1.842 resultados encontrados para relatorio. decido. nos termos - data: 09/08/2025
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Processos encontrados
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2080 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 01/08/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 02/08/2016 DESPACHO : PROCESSO N: 201503319975 BUSCA E APREENSAO PELO DECRETO-LEI N 911 /69 REQUERENTE : BV FINANCEIRA S/A REQUERIDO : ITELVINA ROSA DA S ILVA D E C I S A O BV FINANCEIRA S/A, INSTITUICAO FINANCEIRA DEVI DAMENTE QUALIFICADA NOS AUTOS, AJUIZOU ACAO DE BUSCA E APREENSAO PELO DECRETO-LEI N 911/69, EM DESFAVOR DE ITELVINA ROSA DA SILVA, TAMBEM DEVIDAMENTE INDIVIDUALIZ
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1857 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 26/08/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 27/08/2015 STENCIA JUDICIARIA GRATUITA. NO MERITO, PUGNOU PELA PROCEDENCIA D OS PEDIDOS E A CONDENACAO DO REQUERIDO AO PAGAMENTO DE DANOS MATE RIAIS NO VALOR DE R$ 27.180,32 (VINTE E SETE MIL, CENTO E OITENTA REAIS E TRINTA E DOIS CENTAVOS), ACRESCIDOS DE JUROS E DEVIDAMEN TE ATUALIZADOS E DANOS MORAIS NO VALOR DE R$ 60.000,00 (SESSENTA MIL REAIS). JUNTOU DOCUMENTOS AS FLS.10/39
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1780 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 07/05/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 08/05/2015 DECRETO-LEI N 911/69, EM DESFAVOR DE CARLOS ALBERTO MARQUES DINI Z, TAMBEM DEVIDAMENTE INDIVIDUALIZADO, EMBASADO EM CONTRATO DE FI NANCIAMENTO, GARANTIDO PELO BEM DESCRITO NA EXORDIAL (FLS. 02/04) , TENDO EM VISTA O INADIMPLEMENTO DO DEVEDOR NO CUMPRIMENTO DAS O BRIGACOES CONTRAIDAS. CONSTA DOS AUTOS QUE, NA DATA DE 22/05/2009 , AS PARTES FIRMARAM UM CONTRATO DE FINANC
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2456 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 27/02/2018 Publicação: quarta-feira, 28/02/2018 DESFAVOR DE RODRIGO DA SILVA LEMES. REALIZADA A AUDIENCIA PRELIMI NAR A VITIMA MANIFESTOU NAO TER INTERESSE NA CONTINUIDADE DO FEIT O, MAS REQUEREU A MANUTENCAO DAS MEDIDAS PROTETIVAS. E O RELATORI O. DECIDO. NOS TERMOS DO ART. 107, INCISO V, DO CODIGO PENAL, EXT INGUE-SE A PUNIBILIDADE PELA RENUNCIA AO DIREITO DE QUEIXA (ACAO PENAL PRIVADA), QUE POR ANALOGIA, SE APLICA
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2486 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 13/04/2018 Publicação: segunda-feira, 16/04/2018 . TRATA-SE DE AUTO DE PRISAO EM FLAGRANTE LAVRADO EM DESFAVOR DE WANDERLEI DA SILVA MONTEIRO, JA QUALIFICADO NOS AUTOS, PELA PRATI CA, EM TESE, DA CONDUTA TIPIFICADA NO ARTIGO 155, CAPUT, DO CODIG O PENAL. E O RELATORIO. DECIDO. NOS TERMOS ARTIGO 310 DO CODIGO D E PROCESSO PENAL, PASSO A ANALISE DA LEGALIDADE DO FLAGRANTE, BEM COMO DA NECESSIDADE DA MANUTENCAO DA SEGREG
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2488 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 17/04/2018 Publicação: quarta-feira, 18/04/2018 E DEZOITO, NO EDIFICIO DO FORUM E SALA DE AUDIENCIAS DESTE JUIZO , ONDE ACHAVAM-SE PRESENTES A MM. JUIZA SUBSTITUTA, DRA. LAURA RI BEIRO DE OLIVEIRA, COMIGO ASSISTENTE. FEITO O PREGAO, VERIFICOU-S E A PRESENCA DO REPRESENTANTE DO MINISTERIO PUBLICO, AUSENTE ACUS ADO JOSE MARTINS MENDES, PRESENTE O ADVOGADO NOMEADO DR ROGERIO R ESENDE VIEIRA, INSCRITO NA OAB/GO 47.472. A
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2488 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 17/04/2018 Publicação: quarta-feira, 18/04/2018 JEAN GLEIFERSSON MORAIS DE ALMEIDA, JA QUALIFICADO NOS AUTOS, PEL A PRATICA, EM TESE, DAS CONDUTAS TIPIFICADAS NO ARTIGO 129, 9, E ARTIGO 147, AMBOS DO CODIGO PENAL, C/C ART. 5, III, DA LEI N11.34 0/06 (LEI MARIA DA PENHA). E O RELATORIO. DECIDO. NOS TERMOS ARTI GO 310 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, PASSO A ANALISE DA LEGALIDADE DO FLAGRANTE, BEM COMO DA NECESSIDADE DA MA
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2692 Seção III Disponibilização: terça-feira, 19/02/2019 Publicação: quarta-feira, 20/02/2019 PROCESSO N: 201501950619 TRATA-SE DE ACAO DE USUCAPIAO AJUIZADA P OR LILIANE ROSA DE MOURA EM DESFAVOR DE MORAIS IMOVEIS, AMBOS QUA LIFICADOS NOS AUTOS EM EPIGRAFE. COM A INICIAL VIERAM OS DOCUMENT OS DE FLS. 09/47. EMENDA A INICIAL A FL. 51. DEFERIDA A ASSISTENC IA JUDICIARIA GRATUITA A FL. 53. CONFRONTANTES DEVIDAMENTE CITADO S (FLS. 102, 106, 108, 126 E 128). FAZENDA
ANO X - EDIÇÃO Nº 2250 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 17/04/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 18/04/2017 , 9, DO CODIGO PENAL, C/C ART. 7, I, DA LEI N11.340/06 (LEI MARIA DA PENHA). E O BREVE RELATORIO. DECIDO. NOS TERMOS ARTIGO 310 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, PASSO A ANALISE DA LEGALIDADE DO FLAGR ANTE, BEM COMO DA NECESSIDADE DA MANUTENCAO DA SEGREGACAO CAUTELA R OU DE SUA SUBSTITUICAO POR OUTRA MEDIDA. ANALISANDO O AUTO DE P RISAO EM FLAGRANTE, ENTENDO QUE, DE FATO, NE
ANO X - EDIÇÃO Nº 2293 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 22/06/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 23/06/2017 E DE AUTO DE PRISAO EM FLAGRANTE LAVRADO EM DESFAVOR DE KYWSLLEN MARTINS VIEIRA, PRESO EM FLAGRANTE DELITO, PELA SUPOSTA PRATICA D OS CRIMES TIPIFICADOS NO ARTIGO 157, 3, DO CODIGO PENAL E ARTIGO 12 DA LEI N 10.826/2003. E O RELATORIO. DECIDO. NOS TERMOS ARTIGO 310 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, PASSO A ANALISE DA LEGALIDADE D O FLAGRANTE, BEM COMO DA NECESSIDADE DA MANUTEN