1.842 resultados encontrados para relatorio. decido. nos termos - data: 15/08/2025
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Processos encontrados
ANO X - EDIÇÃO Nº 2325 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 08/08/2017 Publicação: quarta-feira, 09/08/2017 28296 GO - RODRIGO PINHEIRO SILVA DESPACHO : E O RELATORIO. DECIDO. NOS TERMOS DO ARTIGO 156, I, DO CODIGO TRI BUTARIO NACIONAL, O PAGAMENTO E CAUSA DE EXTINCAO DO CREDITO TRIB UTARIO E, CONSEQUENTEMENTE, DO PROCESSO DE EXECUCAO FISCAL. ANTE O EXPOSTO, EXTINGO A PRESENTE EXECUCAO EM VIRTUDE DO PAGAMENTO DO DEBITO INSCULPIDO NA CERTIDAO DE DIVIDA ATIVA QUE ACOMPANHA A IN
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2064 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 07/07/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 08/07/2016 AUTOS NR. : 432 NATUREZA : INVENTARIO REQUERENTE : HCMO JRO WVS AVS ESPOLIO : AVS( ADV REQTE : 33635 GO - DANILLO FRANCISCO RIBEIRO DESPACHO : TRATA-SE DE INVENTARIO DOS BENS DEIXADOS EM RAZAO DO FALECIMENTO DE ANTONIO VALERIO DA SILVA AS FLS 71/72 A PARTE MANIFESTOU SUA D ESISTENCIA BREVE RELATORIO DECIDO NOS TERMOS DO ART 485, VI II, D O NOVO CODIGO DE PROCESSO CIVIL,
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.014 - Disponibilização: segunda-feira, 10 de janeiro de 2022 Cad 2/ Página 2602 VITÓRIA DA CONQUISTA/BA, 20 de dezembro de 2021. SIMONE SOARES DE OLIVEIRA CHAVES JUÍZA DE DIREITO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAZENDA PUBLICA DE VITORIA DA CONQUISTA DECISÃO 8007228-91.2021.8.05.0274 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Vitória Da Conquista Interessado: Leonardo Rosa Da Franca Advogado: Ivana Bittencour
ANO X - EDIÇÃO Nº 2252 - SEÇÃO III NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA EXEQUENTE EXECUTADO ADV EXEQTE DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 19/04/2017 : : : : : : PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 20/04/2017 426010-72.2014.8.09.0010 761 EXECUCAO FISCAL O MUNICIPIO DE ANICUNS ANA ALICE PRADO 5337 GO - FRANCISCA OLINTA CONCEICAO OLIVEIRA 28296 GO - RODRIGO PINHEIRO SILVA DESPACHO : ANICUNS VARA JUDICIAL PROCESSO: 201404260107 NATUREZA: EXECUCAO F ISCAL PARTE(S): ANA ALICE PRADO O MUNICIPIO DE ANICUN
ANO X - EDIÇÃO Nº 2290 - SEÇÃO III Disponibilização: segunda-feira, 19/06/2017 Publicação: terça-feira, 20/06/2017 PATERNOS (MANOEL FERREIRA DE MATOS E MARIA JESUS DE MATOS). SEM C USTAS E HONORARIOS ADVOCATICIOS. EXPECAM-SE OS DOCUMENTOS NECESSA RIOS. TRANSITADA EM JULGADO, ARQUIVEM-SE OS AUTOS, OBSERVANDO AS CAUTELAS DE PRAXE. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIMEM-SE. CUMPRA-S E NIQUELANDIA, 02 DE JUNHO DE 2017. JESUS RODRIGUES CAMARGOS JUIZ SUBSTITUTO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA
ANO X - EDIÇÃO Nº 2316 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 26/07/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 27/07/2017 ACUSADO : MARCILIO TAVARES DE MACEDO VITIMA : COLETIVIDADE DESPACHO : AUTOS N: 6438-83.2017.809.0175 DECISAO CITE-SE O ACUSADO, OBSERVA NDO O ENDERECO FORNECIDO PELO MINISTERIO PUBLICO AS F. 23, PARA Q UE TOME CIENCIA DESTA ACAO. NA OPORTUNIDADE, CIENTIFIQUE-O DE QUE , CASO NAO TENHA PROCURADOR CONSTITUIDO E NAO POSSA FAZE-LO, DEVE RA REQUERER A NOMEACAO DE PROFISSIONAL D
ANO X - EDIÇÃO Nº 2311 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 18/07/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 19/07/2017 ADV ACUS : 35245 GO - ALEX ALVES FERRARI DPE GO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE GOIA DESPACHO : INTIME-SE O DEFENSOR DO ACUSADO ANDRÉ FELIPE SANTOS ARAÚJO, DR. ALEX ALVES FERRARI, OAB-GO 35245, PARA QUE MANIFESTE ACERCA DA INSISTÊNCIA OU NÃO DA INQUIRIÇÃO DAS TESTEMUNHAS, OBSERVANDO QUE NÃO SE OBTEVE ÊXITO NELAS, DE ACORDO COM CERTIDÃO DE F. 239. NR. PROTOCOLO
ANO X - EDIÇÃO Nº 2310 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 17/07/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 18/07/2017 ELIANDRO NAVES ARANTES POR EDITAL. CUMPRA-SE. GOIANIA, 7 DE JULH O DE 2017. DENIVAL FRANCISCO DA SILVA JUIZ DE DIREITO DQ NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA INDICIADO : 366459-20.2015.8.09.0175 : 1464 : FLAGRANTE/INQUERITO : GUSTAVO OLIVEIRA BELAS BRUNA RIBEIRO LEMOS ROSA VITIMA : SAUDE PUBLICA ADV IND : 24600 GO - GABRIELA MARQUES ROSA HAMDAN DPE GO - DEFENSORIA PUBLICA
ANO X - EDIÇÃO Nº 2310 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 17/07/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 18/07/2017 AUTOS NR. : 214 NATUREZA : FLAGRANTE/INQUERITO INDICIADO : VINICIUS EVANGELISTA VIEIRA DA SILVA VITIMA : SAUDE PUBLICA DESPACHO : AUTOS N: 65395.66.2014.809.0051 INDICIADO(S): A ESCLARECER NATURE ZA: VINICIUS EVANGELISTA VIEIRA DA SILVA SENTENCA O MINISTERIO PU BLICO REQUER O ARQUIVAMENTO DOS PRESENTES AUTOS, POR FALTA DE JUS TA CAUSA PARA ACAO PENAL. E O RELATORIO. DECI
ANO X - EDIÇÃO Nº 2395 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 27/11/2017 Publicação: terça-feira, 28/11/2017 ADV ACUS : 38240 GO - PAULIELIO ATAIDES DA SILVA DESPACHO : PROTOCOLO: 201701182348 DESPACHO EM FACE DE CERTIDAO A FL. 251-VE RSO, DETERMINO A IMEDIATA DESTRUICAO DOS OBJETOS VINCULADOS AOS P RESENTES AUTOS, EXPEDINDO OFICIO AO DEPOSITO PUBLICO. DE-SE BAIXA NO SISTEMA DE BENS APREENDIDOS DO CNJ. EM SEGUIDA, CERTIFIQUE-SE QUE TODAS AS DILIGENCIAS CARTORARIAS FORAM CUMPRID