A MANIFESTAR, A REPRESENTANTE DO MINISTERIO PUB LICO MANIFESTOU FAVORAVEL AO PEDIDO DE SAIDA TEMPORARIA, FL 2 55 E O RELATORIO DECIDO NOS TERMOS DO ART 123 DA LEI 7 210/84 (L EI DE EXECUCOES PENAIS), A AUTORIZACAO PARA SAIDA TEMPORARIA PODE SER CONCEDIDA DESDE QUE O CONDENADO SATISFACA
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2575 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 24/08/2018 Publicação: segunda-feira, 27/08/2018 NATUREZA : FLAGRANTE INDICIADO : ANTONIO NUNES DA SILVA VITIMA : ANTONIA AURICELIA DA SILVA DESPACHO : O M.M JUIZ PROFERIU A SEGUINTE DECISAO: ANTONIO NUNES DA SILVA, D EVIDAMENTE QUALIFICADO NOS AUTOS, FOI PRESO EM FLAGRANTE DELITO N O DIA 15/08/2018, POR VOLTA DAS 15H23MIN, NA RUA IPE, PATIO DO AU TO POSTO DE COMBUSTIVEL IPE, CENTRO, CHAPADAO DO CEU/GO, DISTRITO JUDIC
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2684 - SEÇÃO III Disponibilização: quinta-feira, 07/02/2019 Publicação: sexta-feira, 08/02/2019 O ANTE A DEMONSTRACAO DE QUE OS BENS LEILOADOS NAO ENCONTRAM-SE M AIS NA POSSE DO DEPOSITARIO, ENTENDO QUE DEVE SER DECLARADA A NUL IDADE DO LEILAO, COM A DEVOLUCAO DOS VALORES DESPENDIDOS PELO ARR EMATANTE. *** I ANTE O EXPOSTO, CHAMO O FEITO A ORDEM E DECLARO N ULO O LEILAO REALIZADO AS FLS. 157, ACERCA DO BEM 830 (OITOCENTOS E TRINTA) SACOS DE CIMENTO DE 50KG, MARCA
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2718 - SEÇÃO III Disponibilização: sexta-feira, 29/03/2019 Publicação: segunda-feira, 01/04/2019 DE MENOR IDADE PENAL, HEI POR BEM EM DIMINUIR A PENA DO ACUSADO E M 06 (SEIS) MESES DE RECLUSAO. PASSANDO A PENA DO ACUSADO PARA 03 (TRES) ANOS E 06 (SEIS) MESES DE RECLUSAO. FACE AO RECONHECIMENT O DA ATENUANTE DA CONFISSAO, HEI POR BEM EM DIMINUIR A PENA DO AC USADO EM 06 (SEIS) MESES DE RECLUSAO. PASSANDO A PENA DO ACUSADO PARA 03 (TRES) ANOS DE RECLUSAO, QUE A TORN
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2726 - SEÇÃO III Disponibilização: quarta-feira, 10/04/2019 Publicação: quinta-feira, 11/04/2019 NR. PROTOCOLO : 35288-56.2019.8.09.0118 AUTOS NR. : 18 NATUREZA : PEDIDO DE REVOGACAO DE PRISAO PREVENTIVA REQUERENTE : MARCOS VINICIUS MACEDO DOS SANTOS ADV REQTE : 28996 GO - ISMAIL LUIZ GOMES DESPACHO : PROCESSO N 201900352880 REVOGACAO DE PRISAO PREVENTIVA VISTOS, ET C. MARCOS VINICIUS MACEDO DOS SANTOS INGRESSOU EM JUIZO COM PEDID O DE REVOGACAO DE PRISAO C/C APLI
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2453 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 22/02/2018 Publicação: sexta-feira, 23/02/2018 O OBRIGATORIO POR DANOS PESSOAIS CAUSADOS POR VEICULO AUTOMOTOR D E VIA TERRESTRE (DPVAT) A PARTE AUTORA E O VALOR QUE ESTA ENTENDE DEVIDO. CITADO, O REU ALEGOU AUSENCIA DE PROVAS DE INVALIDEZ OU DESPESA A SER INDENIZADA, REQUERENDO A IMPROCEDENCIA DO PEDIDO OU , SUBSIDIARIAMENTE, A CONDENACAO PROPORCIONAL A INVALIDEZ A SE AP URAR POR PERICIA. REALIZADA A PERICIA JUDICIA
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2480 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 05/04/2018 Publicação: sexta-feira, 06/04/2018 IARIA GRATUITA, DEFERINDO A CONSIGNACAO EM PAGAMENTO, INDEFERINDO A ANTECIPACAO DE TUTELA PARA A RETIRADA/NAO INSERCAO DO NOME DA REQUERENTE DOS ORGAOS DE PROTECAO AO CREDITO, BEM COMO A MANUTENC AO DE POSSE, DETERMINANDO A CITACAO DA REQUERIDA E DEFERINDO A IN VERSAO DO ONUS DA PROVA (FLS. 78/80). AUDIENCIA DE CONCILIACAO RE ALIZADA SEM ACORDO (FL. 100). CONTESTACAO APR
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2484 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 11/04/2018 Publicação: quinta-feira, 12/04/2018 AUTOS NR. : 234 NATUREZA : FLAGRANTE VITIMA : JOEL RODRIGUES SILVERIO INDICIADO : JUNIOR NERY DE ARAUJO FILHO DESPACHO : DECISAO COM FORCA DE MANDADO DE INTIMACAO. AUTOS RECEBIDOS NO PLA NTAO. NATUREZA: FLAGRANTE D E C I S A O VISTOS ETC. TRATA-SE DE A UTO DE PRISAO EM FLAGRANTE LAVRADO EM DESFAVOR DE JUNIOR NERY DE ARAUJO FILHO, JA QUALIFICADO NOS AUTOS, PELA PRATICA,
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2455 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 26/02/2018 Publicação: terça-feira, 27/02/2018 E VIA TERRESTRE (DPVAT) A PARTE AUTORA E O VALOR QUE ESTA ENTENDE DEVIDO. CITADO, O REU ARGUIU PRELIMINAR DE AUSENCIA DE INTERESSE DE AGIR, POR REGULARIDADE DO PAGAMENTO ADMINISTRATIVO. NO MERITO , REQUER A IMPROCEDENCIA DO PEDIDO OU, SUBSIDIARIAMENTE, A CONDEN ACAO PROPORCIONAL A INVALIDEZ. REALIZADA A PERICIA JUDICIAL, AS P ARTES NAO IMPUGNARAM O LAUDO. E O RELATORIO